Que fique claro: eleições presidenciais só em 2018!

Vejo em quase todos os meios de comunicação, da grande mídia à blogosfera, que a presidenta Dilma Rousseff deve enviar até a próxima sexta-feira (6) ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que antecipa a eleição presidencial para o dia 2 de outubro.

Como cidadão e militante do campo democrático-popular, me sinto obrigado a lembrar que não vivemos num regime parlamentarista. Também não consta em nossa constituição o dispositivo do "recall" (onde o eleitorado é chamado a opinar sobre a continuidade ou não do mandato de um presidente através de plebiscito). 

Dito isso, é inconcebível que o campo democrático-popular e de esquerda defendam novas eleições presidenciais na tentativa de superar a atual crise. Isso seria aceitar a premissa do golpe, a de que um governo, por ser mal avaliado, pode ser deposto. Não pode. Não no presidencialismo! Não na nossa democracia, instituída a partir da Constituição cidadã de 1988. 

Quem vem rasgando a Constituição é a direita irresponsável e golpista desse país. Quem deu o golpe, que arque com as conseqüências. 

Ao contrário dos que dizem que vão devolver o poder de decisão à soberania popular, essa famigerada tese de novas eleições, na verdade, exclui o povo do jogo, pois uma PEC dessa natureza, que exige 3/5 dos votos (308 votos na Câmara dos Deputados e 49 votos no Senado Federal). Ou seja, só passa a partir de um "acordão" por cima, com o "estabilishment".  

Que fique claro: Dilma deve governar até 2018!

Também é preciso ter a clareza de que não há saída para a atual crise a partir de uma ruptura institucional. O vice, conspirador e capitão do golpe em curso, Michel Temer, pode assumir, mas cabe a nós, do campo democrático-popular, não deixá-lo governar. A resistência das ruas deve inviabilizar seu mandato ilegítimo, alcançado através de um processo ilegal. 

Por fim, reitero. Eleições em 2016 são a nível municipal, para prefeito e vereador, apenas. E em 2018, aí sim, eleições para presidente, governadores, deputados federais, estaduais e senadores. 

Até lá, camaradas, é rua, rua e rua!!! Sem acordão! Sem arrego!

Abraços, 

Daniel Samam