Venezuela: parte da esquerda ainda não percebeu que podemos estar vivendo um momento histórico, por Afrânio Silva Jardim

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Não se trata de ditadura, governo autoritário ou democrático. A Venezuela está em plena revolução em prol de uma sociedade socialista. Revolução pacífica, sem luta armada.

No caso da Venezuela, os revolucionários chegaram ao poder pelo voto da população. Vale dizer, estão no segundo estágio do processo revolucionário. Revolução, porque haverá uma ruptura na ordem econômica e jurídica. Cabe agora institucionalizar o poder revolucionário, construindo a estrutura política e jurídica deste novo modelo de sociedade.

Trata-se de ruptura com a ordem econômica e jurídica anterior, vale a pena repetir. É preciso compreender que a atual Assembleia Constituinte está dotada de um verdadeiro poder constituinte originário.

Desta forma, talvez seja concretizada, pela primeira vez na história, uma revolução socialista sem luta armada. Vale dizer, a revolução é socialista e não meramente nacionalista, como ocorreu em Cuba e também em outros países.

Tudo isto, se não houver interferência externa, permitirá, no futuro, uma “abertura democrática” bem mais rápida e, por conseguinte, a desejada compatibilização dos anseios de verdadeira justiça social e liberdade individual. Liberdade concreta e não mera promessa abstrata de liberdade, como ocorre nas sociedades capitalistas.

Este é o sentido de uma breve reflexão que publico, na próxima terça-feira (22), na minha coluna do site Empório do Direito.

Afrânio Silva Jardim é professor associado de Direito da UERJ.