Segue o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério da Saúde criou na última sexta-feira (5), um grupo de trabalho para discutir e elaborar o projeto de "plano de saúde acessível" (!!!), a partir de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e que entrou em vigor na data da publicação, ironicamente, na data em que se comemorou o Dia Nacional da Saúde. Me parece que os golpistas trabalham bem no campo do simbólico, mostrando que irão destruir cada direito e cada conquista inscrita na constituição cidadã de 1988.

A criação de uma espécie de plano de saúde mais popular, com custos menores, é defendida pelo ministro interino e golpista da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), em uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta de Barros consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. 

A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor privado de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde "popular" não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública, o SUS. O conselho defende mais recursos públicos para o SUS e saúde pública de qualidade para todos e todas com os impostos já pagos pelos cidadãos e cidadãs. Detalhe, o CNS não foi incluído no grupo de trabalho, que é composto por representantes do Ministério da Saúde, da ANS e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. A coordenação do grupo, a cargo do ministério, poderá, entretanto, convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas.

A proposta também gera polêmica no setor. Enquanto as operadoras de planos de saúde apoiam uma revisão das regras setoriais, os profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o SUS.

Cabe informar que hoje, cerca de 71% dos brasileiros e brasileiras utilizam o SUS. O Brasil é um dos poucos países do mundo que oferece saúde pública de uma forma universal, a todo e qualquer cidadão. Cerca de 82,6% dos usuários aprovam o serviço.

Até setores historicamente entreguistas e golpistas da saúde, aliados ao governo interino e golpista, como o Conselho Federal de Medicina - CFM e da Sociedade Brasileira De Pediatria, afirmaram em nota que essa medida só irá agravar o sucateamento e o desmonte do SUS.

Abraços, 

Daniel Samam