Soberania nacional, o que é isto? Por Val Carvalho
Lutar em defesa do patrimônio nacional é lutar pela soberania do país? Sim e Não. Sim, porque é a base material da soberania. Não só, porque as empresas públicas e privadas nacionais podem ser vendidas ao capital estrangeiro, como já ocorreu na ditadura militar, no governo neoliberal de FHC e agora, de forma generalizada, com o golpe dos banqueiros, que só pensam em juros.
Soberania nacional é uma conquista da vontade do povo em determinar o seu destino. Num país como o Brasil, soberania significa o rompimento com a histórica dependência econômica e a construção de uma sólida unidade política entre o povo e seu Estado nacional.
O resultado disso é palpável em três aspectos fundamentais, no social, no econômico e na defesa nacional. Do ponto de vista social soberania se manifesta concretamente na inclusão social, no emprego, educação, saúde, no mercado interno forte e na melhoria da qualidade de vida do povo. Tudo isso envolvido e realimentado por uma base popular organizada e consciente de seu destino.
No campo econômico podemos ver concretamente a soberania nacional pela pauta de exportações. Se nela tiver peso significativo os produtos industrializados, isto quer dizer investimentos em ciência e tecnologia, crescimento industrial e elevada produtividade. Para termos ideia disso, em 1980, as exportações da Coreia do Sul eram de 16 bilhões de dólares, as da China, também de 16 bilhões de dólares e as do Brasil, 21 bilhões de dólares. E os produtos industrializados faziam parte das três pautas de exportações.
Em 2014 as exportações da Coreia do Sul subiram para 573 bilhões de dólares, as da China, 2,3 trilhões de dólares e as do Brasil, 220 bilhões de dólares. Com um agravante, enquanto os dois primeiros países exportam principalmente produtos industrializados, as exportações brasileiras retomaram ao tradicional padrão dependente de produtos primários, sobretudo soja e minérios de ferro. Ou seja, o Brasil não apenas cresceu relativamente pouco, como também regrediu economicamente (dados da Carta Capital de 27 de setembro).
No âmbito da defesa nacional, soberania não é desfile no Dia 7 de Setembro e culto vazio à bandeira brasileira. Soberania é ter uma força militar moderna, com capacidade de dissuasão e que não veja o próprio povo como o inimigo principal, conforme a Doutrina de Segurança Nacional, herdada da ditadura militar. É ainda garantir o monopólio nacional de minerais estratégicos. Para efeito de comparação, o golpe entreguista de 2016, não apenas extinguiu o projeto estratégico do submarino nuclear brasileiro, por meio da Lava Jato, como ainda vendeu a base de Alcântara, por onde desenvolvíamos a nossa tecnologia espacial e tentará novamente, entregar uma grande reserva mineral da Amazônia ao capital estrangeiro.
Por tudo isso soberania é, sim, defesa do patrimônio nacional, mas é muito mais do que isso. É essencialmente a vontade consciente e soberana do povo brasileiro definindo seu destino de Nação.
Val Carvalho é militante histórico do Partido dos Trabalhadores.
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