A corrupção na Lava-Jato, por Sérgio Batalha

Publicado originalmente no Facebook do autor.

O fim melancólico da Lava-Jato, desmoralizada por denúncias de conluio com fins políticos, provocou alguns questionamentos sobre o prosseguimento do chamado “combate à corrupção”. 

Sinceramente, em alguns momentos esse debate lembra a “guerra às drogas” e seus resultados. Nossa sociedade tem uma cultura de corrupção ancestral, vinculada à utilização do Estado pela nossa elite para a apropriação de recursos. Naturalmente, esta apropriação privada de recursos públicos causa justa indignação, bem como, de forma contraditória, uma incorporação de práticas corruptas por boa parte da população.

Quando a Lava-Jato surgiu, estranhamente no Paraná (um estado sem produção de petróleo), muitos se identificaram com a figura do “juiz incorruptível”, assim como com os intrépidos Procuradores, que encarnavam heróis cinematográficos no encarceramento de empresários e políticos corruptos. 

Hoje, passada a euforia da mídia que cegou estes entusiastas, surgiram expostas as entranhas da operação criminosa que adotou o apelido de “Operação Lava-Jato”. Na verdade, sob o pretexto do combate à corrupção, foi arquitetada, com o apoio de serviços de informação americanos, uma grande conspiração política com o objetivo de alijar do poder o Partido dos Trabalhadores.

Foram divulgados esta semana trechos de conversas nas quais Dallagnol comemora a prisão de Lula e a atribui a um “presente da CIA”. Os trechos revelam também o conluio entre os procuradores e Moro para condenar Lula, sendo que o “juiz” Moro chegava a determinar que os procuradores fizessem determinados requerimentos, de modo a poder conduzir o processo em direção ao objetivo comum: a prisão de Lula.

Por outro lado, os empresários corruptos foram todos, sem exceção, libertados, com dinheiro no bolso, mediante generosos acordos de delação premiada que tinham uma única exigência, qual seja a de incriminar falsamente os alvos da operação. O caso de Palocci foi o mais escandaloso, mas todos os empresários inventaram acusações e reuniões falsas com o objetivo de incriminar Lula e outros alvos.

As acusações dos delatores não tinham bases fáticas ou provas como exige a lei, mas quem precisa da lei quando se tem o próprio juiz ao seu lado? Este conluio é inadmissível em qualquer país civilizado e a consequência inafastável é a anulação dos processos. 

A corrupção no Brasil não acabou com a Lava-Jato, apenas mudaram os seus atores. O combate à corrupção é um processo longo e permanente, que ocorreu no passado em países hoje apontados como modelos. 

Pior, a própria Lava-Jato se tornou um foco de corrupção na qual procuradores passaram a fazer os acordos com empresários por meio de advogados com ligações familiares ou pessoais com membros da operação. 

Os procuradores tentaram administrar um fundo de mais de um bilhão recuperados para a Petrobras por meio de uma fundação. Já Moro, após prender Lula e se tornar ministro de Bolsonaro, hoje vive nos EUA com a família, recebendo polpudo salário de uma “firma de consultoria”, recheada de antigos agentes da comunidade de informações americana.

O legado da Lava-Jato é totalmente negativo, pois além da condenação injusta de Lula com o objetivo de abrir caminho para o retorno da direita ao poder, a conspiração atingiu nossa democracia e o Estado de Direito, duramente conquistados após vinte anos de ditadura militar.

Atualmente, o Judiciário brasileiro se tornou um ator da política nacional e passou a interferir nos resultados de eleição, abrindo-se um caminho perigoso para um regime de exceção.

Portanto, independentemente de se gostar ou não de Lula, a anulação de suas condenações é uma medida imprescindível para que o Brasil retorne para a Democracia, abandonando a ilusão de combater a corrupção com a corrupção de nossas instituições.

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Sérgio Batalha é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho, além de conselheiro e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ.