"O Brasil vive uma escalada autoritária", por Paulo Sérgio Pinheiro

Publicado originalmente no Blog Nocaute.

Estamos vivendo no Brasil uma escalada autoritária. Depois do fechamento do Instituto Lula não há absolutamente nenhuma dúvida. A decisão é um atentado contra o direito de associação, o direito de reunião, o direito de opinião, ao pluralismo e com um conteúdo nitidamente persecutório ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

A sucessão de eventos confirma essa escalada. O ataque dos fazendeiros a trabalhadores rurais indefesos no Mato Grosso, a investida barbara brutal de fazendeiros e seus capangas ao índios gamelas, decepando quase as duas mãos de um dos índios e dezenas de indígenas feridos. O capitão da PM em Goiânia, durante as manifestações da greve geral, quebrou o seu cassetete na cabeça desse estudante o enviando à UTI, onde ficou quase duas semanas.

O mesmo aconteceu no Rio de Janeiro, que a pretexto de reprimir as ações dos blackblocs resolveram reprimir manifestações absolutamente pacíficas nessa greve geral. A proibição de realização de reunião na cidade de Curitiba e o desfile grotesco, com ares de um filme de Fellini sobre o fascismo, de dezenas de policias correndo com seus cachorros num cântico totalmente inadequado à nossa República.

Por outro lado no Congresso vemos projetos absurdos como praticamente a volta à escravidão, ao colonato com a eliminação de pagamento aos trabalhadores rurais. Uma CPI sobre os indígenas coordenadas pelos donos de terra, pela bancada do boi, resolvendo indiciar antropólogos. É a primeira vez na democracia que isso ocorre. Indígenas, religiosos, sem atingir nenhum proprietário rural. Por outro lado se desconstrói a democracia e a constitucionalidade de 1988, querendo se desdemarcar terras indígenas, por abaixo o estatuto do desarmamento responsável por uma queda notável de homicídios.

É absolutamente necessário diante de todas essas manifestações de desconstrução da constitucionalidade de 88 e da democracia que todos nós acimas dos partidos, acima das divergências quebremos o nosso silêncio e protestemos contra essa escalada. Se nós ficarmos quietos e calados, nós todos seremos igualmente atingidos.

Está na hora de nos organizarmos, de resistir, de nos manifestarmos. É isso aí!

Paulo Sérgio Pinheiro é presidente desde 2011 da Comissão de Investigação da ONU sobre a Síria. Foi ministro-chefe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (governo FHC).