tag:blogger.com,1999:blog-10706887276088051172024-03-13T20:39:49.039-03:00Blog de CanhotaUm espaço dedicado à visão pela esquerda dos acontecimentos atuais no Brasil e no mundo.Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.comBlogger2308125tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-74662913093882482982022-11-02T20:10:00.002-03:002022-11-02T20:10:33.674-03:00Pitacos e impressões sobre o pronunciamento de Bolsonaro, por Daniel Samam<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDSbAR16Mpo7VgO0eIVqj1Sjs02w-DAx25h45TsNglYAS-rHjcRZSusFxxkTB-hjtvxxpp0PhHFb91yfoP3wAy4-vsERIv8omqg1IPj0_W82NcXXQDNKSpQGVZ_2FuS6_SDnQBFkMFy9KtURq9MnPj-DaYpkFr0c6P1bO6B9A7zDlCLWK36qQi1hGC/s1200/bolsonaro-fez-pronunciamento-de-dois-minutos-pela-primeira-vez-apos-as-eleicoes-c08bf49f-43f4-4a2a-ad23-f66d01790234.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="675" data-original-width="1200" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDSbAR16Mpo7VgO0eIVqj1Sjs02w-DAx25h45TsNglYAS-rHjcRZSusFxxkTB-hjtvxxpp0PhHFb91yfoP3wAy4-vsERIv8omqg1IPj0_W82NcXXQDNKSpQGVZ_2FuS6_SDnQBFkMFy9KtURq9MnPj-DaYpkFr0c6P1bO6B9A7zDlCLWK36qQi1hGC/w640-h360/bolsonaro-fez-pronunciamento-de-dois-minutos-pela-primeira-vez-apos-as-eleicoes-c08bf49f-43f4-4a2a-ad23-f66d01790234.jpg" width="640" /></a></div><p><br /></p><p style="text-align: justify;">De cara, entendo a narrativa por parte da imprensa em tratar o breve pronunciamento de Bolsonaro como reconhecimento da derrota. Mas, política e juridicamente, não. Convenhamos, o que ele reconheceu nos dois minutos de pronunciamento?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Primeiro, pode-se dizer que ele reconheceu "a injustiça de como se deu o processo eleitoral", ao validar essa motivação como causa dos motins nas estradas. Vejam, se ele resolver não aceitar o resultado das eleições, não cairá em contradição.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Segundo, pode-se dizer que ele reconheceu a legitimidade dos motins e bloqueios nas estradas ao dizer que são "fruto de indignação" e que são "pacíficos". Elementar, meus caros, "pacífico" se opõe a "violento", adjetivo sempre usado para deslegitimar protestos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Mas a questão é que mesmo movimentos inteiramente pacíficos podem causar danos sérios. Por exemplo, bloqueios de estradas podem ser até "pacíficos", mas causam desabastecimento, falta de insumos básicos, gerando o caos. E a derrubada de uma estátua em homenagem a um escravista pode ser dita "violenta'', mas legítima.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Bolsonaro sabe que as manifestações podem ser pacíficas e, ao mesmo tempo, causar danos sérios e levar a comoções sociais graves. Por isso não bastava celebrar manifestações pacíficas. Ele precisava ter pedido a imediata liberação das estradas. Não pediu porque, no fundo, não quer. Segue coerente com sua estratégia e narrativa do caos como método.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O "continuarei cumprindo todos os mandamentos da Constituição" vindo da boca de Bolsonaro não quer dizer absolutamente nada. Mas reitero que a imprensa e o establishment cumprem um papel ao tratar o discurso de Bolsonaro como se fosse um reconhecimento de derrota, pois precisamos caminhar, seguir em frente. Temos uma transição de governo a ser feita.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No entanto, tenhamos clareza de que no discurso de ontem, o presidente derrotado não aceitou o resultado das urnas, tampouco desautorizou movimentos golpistas. Bolsonaro seguirá jogando gasolina na fogueira do golpismo. E o golpismo de caráter fascista só sobrevive à base de radicalização, e a radicalização só é possível em um ambiente de comunicação digital que permita a difusão impune de um discurso paralelo à realidade.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Que fique claro, o fascismo é um fenômeno de massas. É pura ilusão e irresponsabilidade histórica achar que não passa de uma simples movimentação do "gado". O bolsonarismo, o fascismo à brasileira, tem base popular e militância orgânica. O governo Lula não terá uma oposição convencional e os desafios serão enormes.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A tarefa fundamental é a sociedade civil brasileira em conjunto com as instituições da república conterem o avanço do fascismo à brasileira. Do contrário, este continuará vivo. Pode até ficar isolado no sistema político, mas seguirá com 1/3 de apoio na sociedade se outras medidas não forem tomadas. Daí a urgência de investigar todos os indícios de crimes, processando-os, julgando-os e punindo-os, sem qualquer margem para anistia.