Congresso Nacional, túmulo da democracia, Por Marcio Pochmann

Publicado na RBA.

A eleição geral de 2018 – a oitava desde 1989 – apresenta-se circunscrita a uma importante contradição. Não obstante a sua significância para o desbravamento do impasse gerado com o golpe que possibilitou a trágica ascensão do governo Temer, a população indica elevado grau de descomprometimento e descrédito com a política.

Pesquisa realizada no ano passado pelo Instituto Paraná indicou, por exemplo, que quase três quartos dos eleitores brasileiros não repetiriam, em 2018, o mesmo voto concedido a deputado federal nas eleições de 2014. Naquele ano, embora o país possuísse um total de 141,8 milhões de eleitores, somente 97,2 milhões deles votou para deputado federal, ou seja, apenas 68,5% dos brasileiros em condições de votar.

Ao se considerar somente os votos recebidos pelos 513 deputados federais eleitos em 2014 (58,1 milhões), nota-se que a Câmara representa, no seu conjunto, menos de 41% do total dos eleitores. Resta ainda considerar que dos 513 deputados federais, somente 36 deles alcançaram o chamado coeficiente eleitoral, sendo os demais 477 eleitos por meio de votos transferidos de outros candidatos.

Ao se contrastar o perfil da Câmara Federal com a composição da sociedade brasileira pode-se perceber o enorme contraste. Mesmo representando mais de 51,5% do total da população, as mulheres mal alcançam 10% do total dos deputados federais, assim como a população não branca possui menos de um quinto do total do parlamento brasileiro.

No mesmo sentido da sub-representação política, encontra-se, por exemplo, a classe trabalhadora, uma vez que os empresários, por não alcançar nem mesmo 5% da população ocupada, detêm quase 45% do total dos deputados federais. Também os 12,3 milhões de trabalhadores da agricultura familiar não conseguem registrar dez deputados federais, enquanto cerca de 40 mil grandes proprietários rurais alcançam uma bancada com quase 40% do total da Câmara Federal.

A representação política desconexa em relação à composição da população e o descrédito da política decorrem direta e indiretamente da experiência acumulada de duas décadas de forte presença do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A contaminação do poder econômico no processo de escolha da representação política terminou por deslocar o candidato do eleitor em direção ao financiador privado.

Em consequência, o avanço da fragmentação partidária foi imediatamente acompanhado pela formação de burocracias especializadas na formação de verdadeiras máquinas eleitorais – capazes de agenciar campanhas cinematográficas – e de força de trabalho voltada para a conquista mecanicista e sem compromisso com o voto. Com isso, o deputado federal, salvo as exceções, foi gradualmente se tornando uma espécie de vereador federal, comprometido com a agilização de recursos orçamentários aos seus feudos políticos, por meio das emendas, cada vez mais impositivas.

Das antigas candidaturas ideológicas, compromissadas com causas e opinião sobre questões de ordem nacional, passou-se à mediocridade do parlamentar de senso comum, sem cara, nem personalidade que possa colocar em risco a sua releição. Enfim, uma profissão, sem vocação, quase um negócio a serviço do seu próprio interesse, cada vez mais distante do sentido de população e nação.

Expressão disso foi a manifestação de baixo nível e desqualificação verificada durante a votação do impeachment da presidenta Dilma na Câmara Federal. Quanto tempo faz que o parlamento federal se distancia da função de ser a verdadeira caixa de ressonância da população e do sentido de nação?

Essa situação, contudo, não deixa de ser a própria expressão da visão predominante da direita. Sem capacidade de organizar majoritária quantidade de signatários a seu favor, ela trata de desmobilizar o eleitor, sobretudo o mais crítico, para que proteste por meio do voto branco, nulo ou mesmo com a própria abstenção.

Dessa forma, a minoria dos votos da direita cresce em proporção, frente ao avanço da descrença política. Nesta circunstância, o protesto construtiva é escolher melhor e votar, pois do contrário, o voto nulo, em branco, ou a abstenção podem simplesmente favorecer a permanência justamente daqueles que a população mais repulsa.

Pesquisa realizada pelo Diap aponta que as eleições vêm permitindo a renovação cada vez menor para a Câmara Federal. No ano de 2014, por exemplo, a taxa de renovação foi de 44% dos deputados federais, enquanto foi de 62% nas eleições de 1989. Para este ano, por exemplo, a expectativa parece indicar menor renovação, podendo consolidar, inclusive, o perfil parlamentar ainda mais conservador e desconectado do conjunto da população e do sentido de nação.

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Marcio Pochmann é Economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo.