Dos quartéis aos parlamentos, dos coturnos às togas, por José Luis Fevereiro

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Qualquer análise que se faça da conjuntura latino-americana precisa ser informada pelo nosso retrospecto histórico da segunda metade do século XX para cá. Considerado desde o pós guerra como o quintal dos EUA , nenhum governo nacionalista de viés popular, que tenha buscado construir graus de autonomia em relação aos EUA e tentado um processo de desenvolvimento autônomo, com exceção de Cuba, conseguiu sobreviver.

A doutrina norte americana da guerra fria, inaugurada com a derrubada do governo de Mohamed Mossadegh no Irã em 1953 que ao nacionalizar o petróleo contrariou interesses Ingleses e Norte Americanos, teve seu prosseguimento na América Latina com o golpe militar que derrubou em 1954 Jacobo Arbenz da Guatemala. Arbenz havia iniciado uma reforma agrária , nacionalizado terras da United Fruits e consequentemente se colocado na linha de tiro do Império. Em ambos os golpes as digitais da CIA , deixavam claro que nenhum projeto nacional seria tolerado.

No Brasil, Getúlio Vargas derrota com seu suicídio, um golpe de estado já em estado avançado, também em 1954. Em Cuba, a emergência de um governo independente após a revolução de 1959,provoca a invasão derrotada da Baía dos Porcos por tropas mercenárias treinadas pela CIA em 1961. Em 1963 o presidente Juan Bosch da Republica Dominicana dá inicio a uma reforma agraria e é derrubado por um golpe militar. Dois anos depois, militares nacionalistas derrubam o governo golpista e tentam restituir o poder ao presidente constitucional Juan Bosch mas são impedidos por uma invasão por tropas da OEA capitaneadas pelos EUA e com participação de tropas brasileiras. Em 1964 o governo reformista de João Goulart havia sido derrubado por um golpe militar.

Na Bolívia o governo do general nacionalista Juan José Torres , estatizou minas de estanho, aumentou salários, impulsionou a criação de universidades, e foi derrubado em 1971 por um golpe liderado pelo general Hugo Banzer com apoio das ditaduras Brasileira e Paraguaya, e da CIA. No Peru o governo de Velasco Alvarado nacionalizou o petróleo das companhias americanas, fez uma reforma agraria, nacionalizou parcela da indústria e foi derrubado por um golpe militar liderado pelo general Morales Bermudez em 1975.

No Uruguay a frente Ampla disputa as eleições com o general nacionalista Liber Seregni em 1971 e face ao risco de vitória, a ditadura brasileira desenvolveu planos de contingencia para invadir o país vizinho. Seregni acabou ficando com 18% dos votos e perdendo a eleição, a ultima antes da instauração da ditadura que durará até 1985.
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No Chile o governo da Unidade Popular de Salvador Allende foi derrubado em 1973 na sequencia de forte campanha de desestabilização e boicote econômico, pelo sangrento golpe militar do general August Pinochet. Em todos estes golpes a longa mão da CIA. Em 1983 a invasão norte americana de Granada põe fim a outro governo progressista na região no que foi o ultimo episodio bem sucedido de ação armada para mudar o poder politico de um país. 

Todos estes governos tinham por característica buscar projetos nacionais , alguns com viés reformista mais á esquerda, outros apenas portadores de um projeto autônomo de desenvolvimento. Com exceção de Cuba que ao derrotar a invasão em 1961 radicalizou sua transição para uma economia socialista, todos os outros tentaram reformas ainda dentro dos marcos do capitalismo. Com o distanciamento histórico de hoje , parece claro que o papel da esquerda em todos estes episódios deveria ser o de defender estes governos dos golpes articulados pelo imperialismo, mesmo que com eles tivesse diferenças importantes.

Com o fim da guerra fria difundiu-se a impressão que a era dos golpes estava encerrada. Transições democráticas ocorreram em quase toda a América Latina e a partir do final dos anos 90 governos de base popular começam a vencer eleições. A Venezuela com Hugo Chavez é a primeira e a mais radicalizada experiência de governos populares neste novo ciclo. Em 2002 na sequencia de um prolongado boicote econômico por parte da elite local um golpe militar afasta Chávez do poder por 47 horas. Foi a ultima e fracassada tentativa de golpe baseada em tanques e coturnos. Daí em diante, novas tecnologias entram em cena.

