Sobre o ato em desagravo a Marcelo Bretas contra Gilmar Mendes, por Julia Demuth

Já havia pensado antes em comentar minha impressão sobre o ato que estava sendo convocado, contra o Gilmar Mendes, em apoio ao Bretas, mas acabei deixando pra lá. Para minha surpresa, o ato esteve recheado de pessoas públicas do campo da esquerda. Outro dia conversava com uma amiga, uma ex-magistrada e muito atuante na área criminológica, sobre como a Lava Jato testa a todo instante nossa coerência política e teórica. Faz-nos ter de defender pessoas que jamais pensaríamos em defender, como Gilmar Mendes, Geddel Vieira Lima, Sérgio Cabral, Aécio etc. Estão, todos estes, para além de adversários. São inimigos de classe. Quem dera estivéssemos vivendo a revolução socialista, uma ruptura com a ordem atual, enquanto ainda não se implantou uma nova ordem. Momento em que se elimina os principais elementos da elite dirigente pelas mãos do próprio povo organizado, fazendo a justiça revolucionária. Não é direito, não tem norma. É só fato. Mas não é isso que estamos vivendo.

A caça às bruxas que MP e Judiciário vem fazendo não é uma revolução. É um deslocamento do poder do Estado afastando o controle político democrático, deslegitimando a política,  e colocando as decisões estratégicas nas mãos de juízes e promotores. Essa semana, o Rodrigo Janot foi ao absurdo de fazer política externa, indo mais longe do que a chancelaria golpista ao caracterizar o governo da Venezuela. Barroso contraria expressamente a letra da Constituição e ordena prisão não provisória em segunda instância, porque isso se coaduna com a nova arquitetura institucional que ele defende. Em vez de o Barroso propor uma emenda constitucional para o congresso votar, o STF vai lá e muda a Constituição por decisão judicial. 

Vivemos um momento em que se acumula poder nas mãos dos setores não eleitos, o que eu chamo de Aristocracia Jurídica, e se esvazia de poder o voto popular. Cada vez mais, pelo voto não se decide nada. O executivo administra, mas não governa; e sim o Judiciário/MP. O legislativo faz as leis, mas isso não define em nada o direito; o Judiciário/MP pode decidir que o direito é o oposto daquilo que o povo votou. Essa conjuntura representa um esvaziamento do sufrágio, e a lava jato, bem como as iniciativas correlatas, são o principal instrumento dessa subtração da soberania popular. A briga do Gilmar com o Bretas é uma briga da antiga oligarquia com a nova oligarquia que tenta se afirmar.