"Fragmentação partidária: o problema número 1 do Brasil", por Diogo Costa


Um dia será preciso tentar entender de onde surgem algumas "análises" políticas a respeito dos governos do PT. Uma dessas pseudo análises é a que diz que o partido não fez o que poderia quando Lula iniciou seu mandato em 2003 (reforma agrária, Ley de Medios, etc).

Já se viu até gente falando e comparando os governo de Lula com os governos de Franklin Delano Roosevelt nos Estados Unidos. Outros chegam a comparar as medidas empreendidas por Roosevelt na década de 30, logo após o Crash de 1929, com a suposta falta de medidas de Dilma para superar a recessão aqui no Brasil.

Todas essas análises pecam pelo mais elementar aspecto da política que é a correlação de forças.

Durante seus primeiros oito anos de mandato o presidente Franklin Delano Roosevelt contou com super maiorias parlamentares na Câmara e no Senado (mais de 2/3 de parlamentares do Partido Democrata). Foi nesse período de oito anos, em que manteve estrondosas maiorias de mais de 2/3 no Congresso Nacional, que Roosevelt conseguiu levar a cabo o seu famoso "New Deal".

Sem essas estrondosas e acachapantes maiorias não haveria "New Deal" e nem a superação da crise econômica como se verificou.

Nos outros dois mandatos de Roosevelt - entre 1941 e 1945, ano do falecimento dele no exercício do quarto mandato - não houve super maiorias de 2/3. Mesmo assim o presidente sempre conseguiu maioria de mais de 50% dos parlamentares no Congresso Nacional.

A verdade é que o PT jamais teve super maiorias no Congresso Nacional; jamais teve maiorias simples e o máximo que conseguiu foi ter aproximadamente 1/6 dos parlamentares no Congresso (bem menos que 20% do total - atualmente tem a segunda força parlamentar e isso equivale a pífios 1/7 do total).

Sem condições parlamentares adequadas é impossível implementar mudanças estruturais. Sem as condições parlamentares adequadas Franklin Delano Roosevelt jamais teria feito tudo o que fez nos Estados Unidos.

O problema principal do país nos dias de hoje, agravado pela crise econômica e política, é a fragmentação do sistema partidário - algo que não existe em nenhuma outra grande democracia do mundo.

Sem resolver essa questão da fragilidade do Poder Executivo, refém de quase 30 partidos políticos, dificilmente se conseguirá empreender reformas progressistas e estruturais.

O modelo atual é uma camisa de força que prende o país ao passado.

Não basta a vontade para mover o mundo e se um governo não tem sequer 20% dos parlamentares é até óbvio que terá que praticar algum tipo de conciliação.

Não parece evidente que um sistema que permite ao postulante do Executivo se eleger e reeleger com mais de 50%, 55% ou 60% dos votos, ao mesmo tempo em que pulveriza votos entre dezenas de agremiações no parlamento, é algo disfuncional?

O sistema político-partidário do Brasil é um desastre e um convite permanente à instabilidade.

Em momentos de crise essa debilidade se multiplica e o que é pior é que nenhum governante, de nenhuma orientação política, consegue implementar na prática o programa político que o povo vota nas urnas.

Sempre acaba tendo que diluir este programa em função da fragmentação partidária absurda que existe.

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