Gramsci e a democracia brasileira, por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva (UFRJ) e Ricardo Salles (UNIRIO)

Publicado no Jornal GGN.

Não existe algo como uma revolução gramsciana em curso promovida pela esquerda brasileira. Existe uma presença importante no debate intelectual, político e educacional a partir do impacto da obra e da leitura deste pensador clássico italiano da política. Intelectual nãoacadêmico, jornalista e político, Antonio Gramsci é reconhecido e traduzido em inúmeras línguas, valorizado por sua originalidade como intelectual e como quadro político. Basta citar o impacto, uso e presença de várias de suas noções, como a de hegemonia, no mais amplo espectro da filosofia, das ciências sociais, das ciências humanas e da cultura. Militante socialista e comunista, foi um duro crítico de toda a forma de simplificação, vulgarização e doutrinarismo. Personagem do seu tempo, reconheceu a função do intelectual no processo de transformação da cultura, valorizando os avanços, os legados e o esforço de traduzir e relacionar a autodeterminação e o autogoverno na vida social e no terreno produtivo. Destacou a função da escola pública com uma visão do processo educativo que se aproxima das reflexões de nossos grandes educadores, dos que se esforçaram para romper com a ignorância e o medo, que mais uma vez nos assombram reavivando o fantasma do autoritarismo.

O retorno do fundamentalismo numa lógica inquisitorial, colonizada, aproxima-se dos pronunciamentos do tipo franquista e dos apelos de tipo mussoliniano, com as tintas da necropolítica e da crueldade como pulsão destrutiva e psicologia de massas de estilo nazifascista, combinando os ideais narcisista e sádicos com os discursos que abusam do apelo ao militarismo e à manipulação do discurso religioso. Apelos a chefes, ao Dulce, ao Führer, ou seja, ao líder, ao guia, ao chefe, ao condutor, são expressões que designam processos complexos de formação de blocos políticos em meio a processos de crise orgânica. Processos e lutas intensivas nas redes, mídias e instituições, atravessados por fenômenos de propaganda, espetáculo e psicologia de massas. Vivemos conflitos que fazem parte dos processos ditos carismáticos, da ética dos fins e da convicção, como quis Weber, ou cesaristas, segundo Gramsci, e populistas para Laclau e Mouffe.

Gramsci foi lido por seus críticos mais argutos com respeito, sendo objeto de enorme disputa. Para outros, mais rasteiros, que se pretendem estar credenciados para a purificação, tornou-se um ícone fetichista e acusatório. Já vivemos o anúncio antecipado de operações persecutórias do tipo macarthista, de perseguições contra a reflexão crítica em educação, cultura e na representação política. A campanha ideológica e as ameaças de limpeza, purificação, encarceramento e banho de sangue definiram que o inimigo é a inteligência e o espírito crítico. Desta forma, os quadros intelectuais da extrema direita vêm atacando o nome de dois grandes críticos da instrumentalização da educação, Antonio Gramsci e Paulo Freire. Ambos foram vítimas de perseguições e punições, sendo que Gramsci morreu por consequência do cárcere fascista. Os pronunciamentos contra uma suposta revolução gramsciana podem servir para inverter a lógica destrutiva. O Brasil está sendo convidado para fazer como outros fizeram, ler Gramsci, aproveitando o fato de que no Brasil como na Itália o pensador e militante comunista foi muito além dos limites e cânones das doutrinas estabelecidas. Por sua força crítica, sua análise de situação, sua obra e prisão, seu lugar na sociedade e as pistas que lançou, serviu de estímulo para os grandes debates sobre o futuro da democracia e a crise dos projetos de revolução.