Em 2009 em Honduras o presidente Manuel Zelaya é derrubado por decisão da Suprema Corte sob estapafúrdias alegações, preso por militares e enviado ao exílio. Zelaya, eleito por um partido conservador, tinha se aproximado da esquerda e empreendia um governo reformista. Dois anos mais tarde Fernando Lugo , presidente do Paraguay, é derrubado pelo parlamento num processo relâmpago de impeachment analisado e votado em 48 horas sob alegação de “má gestão”.

Em 2015 Dilma Roussef é derrubada no Brasil pelo parlamento sob a alegação de crime de responsabilidade por utilizar mecanismos de contabilidade nacional semelhantes ao que outros presidentes e a maior parte dos governadores usaram. A natureza do golpe fica clara ao se observar a agenda politica e econômica do sucessor, que empreendeu um acelerado processo de desmonte do capitulo de direitos sociais da Constituição, da legislação trabalhista, da proteção ambiental e do aparatos de ação econômica do Estado.

Na Venezuela com a vitória nas eleições parlamentares de 2015 a oposição conservadora iniciou um processo articulado de luta institucional, mobilização de massa, boicote econômico e recurso á violência para derrubar o governo de Nicolás Maduro, aproveitando-se do forte impacto que a queda dos preços do petróleo provocaram na economia venezuelana.

Todos estes processos têm em comum o fato de que, com exceção de Cuba, nenhum governo estava rompendo com os marcos do capitalismo, mas empreendendo reformas que se contrapunham aos interesses imperialistas e das burguesias nacionais associadas, afirmando um projeto autônomo de desenvolvimento nacional ou simplesmente não eram “adequados” para implantar a agenda regressiva conservadora, como foi o caso de Dilma Roussef.

Getúlio Vargas, homem da oligarquia, insuspeito de pendores socialistas , havia criado a Petrobrás e estabelecido o monopólio estatal do petróleo, criado o BNDES (agora sendo desmontado por Temer), duplicado o salario mínimo, e construído as bases de um Estado moderno no Brasil, razão bastante para que o tentassem derrubar. Trazia nas suas costas a responsabilidade pelos crimes do Estado Novo, e certamente por boas razões a esquerda com ele tinha divergências. Mas em 1954 o lugar da esquerda era do lado de Getúlio contra o golpe e quem não entendeu isso pagou alto preço perante a historia. Em 1954 o Partido Comunista Brasileiro ficou contra Getúlio Vargas e com a derrota do golpe pelo suicídio de Vargas viu suas sedes e jornais empastelados pelas classes trabalhadoras que , essas sim, tinham clareza de que lado deveriam estar. 

Da mesma forma em 2016 perante o rufar das panelas do golpe ( não mais tambores) o único lugar aceitável para a esquerda era cerrando fileiras na defesa da legalidade e na resistência ao golpe, por maiores que fossem, e eram, as diferenças com o governo de Dilma Roussef. Infelizmente para a sua biografia e seu lugar na historia , parcela minoritária da esquerda ou se omitiu ou embarcou num inusitado movimento de “fora todos” quando a única pessoa que estava sendo posta para fora era Dilma. Os desdobramentos do golpe com a agenda desenvolvida por Temer deixam claro os custos da cegueira.

Agora em 2017 com a maré golpista ameaçando a Venezuela, novamente parcela minoritária da esquerda se soma á direita, por cegueira histórica, oportunismo ou coisa pior e faz coro com “fora Maduro”. Se o governo Chávez já nos dava boas razões para o criticarmos, o de Maduro mais ainda. Mas o que esta em jogo na Venezuela não é a democracia já que os setores hegemônicos da oposicionista MUDE (Mesa de Unidade Democrática) não têm qualquer compromisso com a democracia, não há espaço politico nem base de massas para uma terceira via e a vitória do golpe significará o desmonte do estado venezuelano, a privatização da PDVSA, o fim dos programas sociais e das transferências das rendas do petróleo para as classes trabalhadoras. A derrubada de Maduro não fará aflorar conselhos populares, sovietes de operários e camponeses ou a revolução permanente. Construir uma alternativa a Maduro pela esquerda pressupõe que ele não seja derrubado pela direita. A derrubada de Maduro fará com que a esquerda chavista e antichavista se reencontre nos cárceres ou no exílio.

Há momentos onde se faz debate politico, outros onde se faz historia. Da posição errada no debate politico sempre pode ter volta; do erro perante a história, não.


José Luis Fevereiro é Economista e membro da direção nacional do PSOL.

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