A busca por uma saída

Por Maria Carolina Trevisan, na revista Brasileiros.

O Brasil precisa de um novo e urgente projeto de Nação. Essa é a conclusão de um grupo de economistas, acadêmicos, políticos, sindicalistas e representantes da indústria nacional reunido na Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP), em São Paulo, em março último. Cenário de pesquisas que embasaram a criação do salário mínimo e pioneira na prática das modernas ciências sociais, a FESPSP, por meio da Cátedra Celso Furtado, convocou o encontro, em parceria com o Clube de Engenharia.

O objetivo era estabelecer um diagnóstico comum sobre a crise política e econômica, e apontar saídas ao desmonte e em defesa da democracia. A conversa mostrou que a resposta também passa pela aproximação e repactuação entre trabalhadores e empresários. “Não conheço reunião que tenha aceitado representantes da indústria, operários e intelectuais para discutir política. Foi um encontro precioso”, avalia Angelo Del Vecchio, presidente do conselho superior da FESPSP.

Difícil quem tenha sido otimista. O quadro é de que a crise que arruína o País se agrava rapidamente: os setores de petróleo e gás, o agronegócio, a área de ciência e tecnologia e a construção civil estão seriamente comprometidos. É uma recessão severa baseada na contração do mercado interno, do consumo dos trabalhadores e dos investimentos do setor industrial, tornando o País cada vez mais dependente do mercado externo. Privilegia o setor financeiro e os credores da dívida pública, a quem interessa um ajuste fiscal imediatista.

“O capitalismo não é mais um capitalismo de empresários e trabalhadores”, alerta o professor emérito da Fundação Getulio Vargas e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira. “É um capitalismo de rentistas, financistas e executivos de grandes empresas. O empresário é uma figura em extinção”, afirma. Segundo Bresser, se o País continuar nesse ritmo, será “dominado por um liberalismo injusto, ineficiente e dependente, que aprova ‘reformas’ antissociais e antinacionais, como é a lei da terceirização. Um capitalismo sem empresários é um capitalismo sem alma”.

A deterioração dos direitos trabalhistas, aliada ao desmonte da indústria nacional e à crise econômica, funciona como uma bomba prestes a implodir o que resta do País. Mais ainda diante de um governo cujo programa não foi eleito – e que trabalha para agradar o Congresso, com o objetivo de aprovar as reformas da Previdência e trabalhista, o que prejudicará ainda mais o trabalhador.

“O projeto nacional atual é o projeto das elites”, afirma o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro para Assuntos Estratégicos. Para Guimarães, essa política ultraneoliberal tem uma única função: conquistar a confiança dos investidores estrangeiros. Os nacionais teriam caído no que ele chamou de “o conto do pato”. “Estamos diante de um projeto antinacional, ultraneoliberal, antipovo, anticapital brasileiro, antissocial. É um projeto em curso que está sendo implementado e consagrado na Constituição, com a PEC do teto e as reformas trabalhista e da Previdência”, completa. 

Em reunião na Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP), sindicalistas, representantes das indústrias, jornalistas, políticos e intelectuais discutem o quadro político e econômico atual e debatem as saídas da crise diante do enfraquecimento da democracia. Foto: Jorge Tateishi

A indústria

Em 2016, a indústria representava 21,2% do PIB. De acordo com a estatística do IBGE iniciada em 2000, sua participação no Produto Interno Bruto vem sofrendo quedas desde 2011 e alcançou o pior patamar na atual recessão, quando correspondia a 26,7%. A indústria de transformação, responsável pela maior fatia do setor industrial no PIB, é também a área que mais sofreu com a recessão: teve a maior retração dos últimos 16 anos. Sua participação no PIB passou de 17,8 em 2004, maior pico na série histórica, para 11,7% em 2016.

Segundo o grupo reunido na FESPSP, os principais vilões para a crise no setor são a política cambial e os altos juros implementados no País nos últimos três anos – estratégias reforçadas pelo governo Temer. “O Brasil se descuidou, desvalorizou a moeda e hoje estamos deslocados por um problema puramente cambial”, afirma Cesar Prata, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que congrega cerca de 7.800 empresas do setor industrial, e presidente de seu Conselho de Óleo e Gás.

“Países industrializados como o nosso usam o câmbio para manter empregos. O Brasil não tem “controle cambial”, mas tem políticas cambiais”, diz Prata. De acordo com ele, a contrapartida mais natural para o uso das riquezas brasileiras pelo mercado externo seria a criação de empregos. “Hoje o câmbio é uma ferramenta à disposição do Banco Central para simples controle da inflação. É o uso menos nobre imaginável. Estamos em um claro processo de desindustrialização por uma questão de não saber usar o câmbio”, conclui.  

O economista Antonio Correa Lacerda, professor da PUC-SP, reforça que houve uso simplista da política cambial. “O arcabouço monetário restritivo dificulta o crescimento”, alerta. “Crescimento não é o mesmo que desenvolvimento. A ausência de projeto nos torna reféns do curto prazo, do simplismo e da imediatização”, completa. O economista critica também a PEC 55/2016, que limita gastos por 20 anos. “É uma tragédia”. Segundo Lacerda, a nova lei tira um elemento fundamental de atuação do Estado na sociedade e na economia.

