Governo do Rio taxa servidores em 30%, aumenta impostos e acaba com programas sociais

Em estado de calamidade pública e com previsão de déficit de R$ 52 bilhões no fim de 2018, o Rio de Janeiro Em estado de calamidade pública e com previsão de déficit de R$ 52 bilhões no fim de 2018, o Rio de Janeiro adotará um pesado pacote de austeridade, que deve punir principalmente quem mais depende do governo. Luiz Fernando Pezão (PMDB) anunciou uma série de medidas, entre decretos e projetos de lei, para reduzir gastos em toda a máquina pública. O desconto previdenciário dos servidores deve subir para 30%, enquanto programas sociais como o Renda Melhor, o Aluguel Social e o Restaurante Popular serão extintos. Os impostos, por outro lado, irão se proliferar: alta do ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações. Uso do bilhete único será limitado a R$ 150 por mês, diz reportagem de O Globo. 

"O maior impacto seria na faixa de aposentados e pensionistas que ganham abaixo de R$ 5.189. Isentos até hoje, eles passarão a contribuir, caso o projeto de lei seja aprovado, com 30% de seus vencimentos. Com a medida, todos os funcionários, inclusive aposentados, terão, ao final, o mesmo desconto nos salários.

Trataria-se de uma alíquota extra, prevista em lei, é de quatro quadrimestres, ou dezesseis meses. O governo sabe que poderá haver reação, mas aposta numa estratégia de convencimento alegando que, se não houver um freio no desequilíbrio das contas públicas, demissões se tornarão inevitáveis, o que seria mais traumático."

O resultado do arroxo à população e aos próprios servidores é um ganho de arrecadação de R$ 13,4 bilhões em 2017 e de R$ 14,76 bilhões no ano seguinte.

"Se o governo tiver o apoio da ALERJ e a apreciação do pacote for ágil, parte das medidas que precisa do aval do Legislativo entrará em vigor em abril do ano que vem. A proposta de aumento das alíquotas previdenciárias, que pode gerar mais resistência, depende da habilidade política do presidente da Casa, Jorge Picciani, para fechar um acordo com os deputados. Os servidores ativos, que já contribuem com 11% dos vencimentos, vão passar a pagar 14%, além de uma alíquota extraordinária de 16% concebida para reduzir o déficit previdenciário. Inativos e pensionistas que ganham mais de R$ 5.189 também pagarão os mesmos percentuais."