Uma reflexão sobre a criação do conselho comunitário, por Val Carvalho e Jaime Muniz

O prefeito Eduardo Paes está criando um Conselho Municipal de Favelas e Territórios Periféricos e deu o prazo até o dia 9 de março para a realização de consultas com a base comunitária.

Diante dessa iniciativa do prefeito Paes qual deveria ser a posição do movimento comunitário independente?

Se ele fosse bolsonarista nem sequer pensaria em formar conselhos. A exemplo de Bolsonaro, que na prática extinguiu todos os conselhos de participação social, Paes teria feito o mesmo.

Mas o estilo dele é o de disputar política, inclusive no campo popular, como vemos com a cultura e agora com as lideranças comunitárias. Seu objetivo final é a cooptação da base popular e o isolamento das lideranças e entidades mais críticas e combativas. 

Para atingir tal objetivo Eduardo Paes explora as fragilidades organizativas do movimento comunitário, sendo a dispersão e a pouca representativa das Associações de Moradores, as principais dela.

Se o povo da favela e periferia estivesse num patamar de consciência política mais elevado, teria votado majoritariamente em Benedita para prefeita do Rio e não em Eduardo Paes.

Mas voltando à pergunta inicial, responder com o boicote do Conselho seria a posição mais fácil para manter a independência do movimento com a nossa força atual. Seria, no entanto, uma independência isolada da maioria das lideranças, que buscam respostas do governo para as demandas populares. Independência política é um termo relativo, que se define em relação a um outro e não em si próprio.

Sendo assim, a nossa independência política, para ser coerente, deve ser exercida politicamente, ou seja, disputando o conjunto da base comunitária e suas diferentes lideranças com o prefeito. Isso é mais difícil, mas é o caminho da política. Seguindo por ele vamos reforçar a organização do nosso movimento e aumentar a sua influência na base comunitária.

De que modo podemos fazer isso?

Em primeiro lugar, defendendo a independência institucional do Conselho com a adoção do critério de que toda liderança comunitária que dele participar não pode ter cargo na Administração direta ou indireta da Prefeitura.

Em segundo lugar, propondo a ampliação da representação social prevista no Conselho com a inclusão de entidades históricas e movimentos de base que atuam nas favelas e periferias e não apenas presidentes de Associação de Moradores. Entre a várias entidades citamos a FAFERJ, FAMERJ, FAF-RIO e a FAM-RIO e entre os movimentos de base, destacamos o Favelação.

Em terceiro lugar, o movimento comunitário independente deve partir do entendimento de que a representação social no Conselho quer conquistar políticas comunitárias reais, especialmente aquelas mais emergenciais como a de renda mínima, fortalecimento do SUS, garantia de vacinação e geração de empregos. Uma cobrança fundamental é a do Pare de Nos Matar, que também deveria ter assento no Conselho. Também não podemos esquecer que quando foi prefeito, Paes foi o que mais removeu favelas no Rio.

Não podemos deixar o prefeito transformar o Conselho Comunitário no conselho do “sim senhor”, mas fazer dele um espaço de crítica e cobrança. Por isso devemos agir no sentido mobilizar a base comunitária para cobrar da representação social pressão para o prefeito atender as demandas populares e desse modo reduzir os espaços para a cooptação de lideranças para a sua política de atrelamento da comunidade.

Em quarto lugar, o movimento comunitário independente não está só, mas conta com o respaldo das bancadas do PT e do PSOL podendo até mesmo se estender para outros vereadores. Conta ainda com a maior liderança popular do estado, a deputada Benedita da Silva e com os demais deputados e deputadas federais e estaduais do campo progressista e de esquerda. Além disso o PT, a CUT, o MST e certamente os demais partidos de esquerda e suas estruturas de base estão também juntos nessa luta, que é de todos nós.

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Val Carvalho e Jaime Muniz são militantes históricos do Partido dos Trabalhadores.