Um projeto estratégico para o Brasil, por Daniel Samam

Publicado originalmente no site do Partido dos Trabalhadores.

  

Para além de um reordenamento organizativo e de uma reorientação política, para completar o desafio de se reinventar, o PT precisa investir decisivamente na formulação de um projeto estratégico para o Brasil. A experiência de governo com medidas desenvolvimentistas e as políticas públicas de inclusão social configurou um patrimônio valioso, mas rigorosamente insuficiente em um cenário econômico de primazia e internacionalização do capital financeiro, de dependência do boom das commodities, de declínio mundial do Estado de bem-estar social e de diminuição do emprego como forma de integração social.

O PT, bem como toda a esquerda brasileira, tem apresentado dificuldades em lidar com a questão econômica nos seus projetos políticos porque têm desconsiderado fatores sociais no Brasil. Com isso, acaba por valorizar a lógica privada do mercado. Isso porque se trabalha com a dualidade Estado-Mercado, ao invés de pensar na tríade Estado-Mercado-Sociedade. Para isso, devemos retomar e aprofundar o debate em torno da Economia Solidária. Repensar o nosso sistema econômico significa estabelecer a relação entre Estado, mercado e sociedade. Principalmente no que diz respeito às diferentes e possíveis formas de economia, para além da lógica autodestrutiva do mecanismo de mercado.

Um partido vocacionado para o poder não pode ignorar agenda tão complexa, que ainda abarca as mutações do sistema político, o peso e o lugar de instituições como o Ministério Público e o Judiciário, o papel da mídia e das novas ferramentas de informação e comunicação, a importância da ciência e da tecnologia, da pesquisa e desenvolvimento, do pensamento estratégico e de segurança nacional, da preservação e manejo de recursos naturais estratégicos, dentre outros. Um partido vocacionado para o poder precisa se dispor a compreender as transformações em curso para oferecer sua interpretação, suas ideias e seu programa para o país.

Uma das principais lições a aprender com a crise pela qual passamos é que passou o tempo de responder a dilemas estratégicos com respostas táticas de curto prazo. Por isso, o projeto estratégico nacional, o projeto de nação é, sem dúvida, uma das grandes questões submetidas ao conjunto das forças democrático-populares no Brasil. Formular um projeto dessa envergadura não pode ficar ao encargo de poucas pessoas. Ao contrário, uma articulação dessa natureza vai exigir uma contribuição ampla, de muitos.

Diante disso, e concluindo, gostaria de destacar trecho do texto produzido em conjunto com os demais camaradas do Núcleo Celso Furtado (PT-RJ), do qual sou coordenador:

Por projeto nacional – Entendemos a mobilização presente de esforços no sentido de criar as bases teóricas, programáticas e culturais para, numa dinâmica provavelmente associada ao longo prazo, pôr em prática as transformações que a sociedade brasileira requer para se transformar numa nação capaz de assegurar a todos os seus cidadãos o exercício efetivo de direitos e garantias individuais e, sobretudo coletivos. 

Entre as medidas a serem adotadas – ainda obstaculizadas pela correlação de forças atual – se incluem: assegurar o caráter público e universal à educação e à saúde; implantar o imposto sobre grandes fortunas; taxar fortemente os lucros das empresas monopolistas; realizar uma reforma agrária em grande escala combinada com a formação de uma agroindústria ecológica; submeter o sistema bancário ao interesse coletivo; assegurar o controle público das ações do Estado; descriminalizar o aborto; democratizar os meios de comunicação em todos os níveis; pôr fim à concentração fundiária urbana; garantir o domínio do país sobre seus recursos materiais, sobretudo os de natureza hídrica; intensificar os trabalhos de unificação política e econômica dos países latino-americanos; proteger os biomas ameaçados pelos interesses econômicos; mudar radicalmente o modelo de transporte público hoje inviabilizado pela opção pelo aumento da frota de automóveis; entre outros. 

Conquistas, enfim, que deverão ser fruto da ação de uma nova maioria política e cultural formada pelo proletariado urbano e rural, pelos camponeses, camadas médias urbanas unidas aos movimentos sociais expressão dos anseios de mudança da juventude, das mulheres, dos negros, índios, grupos LGBT e populações quilombolas.  

Por certo, tal articulação não se confunde com o atual projeto de acumulação de capital no qual nosso governo e nosso partido tentam negociar e inserir algumas reivindicações dos setores da base da pirâmide social.