O Golpe e a Crise de Hegemonia, por Daniel Samam

Publicado na minha coluna no Brasil 247.

Crise de hegemonia, segundo Gramsci, é um interregno onde nenhuma força política consegue se impor de forma consensual na sociedade. Dito isso, acho que não pairam dúvidas de que vivemos uma crise de hegemonia no Brasil.

Desde as “jornadas” de junho de 2013, essa crise de hegemonia vem se consolidando no país. As classes sociais se dissociaram dos partidos políticos de tal forma que estas não se sentem mais representadas. Gramsci nos ensinou que nestas situações, a classe dominante perdia seu consenso e a capacidade de dirigir a sociedade, restando exercer apenas a força coercitiva e repressiva. 

O saudoso Carlos Nelson Coutinho indicava que as crises de hegemonia poderiam resultar em diferentes desfechos. Num curto prazo, a classe dominante manteria o seu status quo por meio da coerção, recompondo sua hegemonia no médio prazo - é o que vivemos hoje. Mas, caso as classes dominadas, ou seja, o povo, consigam ampliar seu arco de alianças, estas podem alterar a correlação de forças, emergindo daí uma nova maioria e, por conseguinte, uma nova classe dominante.

Porém, é preciso compreender que vivemos numa sociedade moderna, onde o Estado e a Sociedade Civil são organizados. Diante disso, é preciso rever estratégias revolucionárias clássicas como a da “guerra de movimento” ou “manobrada”. Talvez, resgatar a tese da “guerra de posições” que visa cercar e sitiar o Estado burguês com uma contra-hegemonia para construção de um novo Estado.

O consórcio golpista e antinacional alçou ilegitimamente Michel Temer como presidente, num governo impopular que não foi submetido ao voto, e isso lhe dá condições de aplicar a agenda de desmonte da vendeta neoliberal sem necessidade de prestar contas ao povo. Mas, no entanto, é um governo fraco, instável. Sobrevive loteando espaços do Executivo aos tucanos e aos membros do baixo clero fisiológico da Câmara, o famigerado “centrão”.

Para entender o atual momento, é preciso nos desvencilharmos de dois pontos que são quase senso comum no campo popular e impedem a compreensão da conjuntura: I) de que a “direita” seja um campo unificado; II) de que a burguesia seja homogênea, unificada e com plenos poderes sobre o sistema político;

O (des)governo Temer foi concebido no intuito de restaurar a hegemonia do capital financeiro internacional. Basta ver as medidas tomadas e aprovadas por seus asseclas no Congresso: desnacionalização do pré-sal, desnacionalização da cadeia produtiva do óleo e gás, desnacionalização das terras, dos aeroportos e outros tantos ataques à soberania nacional.

Aliados a Banca (capital financeiro) e agentes da vendeta neoliberal, estão os setores antinacionais da tecnoburocracia estatal (Polícia Federal - PF, Ministério Público Federal - MPF e Judiciário) que atuam contra a classe política, no intuito de criminalizá-la como um todo. Usam politicamente o “combate à corrupção” para combater o PT, que deve ser o primeiro a ser exterminado.

Essa tecnoburocracia estatal tem muitos dos seus integrantes treinados e municiados com informações privilegiadas pelo Departamento de Justiça dos EUA, e orientados a combater a burguesia nacional. Essa tecnoburocracia estatal tem uma base social própria, a alta classe média, base que sai às ruas quando é por ela convocada e, de sua parte, tem plena consciência de que essa base social é o seu maior trunfo político.

Mesmo assim, o (des)governo Temer não tem conseguido atender a todos os interesses transnacionais e também aos interesses dos setores entreguistas da burguesia nacional, como é o caso da reforma da previdência. 

Desde o golpe, o campo democrático-popular, progressista e de esquerda vem resistindo e aprimorando no que tange à unidade de ação quando o assunto é defender o Brasil e os interesses do povo. Por exemplo, a greve geral de 28 de abril deste ano revelou um salto organizacional da luta de massas no país quando cerca de 40 milhões de trabalhadoras e trabalhadores cruzaram os braços por #NenhumDireitoAMenos. Aliado a isso, segmentos da burguesia nacional têm se posicionado contra algumas medidas da política econômica do (des)governo – as empresas da cadeia de petróleo e gás acionaram a Justiça contra o desmonte da política de conteúdo local, e grandes empresas nacionais já estão protestando contra o impacto do ajuste fiscal na política de financiamento do BNDES.

Por conta da forte campanha de criminalização da política há sinalizações de que o número de candidatos será comparável ao das eleições de 1989. Lula, líder nas pesquisas, como tudo indica será condenado em segunda instância pelo TRF-4 e farão de tudo para impedí-lo de ser candidato. Vejam, o mais popular líder político da história do país pode ser impedido de participar das eleições e, possivelmente, sem nenhuma prova de ilícito cometido por ele.

Há muitos sinais de que a crise da Nova República é grave. Diante dessa constatação, só há uma alternativa para o campo democrático-popular: construir uma ampla frente em defesa da Democracia, do Estado de Direito e das Soberanias nacional e popular com o intuito de responder a criminalização da política e o desmonte da Nação.