DISPUTA ACIRRADA ENTRE OS 3 PODERES PRA VER QUEM APROVA MAIS RETROCESSOS

Só pode ser, o Supremo Tribunal Federal disputa com o Congresso e o Executivo pra ver qual dos 3 poderes será o mais conservador. Explico o porquê.

Na quarta (17), o STF autorizou a prisão com base na culpa antes do trânsito em julgado, acabando com o princípio da presunção de inocência. Ontem (18), o STF entendeu que a Receita Federal pode quebrar o sigilo do contribuinte sem autorização judicial.

Em uma frase, isso significa dar passos largos ao fim do Estado Democrático de Direito, abrindo um flanco perigoso para o autoritarismo e o fascismo.

No Congresso, não precisa nem falar muito, né? Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, tivemos pautas como a redução da maioridade penal, a terceirização, o estatuto da família, a contrarreforma política, a lei de responsabilidade das estatais que quer transformar empresas púbicas em sociedades anônimas, o projeto que acaba com o regime de partilha do Pré-sal, o projeto que quer dar autonomia ao Banco Central e tantos outros.

O Executivo tem se superado nas MPs enviadas ao Congresso. É o tal ajuste fiscal recheado de corte de direito de trabalhadores(as), nos programas sociais; é a aberração da lei antiterrorismo; reformas como a da previdência e a trabalhista; a reforma administrativa, com redução de ministérios como a fusão de ministérios importantes como do Trabalho e Previdência, e da área social, como o das Mulheres, Igualdade racial, juventude e direitos humanos, com o agravante de ter sido retirada a perspectiva de gênero pelos parlamentares da câmara, e por aí vai. 

Pois é. 2015 foi ruim? Foi péssimo! Mas, olha... 2016 quer se superar e os 3 poderes da República parecem estar empenhados e disputando entre si o protagonismo para que isso de fato aconteça. 

Tá muito difícil, é verdade. Mas como sou um otimista, os dois casos ocorridos nessa semana, o da exoneração do secretário de direitos humanos do Estado do Rio, Ezequiel Teixeira, do Partido da Mulher Brasileira - PMB (!!!!), por ter se posicionado a favor da "cura gay" e o veto do Ministério da Cultura aos recursos da Lei Rouanet para o livro da Claudia Leitte, são dois exemplos mais do que contundentes de que a mobilização e luta por parte da sociedade civil organizada são capazes de orientar a "canetada" dos nossos representantes.

É isso que nos compete. Mais mobilizações e mais lutas!

Abraços,

Daniel Samam