Na crise orgânica global e na crise de representação que passamos no Brasil, assistimos ao esgotamento das transformações pelo alto, da transformação sem transformação, ou, na fórmula gramsciana, da revolução passiva, com seus desafios e disputas entre formas de transformação e formas de conservação. Passamos para um novo período golpista autoritário. A novidade deste período é a presença de um movimento de extrema direita com base ideológica mais forte, articulando discursos de guerra, penais, religiosos e capitalistas que se unificam como projeto de contrarrevolução. Os defensores do novo governo estão advogando uma luta que tem por tarefa destruir o potencial crítico que poderia advir de uma verdadeira reforma intelectual e moral baseada no reforço do ensino público e gratuito. Essa nova extrema direita visa desarticular a relação entre o ensino básico, o profissional e o superior, através de um doutrinarismo e partidarização políticoreligiosa, militarizando e privatizando o ensino público. Enfrentar essa ameaça exige uma análise da situação do Brasil no mundo que interrogue sobre os interesses e forças obscurantistas que propugnam um horizonte de destruição da democracia e dos direitos.

Gramsci é fundamental nesta tarefa porque nunca partiu do enfraquecimento ou da destruição de valores ou da cultura. Ao contrário, sempre pensou em como avançar conservando as lições e avanços dos patamares culturais construídos ao longo da história de cada nação ou de cada reforma e revolução pelas quais passou o capitalismo ocidental. O grande pensador italiano pensou nos avanços para um novo senso comum a partir de ideia de ética radicalmente democrática, ao considerar todas as mulheres e os homens como filósofos. Na formação desse novo senso comum, a escola tem um papel fundamental no acesso à língua, à ciência e à cultura de forma mais ampla. Um papel que faça com que tod@s possam se converter em dirigentes, onde a sociedade possa se autorregular, onde os subalternos tenham voz e, através do consenso, a política reduza o uso da força como instrumento de poder.

O conceito de partido como intelectual coletivo na relação direta e organizacional com os subalternos se relaciona com as possibilidades abertas pelo mundo industrial e técnico para que se possa avançar na mudança cultural com base na visão ampliada, democrática e de massa do intelectual. Neste sentido o papel das professoras e professores e de todos que organizam a cultura em vários aparelhos de cultura, linguagem e ideias, acaba sendo essencial para compreender o papel dos grandes movimentos culturais que podem ser pensados pela força de longa duração, como nos mostram as lições do cristianismo e do iluminismo. Os legados que articulam o nacional e o popular em cultura contribuem para ampliar um horizonte internacional que pode fazer avançar o processo histórico.

Gramsci sempre afirmou a necessidade de ampliar o conteúdo intelectual e moral, que respeita o senso prático, presente na sociedade, avançando nas mudanças que tornem as sociedades mais capazes de superar o ponto mais adiantado alcançado pelo capitalismo no americanismo e no fordismo. Seu potencial de formulação de uma teoria da política e de uma concepção de mundo sem reducionismos e determinismos permitiram uma superação e avanço crítico em relação ao legado do experimento da revolução russa.

Desta forma lidou com a possibilidade de pensar a revolução como um processo e não como um assalto ao poder. Este potencial de mudança pela via democrática foi enfatizado, resgatado, e reconhecido por muito adversários. Gramsci assusta, porque seu pensamento pode ser uma via de superação das políticas golpistas e das visões redutoras do social ao interesse econômico imediato. Em sua experiência de vida e de luta, contra o fascismo e o totalitarismo, foi e é uma via para se pensar a transformação social como mais igualdade e mais democracia. Não é outra a razão pela qual os obscurantistas e fascistas de hoje querem cala-lo mais uma vez.

Nota: Carlos Nelson Coutinho foi quem melhor desenvolveu e traduziu entre nós o pensamento de Antonio Gramsci por sua contribuição para pensar uma teoria e um horizonte prático para a política da esquerda, articulando o debate italiano e o brasileiro sobre a via democrática e de massas para o socialismo, principalmente desde a publicação, em 1979, de seu ensaio A Democracia Como Valor Universal. In Encontros com a Civilização Brasileira, v.9. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1979.