Um projeto naufragou. Mas como resgatar o país? Por Paulo Kliass

Publicado no Outras Palavras.

A aproximação crescente da data das eleições parece provocar um aumento na taxa de desespero dos setores ligados ao financismo e às elites mais reacionárias e conservadoras de nosso País. Afinal, quando se aventuraram pela estratégia desestabilizadora do “golpeachment”, não poderiam jamais imaginar que o cenário às vésperas do pleito de 2018 fosse o que vivemos atualmente.

Desde o momento em que se viram frustradas com o anúncio oficial da derrota de Aécio Neves em outubro de 2014, as forças políticas capitaneadas pelo PSDB atraíram o PMDB de Temer e demais partidos da sopa de letrinhas do fisiologismo para a deposição a qualquer custo da presidenta recém-eleita. Em seu sonho idealizado do processo, bastaria primeiro tirar a Dilma que depois todas as portas do paraíso se abririam para um tranquilo e folgado retorno ao poder, do qual o povo os havia retirado pelo voto em 2002. E, vale a pena recordar, essa opção havia sido reconfirmada também de forma sucessiva em 2006, 2010 e 2014.

Para tanto, os integrantes da elite foram convencidos pelos formadores de opinião do mundo das finanças de que um “esforço duro e responsável” seria mais do que suficiente para recolocar a economia nos eixos e abrir o caminho para a vitória eleitoral na sequência. Assim, a indicação tão sonhada da duplinha dinâmica do sistema da banca no comando da economia foi comemorada com fogos de artifício. Representantes do Bank of Boston e Itáu/Unibanco passaram a compartilhar as cadeiras do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Afinal, não tinha como dar errado a opção pela “competência técnica e profissional” de Meirelles & Goldfajn. Ambos se puseram em campo a serviço do aprofundamento de um ajuste que já havia sido iniciado em 2015 por Joaquim Levy.

No entanto, a questão mais relevante é que não se tratava tão somente de um plano de estabilização de natureza ortodoxa. A implementação do “austericídio” foi muito mais além do que simplesmente a trágica combinação de juros elevados na política monetária e rigor assassino no controle de gastos na política fiscal. As propostas urdidas pela fina flor do financismo tucano no interior da Casa das Garças e as ideias contidas no documento sintetizado pelo PMDB como a “Ponte para o Futuro” protagonizaram também uma estratégia de desmonte das políticas sociais construídas desde o processo constituinte de 1988.

Austericídio e destruição

Não contentes em promover o ajuste radical nas contas do Orçamento, os estrategistas do liberalismo financista construíram a narrativa da necessidade de redução do setor público brasileiro. O argumento surrado, levado mais uma vez à exaustão pelos comentaristas dos grandes meios de comunicação, insistiam com a tese de que o arremedo de Estado de Bem Estar Social, ainda que chinfrim em nossas terras, era incompatível com a nossa capacidade arrecadatória. Bingo! Não haveria outra alternativa senão privatizar e liberalizar ainda mais a economia.

Assim, não se tratava apenas de promover a já criminosa política de redução dos programas de natureza social do governo e também da drástica queda no patamar dos investimentos a serem realizados pelo setor público. A nova estratégia implicava aprofundar a transferência de ativos do Estado para o capital privado e a opção prioritária por esse tipo de empreendimento para os novos investimentos em infra estrutura e serviços públicos de forma geral.

Colocaram-se em marcha os destruidores. Sua intenção primeira se caracteriza pela demolição do arcabouço público, institucional e produtivo construído desde a época de Getúlio, Juscelino e Jango. Esse processo, na verdade, vem desde antes, com a surpreendente obsessão política e ideológica de Fernando Henrique Cardoso em colocar um fim à chamada era Vargas. Na fase atual a destruição vem com a privatização de empresas públicas ainda existentes, com a concessão desenfreada de oportunidades de acumulação de capital ao setor privado, a abertura dos empreendimentos ao capital estrangeiro e com o reforço do setor financeiro no processo de consolidação do bloco hegemônico em nossa economia capitalista.

Os efeitos desastrosos de tal opção de política econômica estão mais do que presentes no desemprego avassalador, nas falências, das empresas, no processo de desindustrialização e na destruição da capacidade de o Estado brasileiro dar conta minimamente de suas atribuições constitucionais e de lançar as bases para superar a crise que se aprofunda e se alonga por uma eternidade. A flexibilização da legislação trabalhista vem como a cereja do bolo para o deleite do empresariado que clama sempre contra a presença do Estado, mas que não hesita em buscar refúgio em suas benesses e facilidades quando se trata de ampliar seus lucros e preservar seus interesses.

Revogar as medidas da destruição

Para além de passagem avassaladora de terra arrasada, a estratégia da destruição revelou-se um verdadeiro tiro no pé dos liberalóides de plantão e dos dirigentes políticos da direita fisiológica e conservadora. A perversidade provocada no quadro social está apresentando sua fatura em termos políticos e eleitorais. Não foi suficiente forjar o processo contra Lula e sua prisão. O ex-presidente continua líder absoluto nas pesquisas de opinião, o que coloca um problema no que se refere à sua candidatura. A se manter a conduta ilegal e abusiva do Judiciário, é possível que ele não consiga estar com seu nome nas urnas daqui a pouco menos de 3 meses. O risco de aumento da instabilidade não pode ser descartado.

A maioria da população reconhece os efeitos perversos da estratégia da destruição e, ao que tudo indica, postula pelo retorno à estratégia de desenvolvimento inclusivo, com distribuição de renda e ampliação do mercado interno. Mas, para tanto, faz-se necessário retomar o protagonismo do setor público na condução da economia, com a revogação das medidas do governo Temer e a mudança radical na orientação da política econômica. Os candidatos das forças progressistas já estão anunciando tal caminho em seus programas de governo.

Os líderes políticas da direita já se deram conta disso e quase não são encontrados candidatos dispostos a reivindicar a paternidade dos malfeitos do governo da destruição. Até mesmo o pleiteante Henrique Meirelles ensaia um malabarismo retórico, onde vai buscar sua passagem por 8 anos à frente do comando do Banco Central, durante os dois mandatos de Lula, para justificar sua suposta preocupação com o bem estar da população. Realmente a vida não está nada fácil para quem adentrou a seara do golpismo e foi co-partícipe de um governo que rasteja em seus índices de popularidade.

Eleição e retorno ao desenvolvimento

Ao contrário do lema de Juscelino Kubitschek (50 anos em 5), Temer promoveu um impressionante retrocesso de mais de 20 anos em apenas 2. O último dado oficial apontado pelo Ministério da Saúde refere-se ao quadro trágico da mortalidade infantil, que retornou a um patamar não visto há 26 anos atrás. Isso para não mencionar os já conhecidos quadros de verdadeira calamidade pública em áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e previdência social, dentre tantas outras. 

A obstinação dos destruidores tem revelado a falência de sua política. O desespero do financismo ao ver o poder escapar-lhe das mãos pelo voto de outubro aponta para a pressão sobre os candidatos nanicos quase sem expressão eleitoral, de forma a que as forças da direita se apresentem de forma unificada em torno de Alckmin. O único detalhe vai ser a necessidade de combinar com a população a respeito do impedimento arbitrário da candidatura de Lula e do convencimento a respeito das vantagens da política de destruição levada a cabo por seus apoiadores ao longo dos últimos 3 anos.

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Paulo Kliass é Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.