A Reforma do Estado, a esquerda e seus aliens? Por José do Nascimento Junior

Esse é um momento cuja a reflexão sobre os períodos dos governos Lula e Dilma são fundamentais mesmo que alguns não gostem do conceito de autocritica, por esse conceito ter isso apropriado por setores conservadores para impingir questões e desviar temas importantes da conjuntura, vale lembrar que a autocrítica faz parte da cultura política de esquerda a muito tempo. Mas se isso incomoda alguns setores vale recordar uma outra pratica da cultura política de esquerda, que é fazer balanços e perspectivas como um texto de Leon Trotsky em 1904-1906, que vale a pena ler para entendermos alguns elementos contemporâneos.

Escrevo esse texto inspirado pela fala de alguns dirigentes do campo de esquerda como saudades das falas de Paulo Freire , e das falas de Gilberto Carvalho, Jandira Fegalli, Guilherme Boulos, Marilena Chauí, são reflexões necessárias sobre os períodos dos governos com a visão se superarmos algumas ações e reforçarmos outras realizações, que do ponto de vista de temas da gestão dos 14 anos em que o PT governou são necessárias para construirmos um projeto político para enfrentar, o cenário atual. 

Também não é de se espantar que parte da burocracia estatal esteja operando questão no atual governo, pois estes estão a serviço de qualquer ideologia, sem um olhar crítico das ações governamentais, e as consequentes desmontes de políticas públicas e do aparelho de estado que fazem com que essas ações se efetivem.  Aqueles que ficam por traz da visão técnica como ocorresse uma dicotomia entre visão puramente técnica ou puramente política, pois ambas caminham juntas. 

Desde da década de 1990 no processo da redemocratização a discussão sobre qual modelo deveria ser conformado o Estado brasileiro passou a ser uma disputa política ideológica de grande envergadura. Nesse período durante os governos do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), embalados pelo thatcherismo, implantou uma visão sobre o Estado com ideia de modernização, com a narrativa de avançar para algo de melhorias inovadoras da administração pública. Reforçado todos os preconceitos em relação o papel da administração pública, impingindo os conceitos de burocráticos e ineficientes para justificar as propostas de novo conceito gestão como gerencial. Uma visão de uma social-democrática de direta estabelecida pelo pacto político PSDB/PFL, que governou o Pais durante os oito anos dentro do contexto de democratização do Brasil Esses conceitos têm conjunto de elementos políticos, que estão na matriz do pensamento neoliberal, materializado no Programa Avança Brasil, gerenciando pelo então Ministro da Administração e Reforma do Estado Bresser Pereira, que passou a ser um ideólogo da esquerda.

Essa visão também foi incorporada também por uma parte da esquerda como um discurso da necessidade de inovar a gestão pública, conduzindo pelo que alguns analistas chamam de “nova esquerda” expressa no PT Partido dos Trabalhadores materializados nas administrações municipais, estaduais e no governo federal, ao ponto de boa parte do primeiro governo Lula continuou dialogando com os conteúdos do governo FHC, do Avança Brasil, como cursos dos gestores públicos da ENAP, utilizando essa referencias. As falas sobre a gestão pública como os conceitos de inovação eficiência e eficácia, foram absorvidas pela esquerda sem uma ressignificação para traduzir no sentido necessários para os objetivos de um Estado que reuniu no governo Lula desenvolvimento social, com efetivação de diretos aos marginalizados e a consequente ampliação da ação estatal para diminuir as desigualdades.

A definição nova esquerda tinha como critérios um diálogo com anova classe média que surgiu durante os períodos dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(2003–2011), cujo o papel do estado passa ser complementar e incorporando uma visão dos serviços do estado a serem executados por organizações públicas não estatais, de fato assumido uma visão de estado de bem estar social, com riscos neoliberais.

Essa visão vem na contraposição do que muitos chamavam de “velha esquerda” que de burocratas e centralizadores onde grande parte dos serviços públicos são gerenciados pelo Estado imputado essa forma até como populismo. Essa crítica também é feita por parte da própria esquerda que incorporando uma visão chamada inovadora assumiu a ideologia da ação pública gerencial que tem no seu DNA, as mesmas concepções do que se propunha o Programa Avança Brasil, apesar do PT sem parte ter sido a princípio ter sido contra a Reforma do Estado proposta pelo governo FHC a medida que foi se aprofundando na gestão Estatal foi assumido uma postura mais pragmática implantado itens do Programa Avança Brasil como por exemplo as chamadasPPPs parcerias público privado, e as organizações sócias e (OS) e as OSCIPS para gerenciar e terceirizar a execução dos serviços públicos.

O tema gestão no governo Dilma Rousseff foi uma ênfase ao ponto de criar uma câmara de gestão pública coordenada por um grande empresariado nacional com sala no palácio do planalto que contratou uma consultoria que tinha como pano de fundo a modernização da gestão pública, que os levantamentos dessa consultoria hoje são utilizados pelo Ministro da Economia, para propor a Reforma do Estado, desse governo,  claro que nunca poderíamos esperar que uma consultoria com essas características e coordenação propusesse resultados que fossem um fortalecimento do papel do Estado como gestor de políticas públicas,  mas sim uma visão de estado mínimo com benefícios privados.

As reflexões sobre o tema do Estado é uma das tradições mais antigas da esquerda com Marx & Engels, Gramsci colocam questões que devem propiciar um olhar crítico sobre determinadas dinâmicas rompendo com uma visão puramente pragmática, da ocupação das gestões governamentais.

Ao assumir a gestão pública não deveria perder e vista essas análises que tanto ajudaram a criar uma visão do aparato de Estado com seus limites das possibilidades de mudança de uma lógica de reprodução da burguesia liberal ajudada pelos intelectuais “democráticos liberais”, a manter determinados privilégios que reforçam as desigualdades sociais.

Revisitemos aos clássicos e alguns conceitos estruturantes de visão de Estado a partir dessas referenciais mesmo que tenhamos claro que em alguns temas fizemos uma revolução na gestão e nas políticas públicas, apesar desse conceito estar fora de moda na esquerda.

Essa me parecer uma possibilidade de volta para o futuro, para que os companheiros de viagem e de trajetória não sejam os aliens que esquerda alimenta,e que acabam por se alimentar da própria esquerda e destruir aqueles que estão construindo um mundo melhor, saudades do futuro.

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José do Nascimento Junior é Cientista Social Antropólogo, Doutorando em Museologia e Patrimônio.