Qual importância Temer dá aos BRICS? Por Valter Pomar

A imprensa brasileira dedicou grande espaço às desventuras de Michel Temer na recente reunião dos BRICS, realizada em Goa (Índia), em 15 e 16 de outubro de 2016. O mais importante, entretanto, não está no que Temer fez ou não, mas no fato de ele ter sido obrigado a comparecer.

É público que as forças responsáveis pelo impeachment tinham e têm como objetivo, além de reduzir a remuneração e as liberdades democráticas da classe trabalhadora, realinhar a política externa do Brasil com os interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Ou seja: afastar o país do projeto de integração regional autônoma e dos BRICS.

Apesar disto, Temer compareceu à reunião dos BRICS, frustrando os que imaginavam que em Goa nasceriam os RICS. Pode-se argumentar tratar-se de uma tática: ao invés de ganhar distância, sabotar a partir de dentro. Neste caso em Goa teria nascido o GRICS, composto pelos seguintes entes: Golpista, Rússia, Índia, China e África do Sul. Pode ser. Mas também pode ser que os ditames da realidade imponham limites ao desejo de romper com os BRICS, levando o governo de fato a fazer um zigue-zague.

Para entender tais ditames da realidade segue nos próximos parágrafos um resumo, que talvez seja ocioso para os leitores desta coluna, mas pode ser útil para o senhor Serra, que recentemente teve dificuldades para explicar o que seriam os BRICS.

O acrônimo “BRIC” foi lançado por Goldman Sachs em 2001, para referir-se a quatro grandes economias nacionais que jogariam um papel importante nos 50 anos seguintes. O grupo foi formalizado em 2006 e sua primeira cúpula ocorreu em 2009, na Rússia. A África do Sul foi incorporada em 2010.

As cúpulas seguintes ocorreram no Brasil (2010), China (2011), Índia (2012), África do Sul (2013). Em 2014, a reunião de cúpula realizada novamente no Brasil lançou um banco de desenvolvimento (New Development Bank) e um fundo de reservas (BRICS Contingent Reserve Arrangement). Em seguida ocorreu nova cúpula na Rússia (2015) e, finalmente, a oitava cúpula na Índia.

A “Declaração de Goa”, assinada pelos líderes dos cinco países, ocupa mais ou menos 20 páginas, cheias do conhecido jargão diplomático. Mas a mensagem geral é clara e está resumida no ponto 6 da declaração: “We reiterate our common vision of ongoing profound shifts in the world as it transitions to a more just, democratic, and multi-polar international order based on the central role of the United Nations, and respect for international law”.

Tradução: "Reiteramos nossa visão comum de mudanças profundas em curso no mundo enquanto ele faz a transição para uma ordem internacional mais justa, democrática e multipolar com base no papel central das Nações Unidas e respeito pelo direito internacional".

As palavras-chave aqui são “ordem internacional multipolar”, tudo aquilo que os Estados Unidos rejeitam. Para deixar ainda mais claro o destinatário da mensagem, o ponto 8 da declaração critica os que desconsideram os resultados da Segunda Guerra Mundial.

Trata-se de uma afirmação ao mesmo tempo irônica e trágica: cabe aos BRICS alertar para o papel desorganizador que os Estados Unidos estão cumprindo no cenário internacional, insistindo numa versão atualizada da “marcha da insensatez” a que fez referência Barbara Tuchman.

No ponto 10, a declaração defende a reforma das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança. China e Rússia emprestam explícito apoio às aspirações de influência global do Brasil, Índia e África do Sul.

Em seguida, a declaração passa em revista diversos temas da situação internacional, como a Síria, a Palestina, o Afeganistão, o continente africano, o desenvolvimento sustentável, os processos de integração regional, a revisão das cotas do Fundo Monetário Internacional, a situação da economia internacional e as políticas para enfrentá-la, destacando a importância do desenvolvimento industrial, tema caro a quase todos que se opõem ao rentismo.

