Aprovado novo cronograma de trabalho na comissão especial do impeachment no Senado

A Comissão Especial do Impeachment aprovou hoje (22) um novo cronograma de trabalho, tendo em vista o número de testemunhas ouvidas, acima do previsto. Até agora, já foram ouvidas 31 testemunhas, sendo seis de acusação e o restante, de defesa. A atual fase, de depoimentos, pode ser encerrada no dia 4 de agosto, e o julgamento final do processo pode ocorrer a partir do dia 9 do mesmo mês.

O depoimento da presidenta Dilma Rousseff está marcado para o dia 6 de julho (quarta), às 11h. Ela não é obrigada a comparecer à comissão, podendo ser representada pelo seu advogado, o ex-ministro da Justiça e da AGU, José Eduardo Cardozo.

No dia 27, pela manhã, deverá ser entregue na comissão o laudo da perícia dos documentos do processo de impeachment. Na terça (28), será apresentado pedido de esclarecimento do laudo pelas partes, com prazo de 72 horas. No dia 1º de julho (sexta), haverá a entrega dos esclarecimentos para laudos dos assistentes, que deverão apresentar suas conclusões no dia 4 (segunda). Na terça (5), haverá audiência da junta de perito e dos assistentes das partes.

A acusação e a defesa terão um prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações finais. A acusação adiantou que pretende usar apenas cinco dias desse total. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), porém, anunciou que pretende apresentar recurso para que o prazo transcorra integralmente, mesmo que as partes se manifestem antes do último dia previsto no cronograma.

O relator do processo do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB SP), terá o prazo de 28 de julho a 1º de agosto para elaborar seu parecer, a ser lido na comissão em 2 de agosto, seguido da concessão de vista coletiva. No dia seguinte, a comissão fará a discussão do parecer, a ser votado em 4 de agosto. No dia 5, será feita a leitura do parecer em Plenário, onde a matéria deverá ser discutida e votada no dia 9 de agosto. Se for aprovado em Plenário, serão concedidas 48 horas para manifestações da acusação e defesa. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.