Pitacos sobre os últimos acontecimentos
Primeiramente, #ForaTemer.
Pauta-bomba aprovada com o aval de Temer
A primeira medida prática do (des)governo interino, usurpador e golpista de Michel Temer foi endossar uma pauta-bomba do Congresso Nacional que amplia os gastos públicos em R$ 58 bilhões, com aumentos para várias categorias do funcionalismo público federal.
O mais curioso é notar a condescendência da grande mídia (O Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, Rede Globo, Band, etc.), que faz papel de porta-voz dos golpistas, com a aprovação de Temer aos aumentos dos servidores. A já difícil missão do ministro golpista Henrique Meirelles, de recuperar a "confiança", se tornou ainda mais delicada. Porém, agora ficou claro pra entendermos o por quê de Temer aprovar uma meta de déficit fiscal de R$ 170 bilhões.
Câmara dá cheque em branco para Temer
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada de hoje (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. Foram 334 votos a favor, 90 contra e duas abstenções, A PEC eleva de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. Também cria mecanismo semelhante para estados, municípios e o Distrito Federal.
A DRU dá ao governo o direito de usar livremente receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas. Esta autorização do Congresso (DRU) para remanejamento de receitas venceu em 31 de dezembro de 2015.
É um cheque em branco para se operar o orçamento, definir prioridades e, principalmente, fazer superávit primário para pagar juros da dívida pública.
Romero Jucá inaugura nova modalidade: Ministro Oculto
Embora tenha sido demitido do Ministério do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ainda despacha, inaugurando assim, uma nova modalidade em Brasília: a de Ministro Oculto. Digo isso porque foi o senador que articulou a ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), aprovada nesta madrugada (2).
O caso foi relatado pela jornalista Natuza Nery, em sua coluna no Painel - Folha de S.Paulo: "O ministro oculto Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros. Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Foi dele ainda a sugestão de ter o tucano Aloysio Nunes Ferreira como líder do governo no Senado."
Moro suspende processo contra Odebrecht por conta de delação
“Diante de informações de que estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração entre as partes, suspendo este feito por 30 dias”.
Com essa frase, o justiceiro e herói da classe média, Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, confirmou a iminência da celebração de acordo de delação premiada entre a força-tarefa da Operação Lava Jato com a construtora Odebrecht e seus executivos, em especial o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht. Por conta da negociação de delação, Moro decidiu suspender por 30 dias o processo em que Marcelo ainda não foi julgado pela Justiça Federal.
BNDES vai ajudar Estado do Rio a privatizar empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ajudar o Governo do Estado do Rio de Janeiro na área de saneamento com a privatização de empresas, como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), revelou ontem (1) a presidente interina e golpista do banco, Maria Silvia Bastos Marques, em entrevista coletiva após a transmissão do cargo.
Tá brabo.
Abraços,
Daniel Samam
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