Uma estratégia para o Brasil, por Samuel Pinheiro Guimarães

Publicado no Brasil 247.


1. Dois projetos, econômicos e sociais, para o Brasil se confrontarão dia 28 de outubro.

2. O primeiro projeto econômico é o projeto do Mercado. Este é o projeto dos muito ricos, dos megainvestidores, das empresas estrangeiras, dos rentistas, dos grandes ruralistas, dos proprietários dos meios de comunicação de massa, dos grandes empresários, dos grandes banqueiros, e de seus representantes na política, na mídia e na academia.

3. Este projeto se fundamenta em simples premissas sobre o Brasil:

   a) a iniciativa privada pode resolver todos os problemas brasileiros;

   b) a iniciativa privada estrangeira é melhor do que a brasileira;

   c) o Estado impede a ação eficiente da iniciativa privada ao:
  • cobrar impostos extorsivos
  • proteger o trabalho e prejudicar o Capital
  • regulamentar em excesso as atividades
  • distorcer a economia com suas empresas estatais
  • causar a inflação
  • gerar a corrupção
  • inibir a iniciativa privada estrangeira
   d) o Brasil deve se aliar a Estados poderosos e não a países subdesenvolvidos.

4. O projeto econômico do Mercado está sendo executado pelo Governo Temer através de:
  • congelamento dos gastos públicos por vinte anos
  • não aumento dos impostos
  • prioridade absoluta ao pagamento do serviço da dívida pública
  • privatização de todas as empresas do Estado  
  • abertura de todos os setores às empresas estrangeiras
  • reforma da legislação trabalhista para reduzir o “custo” do trabalho
  • redução dos tributos sobre os ricos e as empresas
  • desregulamentação geral
  • alinhamento com os Estados Unidos
5. Essas medidas seriam capazes de recuperar o grau de investimento das agências de rating e a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros o que seria suficiente para gerar os investimentos e a retomada do crescimento.  

6. Estas políticas, aplicadas desde o golpe de estado de 2016, geraram 13 milhões de desempregados, mais de 6 milhões de desalentados, sessenta milhões de endividados, a falência de milhares de empresas, estagnação da economia, a deterioração da infraestrutura, a desindustrialização, a precarização dos sistemas de saúde e educação, a volta de doenças erradicadas e a desconfiança dos investidores, atraídos somente pelos preços dos ativos brasileiros e pelas altíssimas taxas de juros.

7. A situação econômica contribuiu fortemente para a emergência de antagonismos sociais e para o desânimo, a descrença, o desespero, a violência.   

8. A repulsa da população brasileira a essas políticas se manifestou nos índices de popularidade de Temer e de seu governo, inferiores a 5% nas pesquisas de opinião mais  conservadoras.

9. Mesmo assim os candidatos a presidente da República no primeiro  turno de 7 de outubro das eleições, em especial Geraldo Alckmin, Henrique  Meireles, Alvaro Dias e Marina Silva, tinham como principais assessores economistas neoliberais, ligados ao sistema financeiro nacional e internacional como Pérsio Arida, Paulo Rabelo, André Lara Rezende, Eduardo Gianotti que consideram necessário aprofundar as “reformas” e  políticas de Temer.

10. Além desses assessores formais há outros economistas que declaram seu apoio a este projeto econômico neoliberal como o único capaz de salvar o Brasil, tais como Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pedro Malan e outros de menor presença na mídia.  

11. O principal candidato defensor radical das políticas do Mercado e por quem o Mercado trabalha, através dos empresários, ruralistas, os meios de comunicação, é Jair Bolsonaro.

12. Jair Bolsonaro tem como seu principal assessor econômico Paulo Guedes, economista ultra neoliberal, doutor pela Universidade de Chicago, porém de menor prestígio entre seus colegas de profissão.

13. Jair Bolsonaro declarou repetidas vezes nada entender de economia e que seu orientador é Paulo Guedes a quem devem ser direcionadas todas as perguntas.

