Economia: atenção ao voo das galinhas, por Paulo Kliass

Publicado no Outras Palavras.

Há economistas que adoram fazer previsões. A grande imprensa se esmera em estampar as tentativas dos mais ousados, que chegam mesmo a calcular no detalhe da “casa-depois-da vírgula” variáveis bastante complicadas em sua determinação, tais como os índices de inflação, o nível da taxa de juros e o crescimento do PIB. Há outros, um pouco menos afoitos, que preferimos trabalhar mais com análises da dinâmica da economia e tentar apontar cenários possíveis para o futuro próximo.

Os dois meses que nos separam da posse oficial do próximo ocupante do Palácio do Planalto referem-se a um período que se transforma em verdadeiro prato cheio para esse tipo de exercício. Há especulações e certezas de todos os tipos, para todos os gostos e necessidades. No entanto, ainda que não sejamos adeptos da metodologia do puro chute para situações possíveis para 2019, as ferramentas de análise da economia política podem nos oferecer algumas indicações.

O primeiro ponto a reter é a compreensão plena e profunda do quadro em que fomos metidos pela política de austericídio, iniciada ainda por Joaquim Levy e depois levada a cabo pelo governo Temer, Meirelles & Cia Ltda, na sequência do golpeachment de 2016. O Brasil enfrenta uma recessão das atividades econômicas nunca vista anteriormente, com o número de desempregados tendo superado a casa dos 12 milhões e o número de pessoas subutilizadas em sua capacidade de trabalho se aproximando de 28 milhões. Os pedidos de falências continuam batendo recordes impressionantes e a capacidade instalada da indústria mal atinge 70% de seu potencial de utilização.

O capitão e seu guru ultra liberal

Ora, frente a tal realidade catastrófica, seria de se esperar que um novo governo apontasse sinais de superação desse quadro e incluísse a retomada do crescimento sustentado do PIB como pauta prioritária de sua agenda de governo. Mas o fato concreto é que o capitão decidiu entregar o comando das áreas econômicas nas mãos de Paulo Guedes, profissional do mercado financeiro e que apresenta um diagnóstico bastante particular da crise atual. O doutor pela Universidade de Chicago sugere que a saída passa pelo aprofundamento das desgraças cometidas pelo governo que se encerra em 31 de dezembro próximo.

Guedes fala em uma solução total para as empresas estatais, defendendo que sejam todas privatizadas. Guedes mantém um discurso firme pela austeridade cega e obtusa nas contas públicas, defendendo a continuidade da regra draconiana da EC 95, que congela as verbas orçamentárias das áreas sociais por vinte longos anos. Guedes se coloca contra toda e qualquer política de subsídios públicos, sugerindo a todo instante que a melhor solução para qualquer problema enfrentado sempre é a do mercado. Guedes não aceita que sejam implementadas alternativas de política industrial coordenadas e estimuladas pelo Estado, uma vez que isso corresponderia a uma distorção do resultado soberano da livre ação das forças de oferta e demanda.

Guedes e o futuro governo não pretendem alterar as mudanças perversas introduzidas pela flexibilização dos direitos trabalhistas, tal como levada a cabo por Temer. Guedes não concorda com a utilização dos bancos públicos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) como alternativa para fomentar o crédito para viabilizar a retomada do investimento de forma duradoura e sustentável. Guedes não considera um problema a prática de spreads escandalosos pelas instituições de nosso sistema bancário. Guedes não cogita promover intervenções no mercado de câmbio, de forma a assegurar competitividade de nossas exportações – em especial as de maior valor agregado, como as de manufaturados.

Não basta o PIB crescer um pouco

Ora, diante desse quadro, como fica a economia, então, Paulo? Pois aqui é onde eu acho que a questão merece um pouco mais de atenção. Não podemos tratar o governo que se inicia em janeiro de 2019 apenas como uma mera continuidade do rastejante meio mandato usurpado de Temer. Quer tenhamos gostado ou não do resultado das urnas, o fato concreto é que o capitão foi eleito pela maioria da população para um período de 4 anos. Além disso, ele conquistou apoio e simpatia de parcela expressiva das classes dominantes tupiniquins, em especial dos setores ligados ao financismo. A indicação de Paulo Guedes como seu guru em economia só reforça esses laços de identidade simbólica, imaginária e programática.