No ponto 34, a declaração afirma seu apoio aos marcos da Organização Mundial do Comércio, em clara contraposição aos acordos transoceânicos que os Estados Unidos e a União Europeia vêm impulsionando.

Ou seja: os BRICS não apenas opinam sobre o conjunto da situação mundial como apontam implicitamente que a nação ainda hegemônica (os Estados Unidos) está contraditando as regras do jogo. 

Frente a isto, os BRICS propõem aprofundar um conjunto de iniciativas, que a declaração sintetiza fazendo referência, entre outras, a “Strategy for BRICS Economic Partnership”, “BRICS Roadmap for Trade, Economic and Investment Cooperation until 2020”, “BRICS Contact Group on Economic and Trade Issues”, “BRICS Business Council”, “New Development Bank”, “BRICS Interbank cooperation mechanism”. É com esta perspectiva que os BRICS se propõem a atuar no âmbito do G20, reafirmando ainda a proposta de uma “BRICS Rating Agency”, uma agência de classificação de risco dos BRICS.

Em resumo, a Declaração de Goa fala de um leque muito amplo de temas: dos impostos, da corrupção, dos acordos climáticos, da exploração do espaço, do terrorismo, dos desastres e da ajuda humanitária, da internet e da telecomunicação, da agricultura e da energia, da educação e da saúde pública, da ciência e da tecnologia, do turismo e da urbanização, da juventude e das mulheres, assim como do emprego, chegando a falar de acordos bilaterais de seguridade social entre os países dos BRICS

Evidentemente, o papel aceita tudo. Mas por trás das palavras estão nações que representam parte importante da população, da produção e do comércio mundial. Nações cujo êxito depende de conter e, no limite, derrotar as iniciativas hegemonistas dos Estados Unidos.

Iniciativas que tendem a ser ainda mais agressivas, devido ao declínio externo e aos problemas internos daquele país, bem como a depender do resultado das eleições presidenciais disputadas por Donald Trump e Hillary Clinton, a quem se acusa – com justiça—de ser tão perigosa para o planeta quanto seu concorrente é para os EUA.

Observando em perspectiva a situação mundial, portanto, levando em consideração a crise internacional e as dificuldades de cada uma das economias mais importantes do mundo, a tendência é que se aprofunde a polarização entre os polos liderados, respectivamente, pelos Estados e pela aliança Rússia & China.

Esta aliança tem problemas, como qualquer aliança. Mas, por uma destas ironias da história, ela parece ter mais chances de êxito hoje do que nos tempos em que ambos os países eram governados por partidos comunistas. Por isto, os Estados Unidos vêm priorizando debilitar terceiros aliados, assim como estimular guerras e conflitos por procuração.

É neste contexto que deve ser compreendida a ofensiva conservadora na América Latina e Caribe, em particular o impeachment no Brasil. Acontece que a situação atual é muito diferente da vigente nos anos 1950, 1960 e 1970. Especialmente na atual situação econômica, é difícil para um capitalista desconhecer a China e acreditar nos efeitos miraculosos do american way of life.

É isto que provoca os zigue-zagues de Temer e as explicações patéticas de Serra acerca dos BRICS. Mas o efeito prático disto será o pior dos mundos, pois teremos os efeitos negativos da subserviência aos interesses dos EUA, sem ter os efeitos positivos de uma real integração à estratégia internacional desenvolvida pelos BRICS. 

Não é possível prever em quanto tempo o Brasil voltará a ter um governo que compreenda que os interesses nacionais implicam em uma política ativa e soberana de integração regional, uma ênfase nas relações Sul-Sul e uma participação ativa nos BRICS, como parte da construção de uma ordem internacional multipolar.

Mas uma coisa é certa: quanto mais rápido o Brasil volte a ter um governo que compreenda isto, melhor será para o mundo e para o próprio Brasil.

Valter Pomar é professor da UFABC e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.