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-32822251453648108012022-07-11T22:51:00.004-03:002022-07-11T22:51:31.186-03:00Bolsonaro: o candidato do terrorismo de extrema-direita, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhVpC7QpTkcTyCWcCjrWcKUNdLvQlGHd-9IU9jwOlgKGy6qQk4rsiIz6rTTzcK7wDaYyjbkH0j1xj51lVtqDUTaqhiWc6s0XJoufqy6Wd1ib6M_WfQmYPSHEoJjMp0fSv78WxRk7bzj9aPLIpTRiCg59_kXz2Moq2fdGd43se9EVgVPJIN-aqdKMZZj" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="312" data-original-width="468" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhVpC7QpTkcTyCWcCjrWcKUNdLvQlGHd-9IU9jwOlgKGy6qQk4rsiIz6rTTzcK7wDaYyjbkH0j1xj51lVtqDUTaqhiWc6s0XJoufqy6Wd1ib6M_WfQmYPSHEoJjMp0fSv78WxRk7bzj9aPLIpTRiCg59_kXz2Moq2fdGd43se9EVgVPJIN-aqdKMZZj=w640-h426" width="640" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;">Na quinta-feira, um homem foi preso após jogar um coquetel molotov no comício de Lula na Cinelândia. Ontem à noite, um bolsonarista invadiu a festa de aniversário de um dirigente do PT em Foz do Iguaçu, matou-o com dois tiros e acabou alvejado também pela vítima. Não se tratam de atos isolados de “desequilibrados”. Estamos diante do terrorismo de extrema-direita no Brasil.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Bolsonaro não condenou e nem vai condenar os atos terroristas. Ao contrário, ele os estimula com alusões propositadamente genéricas à “guerra pelo Brasil” e outras. Ele sabe que vai perder a eleição no voto, sua esperança atual é uma convulsão social que propicie um golpe de estado. O terrorismo é exatamente o componente que ele necessita para desestabilizar as eleições.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A democracia está em real perigo e os conservadores que ainda pensam em votar em Bolsonaro devem avaliar sua opção. Não é mais uma disputa ideológica. É a escolha entre o terrorismo, a violência política generalizada, e o retorno à normalidade institucional.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Você pode até ter posições conservadoras em relação a temas como aborto, drogas ou homossexualismo. Mas não é isto que está em jogo. A partir de hoje, decidiremos se queremos viver em uma democracia, com eleições e alternância de poder, ou em uma ditadura com assassinatos e violência política.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Desculpem os demais candidatos, mas esta não é uma eleição normal. Não podemos nos arriscar a um banho de sangue no segundo turno. Bolsonaro é o candidato do terrorismo de extrema-direita. É Lula no primeiro turno para livrar o Brasil do terrorismo e da ditadura.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">_____________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-2226830374753577052022-05-27T07:32:00.004-03:002022-05-27T07:32:56.995-03:00Fragmentos de Um Discurso Militar: Conservadorismo no Passado e Neoliberalismo no Presente, por Marcelo Barbosa<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEj4ng_SVJoI-Qm1nGx_k8nNyBI8yi9yHQg0DhMPl4ck9yroj5lrVju5c3BA1rdSg0XtpYEnIQMbi_SOcByPmTgU541gdNxbgDyTaTECDxqDjpQe3JcneDyNONE52T_xwAa_Uw5usCTyXadfO7BkZ2NnHYN6G4B0DjFpxC28JmNRHh8R624ktycSVvrM" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="483" data-original-width="696" height="444" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEj4ng_SVJoI-Qm1nGx_k8nNyBI8yi9yHQg0DhMPl4ck9yroj5lrVju5c3BA1rdSg0XtpYEnIQMbi_SOcByPmTgU541gdNxbgDyTaTECDxqDjpQe3JcneDyNONE52T_xwAa_Uw5usCTyXadfO7BkZ2NnHYN6G4B0DjFpxC28JmNRHh8R624ktycSVvrM=w640-h444" width="640" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;">Ao Coronel Juarez Motta, democrata e patriota (in memoriam)</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Para quem pretende informar-se sobre os sentidos da ideologia dos corpos militares, na atualidade e no passado, existe uma boa oferta de livros dedicados ao assunto. Textos redigidos, em sua maioria, por especialistas ligados à academia universitária. Consultando esse material, de grande relevância, surgiu em mim a curiosidade de tratar do tema por um ângulo algo distinto das abordagens mais frequentes nesses escritos acerca das relações entre elementos fardados e suas formas de consciência ideológica. Assim, no lugar de reproduzir as análises dos estudiosos do ideário dos quadros da FFAA, preferi indagar o que os próprios militares, por meio de variadas fontes, afirmam sobre si mesmos. Uma pletora de mitos, afirmações duvidosas, omissões e anacronismos intencionais, ou não.