Plínio Jr. e os diagnósticos errados, por José Luis Fevereiro

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O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Plinio Jr, publicou recentemente dois documentos com criticas às diretrizes de programa resultantes dos debates realizamos no âmbito da plataforma "Vamos". O primeiro com críticas gerais e o segundo focando o debate econômico. Apesar de uma introdução elogiosa à iniciativa, Plínio demonstra não ter entendido os limites e os objetivos de uma iniciativa aberta de discussão envolvendo milhares de pessoas seja em debates públicos seja em contribuições pelas redes sociais.

Um processo como este não resulta, porque não tem com resultar, em um programa de governo estruturado, com analise de cenários, avaliação da relação de forças e objetivos de curto, médio e longo prazo definidos. Uma iniciativa como esta resulta em diretrizes e objetivos gerais que devem nortear a elaboração de um programa. Da mesma forma que o movimento “Se a cidade fosse nossa” não produziu um programa para Marcelo Freixo governar a cidade do Rio em 2016, mas tão somente as diretrizes que o programa deveria seguir. Esta é a natureza e o limite possível de um processo democrático de elaboração. Cabe ao partido e ás forças envolvidas na campanha definirem o processo a ser seguido de transformação dessas diretrizes em um programa efetivo.

No segundo texto que li de Plinio, no qual ele especifica suas criticas às diretrizes de programa econômico, profundas diferenças aparecem. Plínio transplanta características da economia brasileira das décadas de 80 e 90 para 2018, desconsiderando mudanças fundamentais ocorridas, misturando problemas, errando diagnósticos e reproduzindo erros próprios do senso comum conservador.

No item a) de sua critica Plinio diz:

“Ao ater a proposta de auditoria da divida publica ao objetivo de reduzir os “juros abusivos” e discutir o histórico de sua formação, o Vamos perde a oportunidade de explicitar o papel estratégico da divida pública como centro nervoso da politica econômica. Por temor de levar a critica da divida pública às ultimas consequências, ignora a relação de causa e efeito entre reprodução da dívida pública, controle do capital internacional sobre a política econômica e penúria permanente de recursos para as políticas públicas (independentemente dos juros serem mais ou menos "abusivos"). Esquiva-se, assim, de abordar a necessidade incontornável de desvalorização da dívida pública como único meio de resgatar a capacidade de gasto do Estado - um verdadeiro tabu interditado do debate público nacional."

Plinio opera aqui sob a hegemonia do pensamento liberal que sustenta haver concorrência entre gastos primários e as despesas financeiras da União com uma divida denominada em moeda nacional. A logica comum aos dois é de que há uma crise fiscal do Estado e que esta crise pressupõe medidas radicais de enfrentamento. Para os liberais, a redução do tamanho do Estado , a reforma previdenciária e o teto de gastos; para Plinio a desvalorização do estoque da divida publica.

O problema é que o diagnostico comum a Plinio e a Meirelles & Cia, é errado já que ambos operam na mesma logica de que há um limite fiscal rígido aos gastos primários da União determinado pelas despesas financeiras. Todo o raciocínio liberal é construído sobre a relação dívida/PIB e não sobre o custo do financiamento da dívida. A divida bruta brasileira é de cerca de 74% do PIB enquanto a norte americana de 104% do PIB e a japonesa de 230% do PIB o que demonstra que o problema não é o estoque da divida . Vale dizer também que a relação dívida/ PIB tem aumentado basicamente pelo altíssimo custo do financiamento e pelos planos de ajuste que reduzem a expansão da economia e o próprio PIB). Curiosamente tanto os setores da esquerda capturados por essa logica quanto os conservadores, apóstolos do ajuste, costumam recorrer ao exemplo de crises como a Grega e a Portuguesa , como Michel Temer que em entrevista recente a Silvio Santos, disse que se não aprovássemos a reforma da previdência ficaríamos em 2 a 3 anos na situação de Portugal (de uns anos atrás) que acabou por cortar pensões. Portugal e Grécia não têm moeda nacional, por operarem na zona do euro. Assim sua divida publica é toda externa, por ser composta em moeda que não emitem.

O Brasil tem sua dívida publica denominada em moeda nacional e não tem esse tipo de constrangimento, já que uma divida soberana em moeda nacional é solvente por definição visto que o Estado emite a moeda na qual é denominada sua dívida A rigor, o discurso da burguesia e de seus economistas de alardear uma crise fiscal incontornável, é pura e simples agitação e propaganda visando construir lastro no senso comum para politicas de ajuste. O objetivo fundamental é reduzir o custo da força de trabalho, aumentando o desemprego e dessa forma recuperar margens de lucro. Daí também a reforma trabalhista, aprovada em 2017.

Plínio não é um liberal, mas foi capturado por essa lógica. Dessa forma, advoga a patusca proposta de calote parcial em uma dívida pública denominada numa moeda que o próprio Estado brasileiro emite e que por si só não é constrangimento ao adequado financiamento dos gastos primários da União.

Por isso o apego a uma lógica de Auditoria da Dívida, com foco em caçar eventuais “ilegalidades” ocorridas em décadas passadas, como se fosse possível estabelecer correspondências entre dividas contraídas 20 ou 30 anos atrás e títulos emitidos recentemente e que trocam de mãos diariamente. Seria mais ou menos como a D.Maria ter suas aplicações em fundos de investimento lastreados em títulos da dívida publica , resultado da venda do apartamento herdado do falecido, desvalorizadas porque se descobriu que em 1983 ocorreu uma fraude na licitação das obras de Tucuruí, por exemplo. A menos que Plinio tenha algumas divisões blindadas em condições de cercar Brasília e fechar o STF, não me parece que a proposta, para além de desnecessária, seja viável.

