Rio de Janeiro como principal laboratório neoliberal da América Latina, por Marcos Pedlowski

Publicado no Blog do Pedlowski.

O imbróglio envolvendo o chamado “plano de recuperação fiscal” imposto pelo governo “de facto” de Michel Temer sobre o cambaleante (des) governo Pezão seria patético se não fosse trágico. Após exigir e conseguir enormes concessões por parte da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Michel Temer e seu ainda ministro/banqueiro Henrique Meirelles não conseguem (ou não querem conseguir) dar andamento ao que foi obtido. De sua parte, o (des) governador Pezão é a expressão máxima da incapacidade ao demonstrar completa inépcia para dar conta de questões básicas quanto mais de resolver os graves problemas que afogam o Rio de Janeiro numa grave crise neste momento.

Mas esqueçamos por um momento dos personagens toscos que povoam os cargos diretivos para nos concentrar no que efetivamente está sendo feito no Rio de Janeiro. É que somando tudo o que ocorreu após a chegada de Sérgio Cabral et caterva no Palácio Guanabara, o que temos de fato é a transformação do estado num laboratório avançado das piores expressões das políticas de recorte neoliberal em toda a América Latina.

Exagerado? Basta dar uma percorrida na imprensa internacional para se verificar que inexiste caos semelhante na área de pagamentos de servidores e aposentados. Como também inexiste tamanha apropriação indevida de recursos públicos por membros dos governos. E olha que estamos falando de América Latina, onde a inexistência de instituições democráticas sólidas sempre dá espaço para a ação de aventureiros e lacaios das grandes corporações multinacionais.  Por todas as medidas e considerações possíveis, o que está acontecendo no Rio de Janeiro não possui paralelos. Digamos que vivemos um caos planejado para que haja uma completa apropriação da coisa pública por um punhado de pessoas que sequer representam os interesses da burguesia local.

Eu aproveito ainda para mencionar que neste caldeirão neoliberal existe a repetição de casos de expropriação de territórios ocupados por grupos que são tradicionalmente marginalizados social e economicamente. Os exemplos mais grotescos são das expropriações conduzidas para a implantação dos portos Sudeste (Itaguaí) e Açu (São João da Barra), mas também tivemos milhares de tomadas de lotes urbanos na cidade do Rio de Janeiro para a realização dos megaeventos esportivos, começando com os Jogos Panamericanos de 2007, passando pela Copa do Mundo de 2014 e desembocando nas Olimpíadas de Verão de 2016. Em todos estes casos, o Estado agiu para desterritorializar os pobres para entregar suas terras aos ricos fossem eles indivíduos ou grandes corporações multinacionais.

Mas a ação do Estado não se resumiu ao plano do executivo, pois legislativo e judiciário deram e continuam dando grandes contribuições para que o Rio de Janeiro vire uma pocilga neoliberal que é inabitável para a maioria pobre e negra da sua população. Ao se examinar a formulação, aplicação e a fiscalização de leis, veremos que os interesses da maioria da população não têm sido sequer levados em consideração, pois os exemplos de ação preferencial em prol dos ricos são incontáveis.

Alguém poderia me perguntar qual seria o cenário mais provável para o Rio de Janeiro nos próximos anos, no que eu teria de responder que vejo que viveremos um período marcado por uma forte conflagração com riscos de convulsão social generalizada. É que. apesar da desorganização política e da inexistência de líderes comprometidos com a reversão desse caldo neoliberal, não haverá como impedir que as pessoas se mobilizem para cobrar condições melhores de existência. Aliás. as demonstrações de que a paciência da maioria dos fluminenses já está esgotada são múltiplas. Resta saber apenas qual será o evento que acenderá a fagulha.

E, sim, depois não culpem os pobres se os caos completo se instalar.  É que na vida social como na Natureza, existem sempre limites, que se forem transpostos, sempre acarretarão mudanças de proporções compatíveis com as transgressões cometidas contra o fino balanço instável que rege todas as relações.

Marcos Pedlowski é Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em "Environmental Design and Planning" pela Virginia Tech.