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Essa “voz” oficial, de grande repercussão nos eventos político-sociais do país, desde o século XIX, pode ser encontrada nos mais variados acervos. Pode estar numa missiva, num exercício de memorialismo ou ainda num tuíte do General Comandante da Força Terrestre, entre muitos outros expedientes discursivos. Para além da capacidade desses textos revelarem os contornos da realidade social ou – ao contrário – a falsearem, releva a capacidade de transparecer os elementos presentes em sua gênese. Tais documentos dão conta de uma recorrência ao longo do tempo. Trata-se da hegemonia das correntes do pensamento conservador no interior de uma corporação que, desde sempre, também conviveu com a presença de elementos radicais de extrema-direita, de liberais e mesmo de progressistas (até 1964).</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O conhecimento da conformação geral dessa ideologia, seus limites e metamorfose, em tempos recentes, demanda atenção redobrada por parte dos observadores políticos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">No Princípio, era o território</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Aqueles que trafegam pela rodovia federal BR- 232, em Pernambuco, à altura do município de Jaboatão, podem avistar uma placa em frente ao um quartel do Exército: “Aqui nasceu o Brasil”. A inscrição faz referência direta à Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, evento no qual uma coalizão social ampla, hegemonizada por proprietários rurais, de origem portuguesa, infligiu a derrota militar responsável pelo colapso da ocupação holandesa no Nordeste do país.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Face à leitura do dístico, na beira da estrada, é possível perceber a intenção das autoridades militares em associar o combate, ocorrido no século XVII, à formação de uma consciência nacional e suas repercussões. Uma atitude de intencional anacronismo? Por certo que sim, já que existe nesta operação simbólica a deliberação de projetar sobre um passado remoto valores que só ganhariam nitidez no período imediatamente anterior ao processo de independência política, em 1822. Noutras palavras, em 1648, não havia “Brasil” e nem “brasileiros”. Tampouco existia, no cotidiano da luta contra a ocupação territorial da Companhia das Índias Ocidentais, o cancelamento das distinções hierárquicas entre caboclos indígenas, negros escravizados e a elite de origem portuguesa envolvidos na guerra, elementos que dificilmente sentiriam – se “irmanados” como evoca o notável samba de enredo composto em 1972.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">É mito, sem dúvida. Sendo igualmente mitológica a origem dos exércitos nacionais dos países desenvolvidos supostamente surgidos do fragor cívico das revoluções burguesas na Europa, em especial na França e da Guerra de Independência nos EUA. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A anatomia dos mitos sempre oferece uma boa prévia dos dispositivos de manipulação de imaginário utilizados pelas elites. Inclusive em seus pontos de fragilidade. E, o episódio de Guararapes não foge a tal padrão. De alguma maneira, o curso dos acontecimentos das chamadas Guerras Holandesas, quatro séculos atrás, já comporta variadas interpretações quanto à gênese de um sentimento “nacional”. Historiadores como Oliveira Lima deram seu imprimatur a esse tipo fabulação, por muito tempo hegemônica nos textos escolares: </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">(…)O levante propagou-se com a rapidez do incêndio em campo coberto de tulhas de palha. A miséria em perspectiva, o rancor suscitado pelas ofensas recebidas, o ardor religioso redobrado pelas perseguições, uma pátria restituída, eram outros tantos motivos que favoreciam a revolta, que foi a primeira afirmação certa e irrecusável da unidade, eu poderia quase dizer, na nacionalidade brasileira.”