O problema da Dívida Publica não é de estoque mas de fluxo, determinado pela taxa de juros abusiva e esse é o principal enfrentamento a ser feito. Ao ser remunerada a taxas reais que nos últimos 25 anos sempre estiveram entre as maiores do mundo, a dívida virou um instrumento concentrador de renda e patamar básico para todas as outras taxas de juros da economia brasileira. Incluem-se aí as mais perversas, as que incidem sobre o consumo das camadas populares, extorquidas na compra parcelada de bens de consumo duráveis por juros que ao final do pagamento dobram o seu preço, ou por cartões de credito que operam com taxas anuais acima dos 300% ao ano.

No item b) de seu artigo Plinio diz:

“Ao silenciar sobre o papel nefasto do passivo externo ( divida externa +investimentos diretos+ riqueza financeira) na economia brasileira, o Vamos, deixa na penumbra a extrema vulnerabilidade da economia brasileira em relação a movimentos de fuga de capital. Oculta-se, assim, um dos principais mecanismos de pressão econômica – a chantagem permanente das agencias internacionais de avaliação de risco e o risco sempre presente de crises de estrangulamento cambial como retaliação a qualquer medida que contrarie interesses do grande capital nacional e internacional. Evade-se, assim, a responsabilidade de enfrentar a delicada questão do papel internacional na economia brasileira –outro grande tabu do debate econômico”.

Neste paragrafo, Plinio desconhece a diferença entre passivo denominado em moeda estrangeira e passivo denominado em moeda nacional ou em ativos de risco nacionais. Trata, como sendo a mesma coisa, variáveis que são completamente diferentes entre si.

Já em 2008, alguns economistas equivocados prognosticavam o Armagedon, visto que a fuga de capitais decorrente do estouro da crise do Subprime nos EUA quebraria o Brasil. Faziam a mesma soma de passivos de natureza distinta que Plinio faz em sua critica. O Brasil é credor liquido internacional em moeda estrangeira, tendo reservas internacionais superiores à sua divida externa. Os investimentos diretos em ativos de risco e as aplicações de estrangeiros em títulos da dívida , são denominados em moeda nacional e portanto sujeitos a desvalorização punitiva em caso de fuga de capitais com ocorreu em 2008. Naquela altura, após dois meses de saída liquida de capitais, no terceiro mês esse movimento estancou. O cambio (flutuante) havia subido 50% e a bolsa caído 40%. Imaginem um investidor estrangeiro que aplicou na Bolsa de valores de São Paulo um milhão de dólares ao cambio de R$ 1,57 por dólar (R$1, 57 milhões no total).Com a crise, ele viu sua aplicação desvalorizar 40%, chegando a pouco mais de R$ 900 mil. Ao tentar sair, encontrou o cambio a R$2,37 por dólar. Nessa situação, ele voltaria para casa com menos de US$ 400 mil. Ou seja, uma perda financeira de US$ 600 mil!

Em 2008, no terceiro mês de crise, a entrada líquida de capitais superou a saída por essa razão. Sequer foi necessário na época centralizar o câmbio ou estabelecer algum tipo de controle de capitais, opções que obviamente devem estar sempre na mesa para enfrentar situações dessa natureza. Neste ponto Plinio também faz coro com os economistas pró ajuste, que usam como argumento que se o Brasil não “ fizer a lição de casa “ sofrerá um ataque especulativo dos credores internacionais, ignorando que a depreciação acentuada dos ativos denominados em moeda nacional dos credores externos será a primeira consequência desse ataque.

Mais adiante no seu texto, Plinio diz “Imaginar que é possível enfrentar o abismo das desigualdades sociais com um projeto econômico que se atém à recuperação do crescimento é um equivoco fatal”

O “atém” aqui fica por conta da apreciação de Plinio, pois é obvio que o programa apontado no Vamos não se “atém” a isso, mas esse é um debate central. Retomar o crescimento econômico é a primeira e mais importante tarefa de um governo de esquerda que porventura vença as eleições de outubro.

Vitória eleitoral só pode ocorrer num quadro de mudança relativa da correlação de forças, mas essa vitória não significa capacidade de mobilização imediata da base eleitoral. Isso só ocorrerá se essa vitória for seguida de medidas que façam de imediato diferença na vida de milhões de trabalhadores e os convençam de que vale a pena defender o novo governo. Sem recuperar o crescimento econômico e retomar o emprego, não se consolida uma nova correlação de forças entre trabalho e capital no conflito distributivo. Sem retomar o crescimento econômico, não se acumula força para avançar em reformas estruturais capazes de impor derrotas efetivas á economia politica do capital.

Na suas considerações criticas ás diretrizes da plataforma Vamos, Plinio aponta a falta de diagnósticos sobre a crise e sua natureza. Essa é com certeza uma insuficiência a ser sanada, mas não resolve substituir a ausência de diagnósticos pelos diagnósticos errados.

Por fim, Plinio encerra seu texto com a seguinte frase: “A possibilidade de uma economia subordinada às necessidades dos trabalhadores passa por transformações econômicas, sociais e culturais que colocam na ordem do dia a necessidade de ir além do capital. A bandeira do socialismo precisa entrar em campo.”

Essa frase cala fundo em todos nós e em todos aqueles que por essas lutas andaram antes de nós, nos últimos 100 anos. Infelizmente as classes trabalhadoras insistem em priorizar suas necessidades materiais de curto prazo e se nós não nos credenciarmos na viabilização dessas demandas concretas e sensíveis, não conseguiremos colocar absolutamente mais nada na ordem do dia, muito menos “em campo”.

José Luis Fevereiro é Economista e membro da direção nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).