A arte de Aroeira representa um grito de socorro do Brasil, por Cristiano Lima

O período da ditadura no Brasil foi marcado por muitas perseguições, a referência mais forte que marca esse período é a tortura física e psicológica. A cultura, a arte, educação e imprensa eram rigorosamente sufocadas e vigiadas com a censura. Era comum a alcunha de subversivo, ou terrorista autores de obras consagradas.  

O regime militar utilizava de diversos mecanismos para coibir e impedir qualquer tipo de manifestações contrárias ao seu governo de terror.

A cortina de ferro criada pela ditadura escondeu da população na década de 1970 um surto epidemiológico gravíssimo de meningite. A gravidade da epidemia, não sensibilizou o regime militar que apesar da vulnerabilidade que se encontrava a população, principalmente os mais empobrecidos devido as condições precárias de saneamento básico,  não ignorou sua regra de atuação, impondo censura a divulgação de dados sobre o problema grave de saúde que o País atravessava, o que só contribuiu para o avanço da epidemia e do número de vítimas fatais não contabilizado até hoje.

Em 1983, para reforçar o motor do rolo compressor da ditadura foi aprovada a lei 7170.  Conhecida como Lei de Segurança Nacional, a lei tem como objetivo garantir a ordem política, social e a segurança nacional, sendo punido com reclusão da liberdade quem infligir seus artigos.

A questão é que uma lei criada em plena ditadura, com objetivo de proteção da ordem indica mais um mecanismo de controle e coação contra críticas ao poder exercido. Ou seja, cabendo a interpretação dos próprios militares o que era crime ou não contra a segurança nacional, colocando aqueles que eram contrários ao regime como possíveis criminosos ou terroristas.

Gostaríamos, todos nós, que lutamos para preservar a democracia, a liberdade de expressão e repudiamos a mentira, a sabotagem, violência, ameaça e a retirada de direitos que a censura ficasse apenas como parte vergonhosa da história do Brasil.  

Porém, no Brasil com Bolsonaro o passado sombrio tenta a todo instante se fazer presente: Incomodado com uma charge, o governo Bolsonaro utilizou de um mecanismo criado na ditadura para impor seu desejo latente de censura contra a imprensa e todos os seus colaboradores. Um comportamento que se alinha às investidas já tão rotineiras de grupos bolsonaristas que pedem um novo AI-5.

A ordem de abertura de  investigação feitas à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República  dada pelo ministro da justiça, para investigação do jornalista Ricardo Noblat e do cartunista Renato Aroeira por conta de uma charge de autoria de Aroeira com cunho crítico publicada por Noblat em seu twitter, garantida pelo direito à livre manifestação de expressão, nos aponta um horizonte medonho que a política baseada no autoritarismo vem preparando para o Brasil.

A manifestação do livre pensamento e da liberdade de expressão são direitos previstos na Constituição. A crítica é um ato de defesa, uma demonstração de satisfação ou insatisfação diante de um determinado poder. Cercear ou coagir este direito é ignorar o desejo do direito de mudanças.

Aceitar esse tipo de ameaça  é ignorar um assopro que sinaliza um furacão que pode arrancar de nós brasileiras e brasileiros o direito à liberdade de expressão e posicionamento político.

_____________________________________________

Cristiano Lima é Educador, graduando em Geografia pela UERJ/CEDERJ e Escritor.