</p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Acima, a partir da ótica do ensaísta e diplomata pernambucano, o Brasil surge da indissociação entre os interesses da nossa Periferia e a Metrópole sediada em Lisboa, conformando uma nação extraída da costela do seu colonizador. Essa última, inconfundivelmente ibérica e católica. Para conferir solidez a seu argumento, Oliveira Lima alude ao desempenho dos agrupamentos de tropas de linha e voluntariados diversos (de fato, compostos por negros, indígenas e brancos), contingentes rivais em bravura, devidamente condecorados pelas autoridades ultramarinas, ao fim das hostilidades. Reconstituídos dessa maneira, os fatos se amoldariam à narrativa – igualmente apoiada por Varnhagen – que atribui a origem dos corpos militares brasileiros ao processo de defesa do Território Nordestino em face do domínio Holandês. Assim, sob ampla cobertura da historiografia militar oficial, se veriam lançadas as sementes do simbolismo a acompanhar as origens do futuro Exército Brasileiro, instituição garantidora da unidade nacional, “braço armado do povo.”</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">À esta altura, não se pretende postular aqui – após o reconhecimento da funcionalidade do marco de Guararapes – um perfeito alinhamento entre classe social, ideologia e discurso. Até porque, na prática, nem todas as frações dominantes reivindicam para si este tipo de mito de origem. Antes pelo contrário. Basta uma conversa descontraída com indivíduos pertencentes à elite financeira, em regra seduzidos pela ilusão globalitária, para ouvir opiniões tais como: “o Brasil andaria melhor caso tivesse sido colonizado pelos holandeses”. Para esses paladinos do liberalismo, faltou ao país uma transfusão de sangue empreendedor em nossas veias e artérias entupidas de patrimonialismo lusitano. É falácia? Sim. Porém de grande difusão entre determinados estratos da população. Uma sensibilidade pouco atenta aos desdobramentos da obra civilizatória do colonialismo “sadio” da Companhia das Índias Ocidentais Holandesas no Suriname e na Indonésia…</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Por razões distintas, Guararapes também desperta a desconfiança em setores progressistas. Nomeadamente em correntes ditas identitaristas. Para essas áreas, é preciso manter, no mínimo, a postura cética ante a apologia de um movimento conduzido por elementos da oligarquia colonial “branca” e “patriarcal”. Embora justificada, a suspeita de parte da opinião de esquerda abstrai um nexo importante na análise dos bastidores das Guerras Holandesas: o papel de afrodescendentes e caboclos indígenas no conflito.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Conforme a crônica registra, os proprietários de engenhos e comerciantes de Olinda, nos primeiros tempos da ocupação batava, conviveram muito bem com os invasores, inclusive João Fernandes Vieira. Não há segredo, o futuro líder militar da resistência tornou-se frequentador assíduo da residência do Príncipe Maurício de Nassau e grande devedor de empréstimos às casas de crédito holandesas. Em português claro, por ação ou omissão, os interesses mais bem situados da Colônia buscaram um acordo com os ocupantes. Como se não bastasse, além de toda falta de ímpeto beligerante da aristocracia do açúcar, também merece ser destacada a desarticulação militar da autoridade metropolitana, aparato incapaz de assegurar a presença de tropas e o envio de suprimentos necessários ao prosseguimento da guerra (Decerto, a vigência da unificação forçada das Coroas de Portugal e Espanha, no período conhecido por União Ibérica, constituiu um dos principais entraves a uma efetiva arregimentação de forças contra o ocupante holandês).</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Quem manteve acesa a chama da luta pela retomada do território de “Pernambuco” – mais uma vez é preciso repetir que o “Brasil” ainda remontava a uma abstração nesta conjuntura – foram os elementos de extração popular, esses muito numerosos entre as unidades combatentes. Em um dos seus livros clássicos, Nelson Werneck Sodré reproduz o conteúdo de uma carta dirigida às autoridades holandesas, subscrita pelo “Governador” Henrique Dias, que era preto forro, capitão do mato e um dos comandantes das formações nativas. Selecionei um trecho deste documento, indício da disposição da raia-miúda levar o conflito até as últimas consequências, mesmo sem apoio das elites dirigentes:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">(…) “Meus senhores holandeses, meu camarada, (Felipe) Camarão, não está aqui, porém eu respondo por ambos. Saibam vossas mercês que Pernambuco é sua pátria e minha, e que já não podemos sofrer tanta ausência dela; aqui havemos de perder vidas, ou havemos de deitar vossas mercês fora dela, ainda que o Governador-Geral e Sua Majestade nos mandem retirar para a Bahia, primeiro que o façamos havemos de responder-lhes, e dar razões que temos para não desistir desta guerra.”