14. Ao lado deste projeto econômico ultra-neoliberal do Mercado existe um projeto social para o Brasil, cujas premissas poderiam ser assim resumidas:
  • A grande maioria da população brasileira, devido a seu nível econômico e cultural, está sujeita a ser manipulada por indivíduos populistas, socialistas, comunistas etc. com promessas irrealizáveis para ganhar o poder
  • o Brasil é uma sociedade intrinsecamente corrupta;
  • todos os políticos e partidos são corruptos
  • o governo se sustenta através da corrupção e da compra de votos  
  • a infração de direitos constitucionais e legais pela própria Justiça se justifica para  combater a corrupção, inclusive as conduções coercitivas com espalhafato policial, as prisões por longos períodos, a extração de delações premiadas para reduzir penas absurdas e arbitrárias, o vazamento seletivo de denúncias sem provas.
  • a corrupção foi combatida pela Operação Lava Jato, comandada por juiz de primeira instância, que contou com a conivência, ou até mesmo a aprovação às vezes entusiasta, de membros dos tribunais superiores
  • as investigações da Lava Jato “revelaram” que o partido que promoveu a corrupção no sistema político brasileiro foi o PT, conduzido por Luiz Inácio Lula da Silva.
  • tornou-se, assim, um objetivo não só politico mas ético e moral, para combater a corrupção, principal mal da sociedade brasileira, impedir por todos os meios  que o ex-Presidente Lula pudesse se candidatar e, iludindo o povo ingênuo, ser eleito e reimplantar os mecanismos de corrupção;
  • uma das causas da corrupção na sociedade, na economia e na politica brasileiras é o abandono dos valores tradicionais de família, morais e de comportamento;
  • O abandono dos valores tradicionais se fez através de métodos de ensino permissivos, em especial nas escolas públicas e pela chamada revolução de costumes promovida pelo Estado;
15. As politicas a serem executadas para implantar este projeto social para o Brasil são:
  • a escola sem partido  
  • o ensino à distância
  • a reforma despolitizadora do ensino
  • a permissão implícita de luta contra a liberdade de orientação sexual até pelo exercício da violência individual
  • a defesa do uso da violência policial extrema para combater a criminalidade
  • a redução da idade de responsabilidade penal
  • a restauração do controle masculino sobre a família e a mulher e a leniência na penalização da violência contra a mulher
  • a censura a manifestações culturais não conservadoras
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16. O projeto de Fernando Haddad que deve atender às aspirações da enorme maioria do povo brasileiro e não apenas as dos mais ricos, do Mercado, deve ter como metas, a realizar com firmeza, prudência e pertinácia:
  • promover a democracia;
  • promover o desenvolvimento;
  • promover a justiça e harmonia social;
  • promover a soberania.
17. Essas quatro metas se encontram entrelaçadas. O sucesso gradual na luta por uma delas reforça a possibilidade de avançar nas outras e as reforça e o enfraquecimento na luta por uma delas enfraquece a possibilidade de sucesso na luta pelas demais.

18. Promover a democracia significa ampliar a participação da cidadania nas atividades de legislar, administrar e julgar.
  • Ampliar a participação se faz pela mobilização popular, pela informação popular, pelo esclarecimento popular, pela participação popular.
  • Ampliar a participação no processo de legislar requer a participação da cidadania no funcionamento dos Partidos e na escolha de candidatos, o debate de programas e o tempo das campanhas eleitorais.
  • Ampliar a participação dos cidadãos na Administração requer sua participação na direção das agências reguladoras; instituir o sistema de recall para os cargos eletivos e de indicação; implantar sistema obrigatório de audiências públicas para debater políticas antes de ser implantadas, estabelecer período mínimo de tramitação de projetos de lei no Congresso.
  • Diversificar os meios de comunicação de massa, a partir da distribuição democrática de verbas de publicidade do Estado.
  • Ampliar a participação da cidadania no Poder Judiciário requer a eleição dos juízes de segunda instância, entre candidatos que tenham qualificação e experiência jurídicas e a possibilidade de seu recall.
19. Promover o desenvolvimento significa executar políticas para aumentar o crescimento do PIB, em termos absolutos e per capita, e melhorar sua distribuição.
  • Aumentar o crescimento do PIB requer qualificar a força de trabalho, fortalecer o capital nacional físico e financeiro, explorar os recursos naturais, fortalecer o Estado, disciplinar a participação do capital estrangeiro na economia.
  • Qualificar a força de trabalho se faz por programas universais de segurança alimentar mínima, de saúde e saneamento públicos, de educação pública e geral, de treinamento profissional e cultural, de fortalecimento dos Sindicatos.
  • O fortalecimento do capital físico requer integrar o mercado nacional pela construção da infraestrutura de transportes e energia.
  • O fortalecimento do capital nacional físico (industrial, agrícola e comercial) se faz pelo crédito à produção compatível com índices razoáveis de lucratividade e pelo desenvolvimento tecnológico.
  • Fortalecer o capital nacional financeiro se faz aprovando legislação que aumente sua capacidade de resistir à especulação global e que estimule a redução de juros.
  • Explorar os recursos naturais do subsolo significa identificar sua existência no território e os explorar de forma sustentável.
  • Explorar os recursos do solo requer a realização da reforma agrária
  • Fortalecer o Estado significa recuperar o controle das empresas públicas, a começar pela Petrobras, e complementar a ação da iniciativa privada sempre que esta não for suficiente.
  • Disciplinar a participação do capital estrangeiro significa estimular a implantação de unidades de tecnologia de ponta e o estabelecimento de metas de exportação para gerar divisas e reduzir a vulnerabilidade externa.
20. Promover a justiça e a harmonia social significa reduzir as disparidades entre sexos, entre etnias, entre regiões, entre muito ricos e muito pobres, e reduzir a violência.
  • Reduzir as disparidades entre sexos requer legislação que estabeleça quotas para mulheres nos cargos superiores da administração por Ministério e que estimule as empresas que pratiquem politicas e apresentem resultados no preenchimento de cargos de direção por mulheres.
  • Reduzir as disparidades entre etnias requer legislação que estabeleça quotas para negros e afrodescendentes nos cargos superiores da administração por Ministério e que estimule as empresas que pratiquem politicas e apresentem resultados no preenchimento de cargos de direção por negros e afrodescendentes.
  • Reduzir as disparidades de renda entre muito ricos e muito pobres, em tempo razoável, depende da ação do Estado para ampliar as oportunidades de emprego, estimular a distribuição regional equilibrada dos investimentos públicos e privados, transformar o sistema tributário em progressivo.
  • A ação do Estado para ampliar o emprego requer investimentos públicos e privados em atividades que podem ser mão-de-obra intensivas e estimular seu uso.
  • Estimular a distribuição regional equilibrada requer realizar investimentos públicos e estimular investimentos privados em municípios com índices de menor renda, por impostos diferenciados.
  • Reduzir a violência na sociedade requer a vigilância contra as manifestações e campanhas de promoção do preconceito racial, de sexo e regional nos meios de comunicação de massa e nas redes sociais e o cumprimento com rigor da legislação de punição à violência contra mulheres, afrodescendentes, crianças e idosos.
21. Promover a soberania significa fortalecer a capacidade da sociedade e do Estado de executar sua estratégia de desenvolvimento com o mínimo de restrições e interferências externas.
  • A soberania requer o exercício de uma politica externa
  • de diversificação, de forma equilibrada, de relações políticas, militares, econômicas e tecnológicas com os países vizinhos e com as principais potências políticas e econômicas.
  • que, devido à  localização geográfica e às dimensões relativas do Brasil na América do Sul, se guie, de modo rigoroso, pelos princípios de não-intervenção e autodeterminação.
  • que não aceite sob nenhum disfarce a existência de enclave estrangeiro no território brasileiro
  • que não participe de acordos internacionais que limitem a capacidade do Estado brasileiro de promover a democracia, o desenvolvimento e a justiça social
  • de promoção da integração econômica e da cooperação politica na América do Sul.
  • de promoção da participação do Brasil em melhores condições dos órgãos de decisão dos organismos internacionais, a partir do Conselho de Segurança.
  • A soberania requer o estabelecimento de limites legais à participação do capital estrangeiro em setores de atividade econômica
  • A soberania requer uma política militar de construção de capacidade dissuasória em termos de doutrina militar e de equipamentos necessários à defesa do território e das fronteiras, do espaço aéreo e da zona marítima de jurisdição brasileira.
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22. O Brasil tem características e dimensões de território e clima, de população, de recursos naturais, de entorno geopolítico, de desenvolvimento industrial e tecnológico que o tornam capaz, e razoável a perspectiva, de vir a ser uma potencia politica e econômica mundial de primeira grandeza.