Leia aqui o manifesto assinado pelo grupo  “A urgência de um novo projeto de nação”.

Os trabalhadores, o Judiciário e a mídia

Em um círculo vicioso, se a indústria não vai bem, o desemprego aumenta. Por sua vez, ao precarizar o trabalho, em vez de somente desonerar os empresários, gera-se mais instabilidade. A saída aponta para o diálogo em que a proteção ao trabalhador seja pauta também do empresariado. “Se querem proteger a indústria e o mercado interno, os empresários deveriam apoiar a resistência dos trabalhadores contra a retirada de seus direitos”, declara o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp. “Seria interessante que houvesse algum tipo de manifestação sobre que reforma trabalhista e previdenciária nós queremos, pois uma aliança só é boa se for interessante para os dois lados.”

Para Bastos, a agenda das reformas não tem sustentação democrática se os trabalhadores e os movimentos sociais não forem ouvidos. Ninguém foi eleito com a proposta de reformas que envolvem perdas de direitos, inclusive constitucionais. “É preciso constituir um novo bloco político, com estratégia para a repactuação nacional, e realizar mudanças na política econômica, para retomar um legado institucional e financeiro orientado para o desenvolvimento.”

Os economistas alertam que, caso o País siga no desmantelamento, será cada vez mais complicado retomar a estabilidade política e econômica. “Com o desmonte, a incapacidade de dar tração a essa economia será monumental”, alerta Clemente Ganz Lúcio, diretor executivo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ganz Lúcio diz que a maneira de resolver essa questão está na urgente mútua compreensão. “Precisamos identificar caminhos que permitam reunir as forças, especialmente dos setores empresarial e sindical e os movimentos sociais.”

Um dos setores que mais têm sofrido é o petroleiro. A crise na Petrobras e a privatização de parte de sua operação para o mercado externo a valores abaixo do mercado tornam o cenário ainda mais delicado. “A elite econômica resolveu atear fogo às próprias vestes”, afirma João Antonio de Moraes, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP). “O Brasil, ao longo de sua história, não cogitou a hipótese de a classe trabalhadora participar do processo político nacional. Uma nação de 200 milhões de pessoas tem que ter mercado interno.”

Os interesses da oligarquia dominante seriam um dos principais entraves para a construção desse espaço de aliança entre empresários e trabalhadores. “Não adianta apenas termos um bom programa econômico. É necessária a constituição de um outro bloco de poder”, explica Olímpio Alves dos Santos, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro. “Não é possível um Estado onde as corporações estão em luta aberta destruindo a possibilidade de Nação.”

Na engrenagem que atropela a indústria e a produção nacional estão dois atores que agravam a crise: o Poder Judiciário e a mídia. Sob o escudo de combate à corrupção, juízes e Polícia Federal, em conluio com empresas de comunicação escolhidas para receber seletivamente informações vazadas, têm operado um espetáculo que não faz questão de preservar nada. Ao contrário: as notícias são movidas pelo mórbido prazer do sensacionalismo que se sobrepõe à informação contextualizada. “O fortalecimento do Judiciário é uma tentativa oligárquica de controle nas várias democracias. É o Judiciário em detrimento das consultas diretas às populações”, sinaliza o jurista Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico na Universidade de São Paulo (USP). “Entende-se liberdade de imprensa como liberdade de empresa.”

Resgate do sonho

“Nós fomos golpeados e a política brasileira foi fraudada”, diz o histórico político Roberto Saturnino Braga, ex-deputado federal, ex-senador e ex-prefeito do Rio de Janeiro. Com a desmoralização da política e a fragilidade da Constituição de 1988, as portas se abrem para regimes autoritários. Não há sequer garantias de que haverá pleito em 2018. “Corremos o risco de um parlamentarismo branco, com o esvaziamento dos poderes do Executivo e do presidente da República. O desmonte da política começou em 2015, para impedir governantes de retomar o projeto anterior a 2014”, avalia o jornalista, professor e político Roberto Amaral.

A resposta tem que ter a mesma medida de força: é preciso resgatar o sentimento de Nação, propondo uma repactuação. A própria história da Petrobras traz esse sentimento do que significa ser brasileiro. A empresa nacional nasce em 1953, sob Getúlio Vargas. É resultado do povo nas ruas, da luta por construir uma saída nacionalista e brasileira para os problemas do País. “A Petrobras construiu um sentimento de autoestima, reforçou a nossa capacidade como povo e nação independente”, conta Guilherme Estrella, geólogo, ex-diretor da Petrobras que fez parte da equipe que descobriu o pré-sal.

Há fortalezas construídas nos anos pós-redemocratização que podem apontar para as saídas da crise. “Desmontou-se a naturalização da marginalização. As pessoas descobriram que a miséria não é fruto de algo natural”, pontua o jornalista Franklin Martins. Para ele, nosso maior patrimônio é a experiência política em que o povo aprendeu que não está condenado a ficar fora do processo político. Como sentenciou o economista Celso Furtado, que dá nome à cátedra na FESPSP: “O ponto de partida de qualquer novo projeto alternativo de nação terá que ser, inevitavelmente, o aumento da participação e do poder do povo nos centros de decisão do país.” Isso não tem volta.