(…)</p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A repulsa ao ocupante, no caso da fala do Governador dos negros, Henrique Dias, sugere mais do que a defesa do território e sua destinação econômica, confunde-se com a própria manutenção da vida, vide a petição de princípio abaixo:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">“Senhores Holandeses. São tão manifestos e claros os embustes e enredos de vossas mercês, que até as pedras e os paus conhecem seus enganos, aleivosias e traições; não falo de mim que com a perda de minha saúde e derramamento de sangue me fiz doutor no conhecimento desta verdade. (…) (p.58)</p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Extraídos da experiência dos participantes da linha de frente do conflito, os fragmentos em epígrafe confrontam as percepções assinaladas nas produções historiográficas oficialistas (no caso, as de Oliveira Lima e Varnhagen). Mas, isso não é tudo. Tais pronunciamentos permitem verificar a emergência de uma grande ambiguidade na base do mito de origem associado a Guararapes. Nomeadamente, a oposição entre representações das origens do Brasil construídas de cima para baixo, nucleadas a partir das noções de território (ou de seu sucedâneo natural, o Estado) e ideações assentadas sobre o elemento da soberania popular, de corte horizontal, associadas aos contingentes de base da pirâmide social.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Transformada, literalmente, em paisagem à beira de uma rodovia, essa tensão sobre relatos de fundação do país, ao longo da história, veio produzindo clivagens sobre o imaginário da sociedade brasileira. As Forças Armadas, em particular o Exército, não puderam se afastar da influência e do entrechoque dessas formações discursivas antagônicas. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">O Século XIX: Do desprestígio à tutela da nação</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No conto “O Espelho”, de Machado de Assis, notável mergulho na psique humana, presumivelmente ambientado na década de 1850, a personagem principal vê sua estima elevar-se providencialmente, ao ser nomeado para o posto de alferes e ganhar uma farda, verdadeiro emblema de prestígio no círculo das relações pessoais que o cercam:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">“-Tinha vinte e cinco anos, era pobre e acabava de ser nomeado alferes da guarda nacional. Não imaginam o acontecimento que isto foi em nossa casa. Minha mãe ficou tão orgulhosa! Tão contente! Chamava-me seu alferes. Primos e tios, foi tudo uma alegria, sincera e pura. Na vila, note-se bem, houve alguns despeitados; o choro e ranger de dentes, como na escritura; e motivo não foi outros senão que o posto tinha muitos candidatados e que estes perderam (…)” </p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Detalhe: o corpo militar supostamente cumulado do reconhecimento social mencionado no texto, vem a ser a Guarda Nacional, não o Exército. Pois é a Guarda Nacional (em conjunto com a Marinha, o Judiciário, a Diplomacia e a representação parlamentar), uma das instituições nas quais a elite vai buscar o provimento de seus quadros, de maneira preferencial, naquela oportunidade. Grande observador dos meandros da hierarquia social do seu tempo – mas sem descurar jamais da maestria estilística – Machado de Assis, em escritos posteriores, irá mostrar por meio de seus personagens, a progressiva mudança desse quadro. É certo, porém, até meados da segunda metade do Século XIX, o Exército reorganizado por Pedro I, em 1824, após o processo de autonomia política do país, com raras exceções, consiste numa tropa pouco valorizada em termos de remuneração e dos status de seus membros. Esse efetivo reúne, em sua maioria, mestiços e negros libertos em seus escalões majoritários, bem como indivíduos recrutados junto à incipiente classe média, com vistas a integrar a sua oficialidade.