Quem ainda tem medo da Constituinte? Por Herick Argôlo

Artigo publicado originalmente no Expressão Sergipana.

Conta uma fábula africana que um caçador medroso entrou em pânico com o rugido de um leão e fugiu para um grande matagal cheio de espinhos, que rasgaram sua pele e o prenderam. Três dias depois, quase morto de tanto sangrar, ouviu os passos de outro caçador que estava a sua procura, para quem pediu ajuda - Foi o medo que me fez vir para o meio destes espinhos - explicou-se. O arguto caçador ateou fogo em volta do matagal. Ao ver-se rodeado pelas chamas, o caçador medroso correu outra vez através dos espinhos e conseguiu sair.

No início de 2015, a democracia brasileira estava entre o leão e os espinhos. Boa parte dos movimentos populares, sindicatos e demais organizações política, que mais tarde viriam a conformar a Frente Brasil Popular, respondiam os rugidos moralistas, messiânicos e golpistas com a palavra de ordem da Constituinte, na luta por impulsionar os desejos de mudança em um sentido democrático. Sabe-se que o Governo Dilma ensaiou empunhar essa bandeira, mas cedeu ao cerco golpista e embrenhou-se no ajuste fiscal, perdendo, gota a gota, grande parte da sua base de apoio. Nesse ínterim, diversos setores da esquerda, discordantes ou não do ajuste fiscal, não faziam coro pela Constituinte e questionavam sobre eventuais riscos de retrocessos que essa luta traria.

No próximo sábado (17), fará um ano da votação caricata da Câmara dos Deputados que autorizou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Desde então, incontáveis retrocessos cravaram fundo a carne do povo brasileiro.

Poucos meses depois do golpe, em pleno aniversário da Constituição de 88, o governo golpista de Michel Temer aprovou a entrega do pré-sal brasileiro para as multinacionais estrangeiras. É incalculável o prejuízo que a retirada da participação da Petrobrás da exploração desses poços de petróleo causará ao desenvolvimento econômico nacional. Só da parte dos recursos do pré-sal que iriam pra educação e saúde, a Federação Única dos Petroleiros – FUP estimou o prejuízo em 1 trilhão de reais. Em seguida, no aniversário do AI-5, Michel Temer conseguiu aprovar a PEC que congelou os investimentos sociais por 20 anos – chamada PEC da Morte – que reduziu drasticamente os orçamentos da saúde, da educação, da assistência social e dos demais direitos sociais pelas próximas duas décadas.

Poucos dias atrás, no aniversário do golpe de 64 e durante a realização de manifestações contra o seu governo ilegítimo em todo o Brasil, Temer sancionou - em um verdadeiro desafio ao povo brasileiro - a lei que permite as terceirizações em qualquer atividade, o que esmaga os direitos previstos na CLT.

Temer pretende ainda aprovar as Reformas da Previdência e Trabalhista, mas vem encontrando pela frente uma crescente resistência da classe trabalhadora com a qual ainda não tinha se deparado. Além disso, os golpistas não vêm conseguindo forjar provas contra Lula para saciar seus planos de inabilitá-lo, como previa o roteiro do golpe.

É preciso dizer que ainda que a esquerda tivesse se unificado em torno da bandeira da Constituinte e o governo Dilma tivesse optado pelo embate ao invés da retirada, não se pode prever se seria possível romper o cerco e evitar o golpe. O que é certo é que a rigidez constitucional não nos salvou dos retrocessos, como alguns acreditavam. Poderíamos sair derrotados do embate pela convocação de uma Constituinte, mas certamente sairíamos vitoriosos moralmente e, consequentemente, com uma capacidade maior de lutar contra os retrocessos que vieram das mais variadas formas.

É bem verdade que, como ensina a fábula, um medo vence outro medo. Mas não é preciso esperar pelo fogo para atravessar os espinhos. A conjuntura atual já não é a mesma do final de 2014 e início de 2015, mas desde já é preciso somar as palavras de ordem “Nenhum Direito a Menos”, “Diretas Já” e “Fora Temer” ao horizonte da luta por uma Constituinte soberana, não só para resgatar os direitos da cambaleante Constituição de 88 como para orientar o enfrentamento do projeto neoliberal através de um Projeto Democrático e Popular. O leão ainda nos aguarda. Precisamos saber enfrentá-lo.

Herick Argôlo é Defensor Público, membro da Frente Brasil Popular e da Consulta Popular.