Delação premiada x Omissão recompensada do MP, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Publicado originalmente no Jornal GGN.

Todo mundo está defendendo ou criticando as “delações premiadas” que devem impedir ou não Lula de disputar a presidência e manter ou não José Dirceu preso perpetuamente.

Da minha parte, estou mais preocupado com as “omissões premiadas”. Políticos tucanos que foram delatados (Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes, Geraldo Alckmin, para citar apenas alguns) não foram nem incomodados pelo Ministério Público.

José Serra não tem foro privilegiado, mas ainda não foi incomodado apesar de ter sido delatado. Por que o ex-governador tucano está solto? Por que Dellagnol ainda não ofertou uma denúncia contra ele? O que explica a obsessão de Dellagnol com José Dirceu (novamente denunciado no dia em que foi libertado) e a lentidão criminosa do MP para perseguir os crimes que foram atribuídos ao líder tucano?

O problema do Brasil é o duplo critério de funcionamento do Ministério Público e o cinismo do Judiciário. De um lado os suspeitos são forçados a fornecer delações seletivas para ganhar prêmios. De outro, aqueles que foram espontaneamente delatados não são incomodados pelo MP sem que os promotores sofram qualquer punição pela evidente prevaricação.

A insegurança jurídica no Brasil é tão evidente, que Dellagnol usa as redes sociais para atacar o STF como se ele mesmo fosse a única fonte legítima de legalidade no Brasil. O promotor da Lava Jato não é apenas um agente público encarregado de acusar, ele age como se fosse o “eleito por Deus” para escolher quem vai e que não vai apodrecer na prisão.

Segundo tem sido noticiado pelos adoráveis blogues sujos, Dellagnol ganha acima do teto. Mas nem mesmo os privilégios extra-legais conferidos ao promotor da Lava Jato foram capazes de o convencer de cumprir sua função com a devida isenção. Ele se omite para premiar José Serra e se esforça para perseguir José Dirceu como se tivesse um problema pessoal a resolver com o acusado.

Francamente, creio que Dellagnol deve ser condenado a devolver o que ganha além do teto. Ele é incapaz de agir de maneira isenta, serena e equilibrada. Se não quer denunciar todos os políticos tucanos sem foro privilegiado que foram delatados, ele  não deve ganhar uma fortuna para usar um cargo público como um escudo para realizar suas ambições políticas privadas.

Em algum momento Dellagnol terá que ser acusado e preso por prevaricação ou por abuso de poder. Caso contrário, qualquer um que o desafiar será metido a ferros. Em breve, nem mesmo os Ministros do STF estarão a salvo da sanha vingancista deste promotor de Sucupira que se coloca acima da Lei, acima do Poder Judiciário e acima de deus porque é incapaz de conviver pacificamente com as autoridades que exercem funções distintas das dele e parece não exercer de maneira isenta e correta aquelas para as quais foi nomeado.