"A Odebrecht não é vítima, ela é a prova da incompatibilidade entre capitalismo e democracia", por Roberto Santana Santos
Artigo publicado originalmente em Brasil em 5.
Se há algo de positivo na liberação dos vídeos de delações premiadas pelo Ministro do STF Edson Fachin, é que isto nos permite uma visão mais geral do problema. Ao contrário dos “vazamentos” seletivos anteriores, com anuência do Juiz Moro e da Polícia Federal com fins evidentemente políticos (derrubar Dilma, inviabilizar Lula eleitoralmente e proteger políticos de direita que surjam nas investigações, notoriamente do PSDB), a liberação dos depoimentos todos de uma vez nos permite ter um raio-x completo da relação de grandes empresas com políticos, governos e partidos.
Chamamos atenção que tudo até agora são somente delações, que devem ser comprovadas com provas a serem coletadas nas investigações e apresentadas à Justiça, garantindo o direito à defesa de todos os investigados. Não podemos cair na tentação fácil de ufanismo ao linchamento midiático promovido por Globo e afins, que como deixou claro um dos delatores, Emílio Odebrecht¹, patriarca da empresa, sempre souberam de tudo e até participaram². Isso é óbvio, afinal, os monopólios midiáticos pertencem também a poucas famílias endinheiradas, que têm seus negócios com empreiteiras e outras empresas. É a Casa Grande brasileira, o 1% da população. Essa gente janta junto e dorme junto, maquinando como tornar nossa vida mais difícil e ganhar dinheiro com isso todos os dias.
É inegável, no entanto, que a Lava-Jato tem parte do seu sucesso junto à parte da população, devido ao fato que consegue, quando lhe convém, aquilo que todos nós sabemos por intuição, mas não temos os mecanismos para provar: que as grandes empresas mandam no jogo político e a maior parte das forças políticas estão lá para satisfazerem seus interesses e não o do povo. A partir desse conhecimento popular gostaríamos de expor 3 pontos:
1) Não é a Odebrecht em específico, ou o partido X ou Y. É o sistema. O capitalismo funciona dessa forma. O saque, o roubo, o suborno, a propina e outras formas consideradas não éticas e/ou violentas sempre fizeram parte do capitalismo, desde as caravelas até o nosso atual mundo “globalizado”. Claro que com o volume cada vez maior de transações econômicas e valores o tamanho do roubo e da corrupção aumenta muito e chama mais a atenção. Mas é necessário deixar claro que o ilícito sempre fez e sempre fará parte do capitalismo, pois em um sistema baseado no individualismo e na competição, vale tudo.
2) A Odebrecht é a grande culpada da história. A forma como as delações são apresentadas na grande mídia demonizam os políticos que receberam propina e outros tipos de favores, mas não a Odebrecht. Ela aparece quase como uma pobre empresa que teve que se adaptar ao mundo corrupto da política para sobreviver. Essa é uma forma tacanha de desviar o ponto central da questão, que levantamos no parágrafo acima. Claro que boa parte dos políticos são corruptos e participam do mundo da política simplesmente como forma de enriquecimento fácil sem trabalho. Mas não podemos perder o foco de que o sujeito ativo é a Odebrecht (e com certeza outras empresas de vários ramos) que agem nos bastidores com propinas, troca de favores, superfaturamento de obras e outros expedientes para conseguir mais dinheiro e poder. Com isso, corrompem o sistema político que deveria ser voltado para o bem-estar da população. O corrupto é um inimigo do povo, mas o corruptor também é na mesma medida ou até mais, pois age de modo a se dar bem em detrimento da maioria.
3) Por último, os fatos da política brasileira nos últimos anos e os pontos levantados acima nos colocam claramente que capitalismo e democracia são incompatíveis. Não haverá governo eminentemente popular que se sustente tendo como base uma sociedade tão desigual, onde poucas famílias detém todo o poder econômico da sociedade. Se a Lava-jato fosse uma investigação séria, coisa que não é, pois é conduzida de modo partidarizado, ela nunca terminaria, pois está puxando apenas um fio do novelo. Não são apenas as empreiteiras. Todo o sistema funciona dessa forma: o agronegócio faz o mesmo, comprando fiscais sanitários (Operação Carne Fraca); as empresas de ônibus fazem o mesmo junto às prefeituras, e por isso a passagem só aumenta sem nenhum tipo de melhoria para à população; os bancos nos enchem de taxas e não temos como reclamar. O sistema funciona dessa forma. A empresa dá o dinheiro, o político vota no que a empresa quer, e o povo, ah, o povo…
O capitalismo é essencialmente antidemocrático, por mais que se apresente por meio de expedientes formais, como as eleições, que nos enganam, ao dar a falsa sensação de que o poder emanou da população. Do que adianta votarmos se depois a Odebrecht, o agronegócio, as empresas privadas que possuem concessões públicas – como ônibus e trens – e os bancos vão lá, despejam rios de dinheiro na conta dos políticos e estes fazem o que as empresas querem? Está claro que o sistema político como o conhecemos até hoje não funciona. A corrupção é antes de qualquer coisa, uma forma antidemocrática que a Casa Grande possui para desprezar a vontade popular manifestada no voto e nas ruas e garantir que seus interesses, os do 1%, estejam acima dos desejos da maioria. E sendo a corrupção inerente ao capitalismo, não funcionando este sem aquela, não há saída dentro desse sistema.
O povo brasileiro tem uma tarefa fundamental para os próximos anos, que consiste em organizar as forças populares, agrupamentos que realmente reverberem os desejos e necessidades da grande maioria e que apresentem um projeto de refundação da Nação e do seu sistema político. Que ouse tocar nas grandes fortunas por meio de reforma tributária e da auditoria da dívida pública. Que desenvolva mecanismos de controle popular sobre a política, com órgãos de participação popular com caráter deliberativo sobre cada área (transporte, saúde, educação, meio ambiente, etc). Que proíba qualquer participação de empresas no financiamento de partidos e campanhas eleitorais. Que recupere e resguarde como públicos os recursos do nosso país, como o pré-sal, os minérios e a biodiversidade contra a sanha das empresas gringas que roubam nossas riquezas.
Essas são tarefas para os próximos anos, numa luta árdua com avanços e recuos. Urge reinventarmos os movimentos populares para uma nova era, superando os erros e limitações do último ciclo de lutas. É cada vez mais capitalismo x democracia, Casa Grande x Povo Brasileiro, 1% x 99%.
Roberto Santana Santos é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.
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