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Para muitos, trata-se, portanto, de instituição popular e democrática. E, exatamente por isso, capaz abrigar em seu interior, por toda a vigência do Primeiro e Segundo Reinados, as tensões ideológicas presentes na sociedade brasileira. Ao evoluir do tempo, esse mesmo exército, ainda sofrerá o impacto de ideias tidas por radicais, como o republicanismo e o abolicionismo, reforçando a sua imagem de aparato permeável ao clamor das ruas. Com certa razão, não serão poucos aqueles capazes de vislumbrar neste corpo militar o elemento de uma nacionalidade construída a partir dos anseios do povo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">É uma percepção exagerada, sem dúvida. Mas assentada sobre a realidade. Afinal, de todas as instituições irradiadas a partir da sociedade escravocrata, o exército é a corporação com menos condições de desenvolver preconceitos raciais e de casta, no período. Isso porque a presença de negros e/ ou pobres em suas estruturas de comando e obediência dificulta a submissão pura e simples aos desígnios das oligarquias. Nessas condições, o elemento fardado – pertencente a unidades de tropa regulares – nada obstante o seu papel na preservação da ordem e do aparelho de Estado, já não se confunde com a figura do capanga ou do jagunço a soldo dos mandonismos regionais. Essa sutil distinção responde pelo grau de legitimidade crescente das ações (e dos efetivos) do Exército ao longo de todo o século XIX, especialmente quando a Força traz para si – ainda em conjunto com as Guardas Nacionais e Marinha – a tarefa de reprimir, a ferro e fogo, as rebeliões contra a Centralização Monárquica ((Balaiada, Sabinada, Cabanagem, Farroupilha, Revolução Praieira, entre outras) ou ainda combater as tropas de Solano López, nos conflitos pelo controle do Bacia do Rio da Prata. Ações, no mínimo questionáveis, mas que passaram, nas lentes de uma certa historiografia, como defesa da integridade territorial do país.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Para Sílvio Romero, a década de 1870 anuncia uma enorme alteração na vida social, política e cultural do Brasil. Por toda parte, acumulam-se sinais de mudança. O mais notável desses processos, sob o ponto de vista das estruturas de dominação, aponta para o desgaste da Monarquia e de seu principal instrumento de coesão da malha estatal. Qual seja? O poder moderador. Sempre astutas, as elites buscam preencher o vazio progressivamente deixado pela desagregação da autoridade exercida pela Casa de Braganca. Para tanto, divisam a necessidade de mobilizar o apoio de um ator emergente na cena política do Segundo Reinado, o Exército. Antes visivelmente desprezado, esse contingente militar encontrará a trajetória do reconhecimento público ao fim da Guerra do Paraguai.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Expressão típica dessa era, Floriano Peixoto – oficial de artilharia – inaugura, na ocasião, um discurso de crítica aos poderes constituídos, até hoje em vigência. Faz parte dessa retórica, o uso de termos destinados a preparar o terreno para a necessidade de soluções autoritárias em face da “podridão que vai por este país” e que demanda “uma ditadura militar para expurgá-la”. Nem as pitadas de hipocrisia estão excluídas da arenga do futuro presidente da República: “como liberal que sou não posso querer para o meu país o governo da espada”.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os limites desse radicalismo de fachada positivista não demoram a se manifestar. Nem poderia ser diferente. Tanto para aqueles que empalmam o poder após o 15 de novembro quanto para os que o desocupam, a essência da governabilidade equivale a “manter a ordem” Serve de demonstração dessa simbiose de interesses o massacre do Arraial de Canudos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Formalmente ocorrida quando os militares já “devolveram” o poder aos civis, por meio da eleição de Prudente de Moraes, a repressão levada a cabo no Sertão da Bahia, une os dois partidos tidos como inconciliáveis: a jovem oficialidade jacobina e os políticos reciclados do período imperial. Dessa forma, esquecendo momentaneamente suas diferenças, os antagonistas unem forças para esmagar – sem hesitação e com requintes de brutalidade – a insurgência dos caboclos fanatizados pela experiência da miséria. (Nos dias de hoje, com a distância permitida pela ação do tempo, inexiste dúvida quanto ao caráter de terrorismo de Estado presente neste episódio. Uma compreensão bem distinta daquela corrente na opinião pública há pouco mais de 100 anos. Naquele momento, prevaleceu a versão da necessidade do uso justificado da violência para pôr fim ao levante monarquista (sic), liderado por Antonio Conselheiro).