Nota das bancadas do PT na Câmara e no Senado: Mais um golpe na Democracia

As bancadas do PT na Câmara e no Senado repudiam os vetos do presidente Michel Temer  a artigos fundamentais da reforma política aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional. Os vetos ao teto de autofinanciamento de candidatos e de doações privilegiam os que têm mais recursos financeiros e acesso ao grande capital, configurando grave distorção da democracia. Temer violou a soberania do Congresso Nacional e fez uma opção por privilegiar o dinheiro nas eleições.

As regras aprovadas limitavam  as  doações de um candidato para sua própria campanha, mas agora, com o veto, poderão aportar até 100%.  O veto a doações de pessoas físicas a dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual, que prevê doações de até 10% de seu rendimento bruto, é outro retrocesso inconcebível. Em resumo, os dois vetos de Temer privilegiam candidatos com proximidade ao grande capital ou que tenham grandes fortunas. Tenta-se criar, assim, a democracia dos ricos, uma plutocracia em pleno século 21.

A reforma política avançou em pontos importantes, como o estabelecimento de cláusulas de barreira, o fim das coligações, a instituição de um fundo eleitoral e a criação do teto de gastos. Temer, porém, ao promover os vetos, alterou de forma radical a estrutura central do que foi aprovado.

 Avanços democráticos foram anulados com uma só canetada por um presidente que deixa claro que está ao lado daqueles que tentam, neste momento, criar fundos de apoio a candidatos alinhados a interesses externos e a setores privilegiados da sociedade brasileira.

O Partido dos Trabalhadores, por meio das bancadas do PT na Câmara e no Senado, atuou para garantir um sistema eleitoral mais justo, a fim de tornar as eleições mais democráticas e equilibradas, e acabar de vez com o financiamento empresarial no País.  As Bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado vão lutar, junto com outros partidos, para derrubar os vetos de Temer.

Brasília, 7 de outubro de 2017.

Carlos Zarattini (SP), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados

Lindbergh Farias (RJ), líder do Partido dos Trabalhadores no Senado