Assim, é muito provável – quase seguro, eu ousaria dizer – que teremos alguma retomada no nível dos investimentos ao longo dos próximos meses. O ambiente macroeconômico aponta para uma taxa de inflação baixa e sob controle, em torno de 4,5% ao ano. As decisões do Copom também têm contribuído para um patamar de juros relativamente estáveis – a SELIC está fixada desde março em 6,5% anuais. A grande novidade a partir de janeiro será a mudança nas chamadas “expectativas”, uma vez que o governo mais impopular passará fazer efetivamente parte da História e um governo legitimado pelas urnas chega com vontade de mostrar serviço.

Em tais condições, é compreensível mesmo que haja clima para uma pequena recuperação dos investimentos privados. Tanto em termos de novos projetos em áreas como infraestrutura, como na própria recuperação da elevada capacidade ociosa atualmente existente de nossa economia. No entanto, em razão das próprias restrições colocadas acima, é razoável supor que o crescimento será pouco expressivo e de difícil continuidade no tempo. É provável que seja a repetição daquilo que os economistas qualificamos como “voo de galinha”. Uma elevação no ritmo das atividades por um curto período de tempo, para cair logo em seguida.

Voluntarismo é péssimo conselheiro político

Porém, e isso é importante que seja assimilado por todos nós, será um crescimento. Engana-se quem achar que a economia continuará buscando ainda mais e mais o fundo o poço, como ocorreu com Temer. Trata-se de um profundo equívoco a ideia de confundir os nossos desejos de que o governo do capitão não seja exitoso com a realidade objetiva. Aliás, o voluntarismo sempre foi um péssimo conselheiro para a definição das ações políticas.

A receita do doutrinarismo maximalista de Guedes tem seus limites, é claro. Não existe a menor possibilidade de o Brasil encontrar o caminho do desenvolvimento sustentado com a política de Estado mínimo, com a destruição de sua capacidade de implementar política públicas, com os obstáculos à recuperação do mercado de trabalho robusto e sem a preocupação com a solução dos problemas estruturais de desigualdades social, econômica e regional. Mas não se pode descartar a via de alguma conciliação entre as teses utópicas do liberalismo extremado do conselheiro mor e um certo pragmatismo ditado pela necessidade política de um governo que precisará corresponder, em parte ao menos, à grande expectativa de mudanças que ele mesmo criou no interior da sociedade.

Assim, é um tremendo erro desconsiderar os possíveis efeitos do clima do “agora vai” sobre o crescimento da economia. A oposição perderá seu discurso se insistir apenas na tecla de que o governo do capitão está necessariamente fadado ao fracasso em termos de sua capacidade de fazer o Produto Interno crescer ao menos um pouco. Aliás, o risco é outro. Bolsonaro tentará de todas as formas obter algum resultado concreto a apresentar no início de seu mandato, para além das medidas carregadas de simbolismo. Essa busca de maior legitimação política e social lhe será necessária para levar seu programa de forma mais ampla à frente.

“A economia vai bem, mas o povo vai mal”

A nossa disputa de narrativa não deve se limitar a conseguir ou não algum crescimento no PIB em 2019. O foco deve ser na necessidade de resgatar os milhões de desalentados de sua terrível condição e oferecer a essa legião de desamparados as perspectivas de inclusão e retorno de serviços públicos de qualidade. Afinal, os resultados das eleições parecem ter confirmado as hipóteses de que emprego, segurança, saúde e educação são mesmo as maiores demandas da sociedade.

O capitão poderá até comemorar com sua equipe algum número positivo sobre o crescimento das atividades no primeiro semestre. Mas a agenda ultraliberal de Guedes para a economia encontrará logo à frente os limites para sua sustentação no tempo. As imensas necessidades para que o Brasil recupere as décadas perdidas em apenas dois anos de Temer não podem prescindir do protagonismo do setor público. Por isso a fundamental importância de resistir de forma unitária ao avanço do desmonte do Estado, das empresas estatais e da previdência social.

Infelizmente, é bastante provável que a História se repita mais uma vez no ano que vem. No auge da ditadura, em 1974, o General Médici assumia plenamente a essência do “milagre econômico” sob sua gestão. Em entrevista à revista Visão, ele declarou com todas as letras que “a economia vai bem, mas o povo vai mal”. Talvez o capitão, passados 45 anos, se veja constrangido a seguir o mesmo roteiro no ano que vem.

A economia pode até melhorar um pouco em 2019, caso avaliada apenas pela métrica do crescimento do PIB. Mas sem mudanças na essência do modelo econômico de Guedes, o Brasil e a maioria de nossa população continuarão sofrendo as agruras da miséria, da restrição, da violência e da desigualdade.

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Paulo Kliass é Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.