Democracia sem direitos humanos é moeda falsa, por Val Carvalho

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 10 de dezembro de 1948, pela ONU. Em 1950 a ONU resolveu instituir essa data como o seu Dia Internacional para o mundo nunca se esquecer desta Declaração tão fundamental. O Brasil assinou, mas no dia seguinte já tinha se esquecido dela. Quem nunca se esqueceu dela foi o nosso povo pobre, vivendo diariamente o martírio da fome, da exclusão social e da repressão policial.

Ao eleger Lula em 2002 e reelegê-lo em 2006 e também eleger por duas vezes a presidenta Dilma, indicada por ele, o povo estava dizendo o que queria: respeito aos seus direitos humanos! Mas o povo não conhece a Declaração, dizem os pernósticos. Não precisa conhecer o texto, pois o povo vive o seu desrespeito no dia a dia. Mais do que isso: as suas brutais condições de existência são a justificativa mais viva da necessidade da Declaração da ONU.

Para o povo o respeito aos direitos humanos é a pedra de toque da democracia. Por isso ele não se encanta com o discurso fácil sobre liberdade e democracia. Desde a abolição da escravatura que nada de essencial mudou na vida do povo. Exclusão, discriminação, repressão e morte são os artigos não escritos da Constituição que lhes destina as elites dominantes.

Isso é tão verdadeiro que um fascista como Bolsonaro se apresenta como o candidato da negação absoluta dos direitos humanos. Bolsonaro pressente que chamando direitos humanos de “direito de bandido” ele está reforçando a ideia preconceituosa de que o povo excluído é bandido ou vagabundo e com isso consegue apoio dos setores mais reacionários da sociedade.

Mas é exatamente esse povo excluído e desprezado pelas elites reacionárias que não se esquece da era Lula, quando a democracia foi traduzida para a sua vida como geração de emprego com carteira assinada, aumento real do salário mínimo, Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, a política de cota nas Universidades, as políticas institucionais de promoção da igualdade racial e de gênero e de combate ao racismo e aos preconceitos.

O povo não se esquece disso. E para aqueles que não se lembram, por influência da Rede Globo, está aí o golpista Temer para lembrá-los. Direitos Humanos é o outro lado da moeda da democracia. Para o povo são coisas que deveriam ser inseparáveis. Por isso quando o voto do povo é dado com consciência e memória, elege Lula para reunificar esses dois lados da verdadeira cidadania.

Val Carvalho é militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) e lançou recentemente seu livro "Couro Curtido - Memórias de um Militante Comunista".