Sobre o julgamento de daqui a pouco no STJ, por Daniel Samam

Publicado em meu perfil no Facebook.


Sobre o julgamento de daqui a pouco no Superior Tribunal de Justiça (STJ)) envolvendo o presidente Lula, trata-se do recurso do caso do triplex.

O julgamento começa com a discussão da admissibilidade do recurso e depois do mérito. Ou seja, sendo admissível, há algumas possibilidades: manter a condenação, absolver, tirarem algum crime ou reduzirem o tempo de condenação.

A defesa do Lula, obviamente, pede a nulidade do processo e a absolvição, pois trata-se de um processo viciado e ilegal, mas os ministros podem avaliar de forma diferente e dar provimento parcial para diminuir a condenação. Logo, a prisão domiciliar é sim uma possibilidade.

A ver. #LulaLivre

Nenhum comentário: