Vota Fundeb, por Cristiano Lima

O projeto de destruição de Estado do governo Bolsonaro caminha a passos largos, Seu peso no desprezo à educação não desequilibra na balança se compararmos à sua irresponsabilidade e compromisso com a morte diante à pandemia.

Contando com uma engrenagem que só ativa à marcha ré, Paulo Guedes, a educação no Brasil vem sendo seriamente ameaçada com a possível paralisação, ou colapso total no sistema do ensino público em 2021.

O Fundeb, criado em 2007, é um fundo que financia a educação básica, é composto por impostos estaduais, municipais e federais, Este fundo garante o complemento de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para custeio de salários dos professores e reformas de escolas.

Vale ressaltar que o Fundeb tem sido a principal ferramenta de trabalho para a sobrevivência da educação pública brasileira, principalmente, diante ao congelamento de investimentos em educação por duas décadas aprovadas no governo golpista de Temer.

O Fundeb tem sua vigência expirada no final do ano de 2020 e sua renovação é de fundamental importância para o futuro do país.

Porém governo Bolsonaro encontrou um jeitinho de inviabilizar a urgência na renovação do Fundo que seria votada agora no último dia 20 de julho. Com uma proposta no mínimo absurda, o governo Bolsonaro tenta desmontar a educação pública de uma forma sorrateira, porém impactante. O destaque se dá pela destinação de recursos do fundo, uma forma de transferência de renda, para famílias em situação de pobreza, o que seria na verdade uma forma de alimentar o projeto Renda Brasil, uma deturpação ou imitação barata do programa Bolsa Família. O que o governo pretende é desmontar o Bolsa Família e ainda promover uma sangria na educação e ao mesmo tempo “fingir” que está promovendo algum tipo de política pública aos mais empobrecidos.

Curiosamente quando lembramos da encenação de Bolsonaro na inauguração do trecho de transposição do São Francisco, obras dos governos Lula e Dilma e relacionamos ao projeto Renda Brasil, percebemos o desejo de usurpação de ideias e feitos.

O outro absurdo em destaque é a paralisação do Fundeb no ano de 2021, colocando sua vigência para o ano de 2022. Justamente quando mais a educação necessitará de recursos. Ao que parece Bolsonaro e Guedes pretendem dar o golpe final na educação pública, visto a fragilidade que a educação certamente, estará em 2021, pós pandemia.

O plano obscuro do Governo, é claro, não deixaria de fora a remuneração de profissionais da educação estabelecendo um teto máximo de recursos do fundo para o pagamento destes profissionais.

A intenção do governo se mostra clara ao pedir tempo para apresentar uma nova proposta ao fundo, visto que até então não havia se pronunciado em relação ao assunto: Paralisar e ganhar tempo para inviabilização e desgastar por completo a educação pública, que vem sofrendo desde o golpe de 2016. Aliás o golpe é algo que não devemos deixa esquecer em nossas memórias, pois suas consequências tem sido brutais na vida de milhões de brasileiras e brasileiros.

O fato é que desde o envio ou intromissão de Guedes e Bolsonaro a votação foi adiada, e prevista para retorno em 21 de julho.

Aguardamos todas e todos pela votação do Fundo. Não existe progresso nem tão pouco, independência sem educação.

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Cristiano Lima é Educador, graduando em Geografia pela UERJ/CEDERJ e Escritor.