</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Euclides da Cunha, ele mesmo oficial de engenharia, antes de tomar partido resoluto do heroísmo dos sertanejos descalços do Belo Monte, segue para a cobertura jornalística patrocinada pelo jornal O Estado de São Paulo, em 1897, convencido do caráter civilizatório e modernizante da ação do Exército naquela terra devastada. Sua correspondência pessoal acusa essa falha de percepção inicial, posteriormente corrigida nas páginas imortais de Os Sertões:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">“Depois de nossa vitória, inevitável e próxima, resta-nos o dever de incorporar à civilização estes rudes patrícios que – digamos com segurança – constituem o cerne da nossa nacionalidade”</p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Quem somos o “nós” a que se refere o plural majestático de Euclides? Pelo visto, ás vésperas, do século XX, estamos falando da nação republicana que se abre ao protagonismo das emergentes camadas médias urbanas, que tem no Exército uma das suas colunas avançadas, mas que após a domesticação do jacobinismo florianista, cada vez mais, irá se integrar, por décadas, ao projeto das velhas elites conservadoras. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">E, quanto à demanda pela “incorporação” do “cerne da nossa nacionalidade” ao contrato social, as multidões subalternizadas terão de esperar por uma segunda chance ao fim da movimentada década de 1920…</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">Entre o progresso social e a defesa da ordem</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Já de antes do colapso da Primeira República, o Exército vai confirmando a sua condição de instrumento de mobilidade social de indivíduos de origem humilde, gente oriunda de frações menos favorecidas das classes médias, em busca de oportunidades. Não faltam relatos dessa dinâmica. Entre tantas fontes, o depoimento do Capitão Luiz Carlos Prestes:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">“(…) só fui para a Escola Militar porque era o único lugar onde poderia estudar Engenharia (…). quer dizer, a pequena burguesia mais pobre ia justamente para Escola Militar, e isso deu um caráter democrático, particularmente ao Exército brasileiro, que participou e vem participando em geral de todas as lutas de nosso povo (…)” </p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Novamente, é possível extrair da fala do Cavaleiro da Esperança, a referência ao caráter popular e democrático do Exército (uma opinião bastante corriqueira entre elementos de esquerda até o advento do golpe de 1964). Ilusórias ou não, essas impressões têm seu fundamento em fatos, repita-se. Há uma flagrante sintonia entre a agitação militar e os movimentos contestatórios destinados a redefinir os contornos da sociedade brasileira por toda a extensão das seis primeiras décadas do Século XX. Correntes de opinião como o Comunismo, fascismo (em feição cabocla e integralista) e nacionalismo encontram representação não apenas entre os efetivos da Força Terrestre, mas também se disseminam pelos corpos da Marinha e Força Aérea (nessa última, após a II Guerra Mundial). Chega a ser surpreendente, entretanto, constatar a presença de uma inspiração comum aos responsáveis por toda essa inquietação política: o tenentismo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Variedade de consciência ideológica nascida da insatisfação das camadas médias urbanas ante o estreitamento dos canais de participação políticas proporcionados pelo pacto oligárquico, com suas eleições fraudadas e o mandonismo das elites agrárias, o tenentismo pode ser enxergado, em linhas gerais, na forma de um republicanismo (pretensamente radical) em favor da modernização da sociedade brasileira, estagnada por toda a vigência da chamada República Velha. Por conta disso, há fortes elementos de reciclagem de temas já presentes na versão brasileira da doutrina comtiana: a valorização da ciência e do progresso técnico e do ativismo de minorias ilustradas.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Desde sempre um conservador, o ex-presidente do ciclo militar Ernesto Geisel, em depoimento tomado em meio à década de 1990, sintetizou o conjunto de fatos responsáveis pelo surgimento de uma sensibilidade de corte tenentista, com a sua aversão aos políticos, ditos “casacas”:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">“No fim do século passado o Exército se esforçou para ganhar a Guerra do Paraguai. Fomos para lá sem tropa treinada, sem equipamento e sem grande apoio, mas vencemos. Quando a tropa voltou, descobriu que os “casacas” não lhe davam importância. Além disso, formou-se um sistema de ensino muito eficiente, talvez o mais eficiente que devesse ser para tamanha falta de meios. Os oficiais iniciaram-se nas ideias positivistas, começaram a discutir a validade do poder nas mãos dos “casacas”, e proclamou-se a República. Primeiro veio o Deodoro, depois o Floriano, que não era um homem culto mas era macho e se não fosse ele este país tinha ido à breca. Depois do Floriano os “casacas” retomaram o poder, e aos poucos formou-se aquele clima de agitação que resultou na Revolução de 30(…).”