TSE RETOMANDO A DIANTEIRA DO GOLPE EM CURSO

Segundo reportagem publicada hoje (21) no O Globo, está sendo costurada nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE uma estratégia que pode levar à absolvição do vice-presidente da República Michel Temer nos quatro processos que pedem a cassação da chapa vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014.

O primeiro passo - pasmem - seria separar as contas de campanha de Temer e da presidenta Dilma Rousseff.

Quatro dos sete ministros do tribunal estariam dispostos a conceder esse pedido a Temer. Dessa forma, os dois responderiam a processos diferentes, deixando do lado da petista os indícios de irregularidades cometidas durante a campanha e as provas da Operação Lava-Jato.

Caso o plano vingue, as chances de condenação de Temer seriam mínimas. Entre os ministros
dispostos a separar as contas de campanha da presidente e do vice paira a impressão de que não há indícios suficientes para condenar Temer até agora, porque as irregularidades apontadas nos processos teriam sido cometidas para beneficiar diretamente o PT e a presidente Dilma.

Liberado dos processos no TSE, o vice teria a garantia de concluir o mandato presidencial até 2018.
A tentativa de salvar o mandato de Temer vem de uma corrente no TSE, segundo a qual a Corte tem o papel de evitar uma crise de governabilidade no país, depois do trauma de um eventual impeachment. A solução contraria jurisprudência do próprio tribunal que, até hoje, não admitiu pedidos de divisão das contas de campanha entre o titular e o vice, cassando toda a chapa, em caso de irregularidade.

Nos bastidores, são contabilizados votos a favor da divisão dos processos os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Henrique Neves. Seriam contrários à proposta de Temer a relatora, Maria Thereza de Assis Mouras, Herman Benjamin e Luciana Lóssio.

Essa denúncia é gravíssima e confirma o conluio entre os poderes legislativo e judiciário para derrubar a representante do poder executivo legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos. É um duro golpe contra a democracia e a soberania popular.

E é como revelam mundo a fora a CNN, BBC News, DER SPIEGEL, El País, The New York Times e tantos outros meios de comunicação do mundo quando tratam esse processo no Brasil como golpe.

Abraços,
Daniel Samam.