23. O Brasil é uma sociedade complexa, caracterizada por enormes disparidades de riqueza e renda; étnicas; de sexo; e regionais, hoje agravadas pela estagnação econômica e pelas políticas de austeridade que levam ao desemprego, à desesperança e ao desespero e a manifestações abertas e violentas de preconceitos de toda ordem.

24. O Brasil é caracterizado por graves vulnerabilidades externas, em suas relações com o exterior, de natureza política, econômica, tecnológica, ideológica e militar.

25. O Brasil é o país que apresenta as maiores disparidades de riqueza, as maiores taxas de juros, enorme população encarcerada em condições bárbaras, números extraordinários de homicídios, elevadíssima concentração de poder financeiro e midiático, interligados.

26. O Brasil não é uma sociedade desenvolvida, que estaria sendo atingida por fenômenos conjunturais de inflação, de corrupção, de ineficiência do Estado, de violência que poderiam ser enfrentados por solução simplistas de moralismo, de redução do Estado, de rigor policial, de sujeição da sociedade e do Estado à visão e aos interesses do Mercado e do capital estrangeiro.    

27. A estratégia e o projeto para o Brasil tem de ser complexos como é complexo o país, a sociedade e o Estado brasileiro.

28. A estratégia para o Brasil, para a enorme maioria do povo brasileiro não pode ser uma estratégia simplista, definida por iluminados radicais, de controle absoluto da inflação, de metas fiscais absurdas, de demolição do Estado, de desregulamentação geral, de abertura radical da economia, de redução do custo do trabalho, isto é de redução de salários e de direitos do trabalhador, de alinhamento com os Estados Unidos, em resumo, de total liberdade ao capital, que chamam de Mercado.

29. E de retorno, simultaneamente, aos valores sociais do Brasil do Século XIX, de opressão da mulher, de discriminação racial, de exploração total do trabalhador, da violência policial contra os pobres e trabalhadores, de privilégio aos poderosos, de educação e cultura censuradas, de economia e atraso agroexportador, de não industrialização, de total domínio do sistema politico pelos mais ricos.
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Embaixador, Samuel Pinheiro Guimarães foi secretário-geral do Itamaraty.

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