Revisitando Aníbal Quijano e a colonialidade do poder na América Latina, por Bruno Lima Rocha

Oferecemos aqui uma revisitação ao clássico de Aníbal Quijano: “A Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina” (ver na íntegra em castelhano: http://bit.ly/1KIaWYi). O intelectual peruano escreveu em forma de artigo acadêmico um texto que deu base a uma proposta epistemológica para interpretar corretamente nossas estruturas societárias e perspectivas históricas latino-americanas, buscando livrar-nos das armadilhas do eurocentrismo. Produzido no auge do período neoliberal da década de ’90 do século XX e lançado no primeiro ano do novo século, segue mais atual do que nunca, em especial após a nova-velha guinada à direita de nossos países no Continente. 

Vale observar este pequeno trecho do artigo original: “A independência na América Latina sem a descolonização da sociedade foi uma rearticulação da colonialidade do poder sobre novas bases institucionais (Aníbal Quijano)”. Este é o centro do tema e sobre tal deve ser desenvolvido.

Quijano traz os problemas de fundo de nossas sociedades, incluindo o perfil étnico-cultural e a composição do andar debaixo da sociedade e a pobreza herdeira da colônia como base da pirâmide social desigual e arraigadamente injusta. Regionalizando as composições, observamos, em termos gerais, situações tais como: maioria “branca” no Cone Sul em função do genocídio indígena do século XIX; aparência de “democracia racial” no Brasil, Venezuela e Colômbia e a consequente invisibilidade dos afrodescendentes; a impossibilidade de criar uma nação, um suposto Estado-nação homogêneo sem modificar profundamente a interpretação histórica; o conflito permanente do Estado independente convivendo com uma sociedade colonial (colonizada, portanto, pós-colonial). Em seu clássico, Quijano faz a crítica – acertada – das correntes evolucionistas do pensamento à esquerda, herdeiras dos marxismos dos países alinhados em algum momento com a extinta União Soviética e, ao mesmo tempo, a urgente crítica ao mimetismo eurocêntrico. Como quase sempre, a fronteira entre ciência e ideologia, entre projeção de realidades e padrão civilizacional, está presente no imaginário das elites dirigentes (transitórias ou não), classes dominantes (subalternas ou não ao capital transnacional) e as posturas mais à esquerda, mas de percepção e dominância teórica eurocêntrica:

“Na realidade, cada categoria usada para caracterizar o processo político latino-americano tem sido sempre uma forma parcial e distorcida de observar esta realidade. Essa é uma consequência inevitável da perspectiva eurocêntrica, na qual um evolucionismo linear e unidirecional amalgamado contraditoriamente com uma visão dualista da história; um dualismo novo e radical que separa natureza de sociedade, o corpo da razão (Aníbal Quijano)”

Na saída dos regimes autoritários e ditaduras militares latino-americanas, com ênfase no Cone Sul, houve um reforço no sistema de crenças das instituições de matriz europeias como uma forma de modernizar as relações sociais. Como se a utopia do socialismo “real” fosse trocada pela socialdemocracia possível, mas sem combinar com os herdeiros da Casa Grande, suas elites auxiliares (como tecnocracias de carreira) e o imperialismo. 

Os intentos de democratização política ampliando simultaneamente o caráter público e de controle coletivo do aparelho de Estado foram a pique com o Consenso de Washington e a restauração neoliberal dos anos ’90. Como tudo na América Latina é possível e nossas sociedades são abertas, tivemos uma razoável virada à esquerda na primeira década e meia do século XXI, variando desde tímidos pactos liberais-periféricos (como no caso de Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) até a ousadia de constituições pluriétnicas e bolivarianas dependentes de lideranças carismáticas e personalistas (como na Bolívia, Equador e Venezuela). De comum nestas experiências, dentre algumas variáveis, destacamos a dependência das exportações primárias e a presença de uma direita racista e colonizada como inimiga interna reprodutora de interesses externos.

A virada à direita se dá por diversos fatores, variando o embate em cada um dos países latino-americanos. Mas, de comum entre todos está o peso do Brasil na geopolítica do Continente e a consequente reviravolta conservadora pelo uso da Lawfare como projeção de poder ampliada da superpotência (EUA). Por consequência, a ousadia na política externa do ciclo lulista, não foi acompanhada da coerência interna necessária para confrontar o intento restaurador. A aliança doméstica, frágil e reprodutora de colonialismo (como ancorar a balança externa em commodities primárias), puxou o tapete da ex-esquerda que “pacificara” o país politicamente e desarmou as instituições sociais para o conflito que viria. Na base societária, o Brasil não modificou o emprego da violência estatal, extermínio, ausência de direitos civis e genocídio de fato da maioria afro-brasileira. Deu no que deu; de novo. Este padrão, em maior ou menor escala, se reproduz nos países sob os governos de centro-esquerda e com ausência de protagonismo da sociedade organizada debaixo para cima. Parece lugar comum, teoria evocativa ou simples palavra de ordem, mas não é.   

Como viemos fazendo nesta revista e em particular na coluna, sigo no debate a respeito da geoestratégia dos povos e da necessária descolonização de nossas sociedades latino-americanas. Logo, tomando o clássico de Quijano como base, observamos que é na ampliação de espaços públicos e com democracia interna no aparelho de Estado, na reinterpretação de nós mesmos através da história social da América Latina e na construção de espaços de poder através das entidades de base e movimentos sociais enraizados. Foi e é justamente o oposto do que ocorreu – e ocorre – sob os governos progressistas. Ou seja, o jogo formal, dentro dos parâmetros das instituições pós-coloniais, tem um limite bem curto e estreito. É mais distante a utopia de um republicanismo cidadão de base socialdemocrata do que avançar no poder do povo como agente político ativo e altivo, e suas consequências. 

A coesão da nacionalidade, típica dos Estados-nacionais europeus, não se realiza no Continente em função do abismo social estruturante do racismo pós-colonial, estrutural e constitutivo do horror cotidiano das maiorias. O debate estratégico é de profundidade e enraizado em nós mesmos.     

Buscando as linhas conclusivas

Podemos concluir este texto, esta chamada de atenção, com o final do artigo do próprio Quijano. 

“Não é então, pois, um acidente, um acaso, que tenhamos sido, pelo momento, derrotados em ambos os projetos revolucionários, nas Américas e em todo o mundo. O que pudemos avançar e conquistar em termos de direitos políticos e civis, em uma necessária redistribuição de poder, dentro da qual a descolonização da sociedade é premissa e ponto de partida, está agora sendo arrasado com o processo de reconcentração de controle do poder do capitalismo mundializado, sendo gerido e governado localmente pelos mesmos funcionários da colonialidade do poder. Por consequência, é o tempo de aprender a libertar-nos do espelho eurocêntrico onde nossa imagem é sempre, necessariamente, distorcida. É tem, enfim, de deixarmos de ser o que não somos.”

Falta muito para fazer e a missão de descolonizar nossas sociedades é tão relevante quanto ao combate permanente a injustiça estrutural e a internacionalização de interesses imperiais em camadas dominantes dos países latino-americanos. 

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais (www.estrategiaeanalise.com.br / estrategiaeanaliseblog.com / blimarocha@gmail.com para E-mail e Facebook).