Governo golpista adianta reforma trabalhista por Medida Provisória (MP)

O governo do presidente Michel Temer anuncia hoje (22), medida que permitirá que cidadãos saquem até mil reais de suas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), disse à Reuters uma fonte a par do assunto.

"O anúncio deve acontecer amanhã", disse a fonte, que pediu para não ser identificada porque o assunto ainda não é público. "Mas os saques efetivamente levarão algum tempo para acontecer, porque antes será necessária aprovação por parte do Conselho Curador do FGTS", adicionou a fonte.

Nesta quarta-feira, Temer disse a jornalistas que deveria apresentar em janeiro mudanças na legislação trabalhista. Mas uma outra fonte, essa do Palácio do Planalto disse à Reuters que devem ser anunciadas medidas na quinta-feira, sem dar detalhes.

As mudanças podem ser feitas por medida provisória, segundo um esboço da proposta ao qual a Reuters teve acesso.

O governo está propondo flexibilizar a regulamentação sobre o trabalho temporário e a prevalência do acordado entre empresários e sindicatos sobre a legislação.

Temer também pretende tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e já em meio à recessão econômica, o programa dá incentivos para que as empresas evitem demissões.

"Muito proximamente vou lançar também a modernização da legislação trabalhista", disse Temer a jornalistas, em Mogi das Cruzes.

"Eu creio que talvez no começo de janeiro eu lance a modernização, que... está sendo feita praticamente de comum acordo entre os sindicatos, centrais sindicais e o setor empresarial", acrescentou o presidente.

Fonte: Reuters