</p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Na vigência desse ideário salvacionista, amoldável à esquerda e à direita pelos tenentes e seus aliados (o principal deles, Getúlio Vargas), o Brasil faz torna-se mais urbanizado e industrializado. Começa, sem sombra de dúvidas, a ajustar contas com o subdesenvolvimento e a sonhar alto. São evocativos desse pêndulo opondo progressismo e acomodação a própria revolução de 1930, de um lado e, noutra extremidade, o fechamento com Estado Novo, em 1937. No tenentismo coexistem, sem nenhuma harmonia, sob o predomínio aliás do conflito, tendências alinhadas à mudança com o desejo contraditório e atávico pela ordem, tão caro ao desenvolvimento das Forças Armadas no país.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A acomodação das diversas ideologias políticas sob um guarda-chuva comum do tenentismo, pelo que se pode especular, experimenta um abalo a partir do segundo pós-guerra mundial, com a ascensão dos Estados Unidos ao status de superpotência global. São significativos os impactos desse processo. Fortemente iliberais desde 1930, boa parte das instituições de Estado brasileiras, entre as quais, o segundo maior partido do país, a UDN (União Democrática Nacional) , passam a abraçar o ideário do livre mercado e da crítica ao setor público da economia, para o entusiasmo da fração mais consolidada da burguesia nacional, em boa parte sediada em São Paulo. Essa rearrumação do espectro político, como não podia deixar de ser, atinge fortemente as Forças Armadas, sendo indício da força de tal deslocamento, a fundação da ESG (Escola Superior de Guerra), em 1949. Da teoria à prática, os golpes e tentativas de subversão da legalidade democrática ocorridos desde então, buscam seus paradigmas nas ideias veiculadas por essa cópia do War College estadunidense. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Nessa quadra histórica, o enfrentamento ideológico entre uma ala democrática e nacionalista das Forças Armadas, orientada pela produção teórica do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) e os partidários do liberalismo entreguista da UDN é real, mas restrito a minorias. Por boa parte da vigência do regime de 1946, a imensa parcela dos contingentes fardados permanece conservadoramente alheia a tais debates, embora discretamente apoiadora de iniciativas como a criação da Petrobrás. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">Ditadura Civil-Militar: anticomunismo e projeto nacional autoritário</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Sob os influxos da guerra fria, o expurgo das correntes nacionalistas e de esquerda das Forças Armadas, em 1964, torna essa corporação, como não poderia deixar de ser, mais homogênea em termos ideológicos. O que não significa dizê-las monolíticas. Num primeiro momento do golpe, a ala liberal-conservadora, favorável ao alinhamento automático com os EUA, parece predominar, inclusive indicando o presidente general (Castelo Branco) e o demiurgo da política econômica (Roberto Campos). Porém, a partir da posse de Costa e Silva, e principalmente na sequência da espiral deflagrada com a edição do AI-5, o regime assume, de forma paulatina, outro tipo de características, empenhando-se na execução de um projeto nacional assentado no reforço do setor público da economia, cultivando ainda certo grau de autonomia em face dos interesses das grandes potências ocidentais. Sanguinária em relação aos movimentos de contestação, particularmente os de natureza armada, a ordem inaugurada em 1º de abril não esconde sua nítida inspiração autoritária. Mesmo assim, é uma ditadura com características particulares: rodízio de ditador; realização periódica de eleições legislativas; funcionamento da Suprema Corte (o STF); entre outras institucionalidades de fachada.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Visceralmente anticomunista, a mentalidade a perpassar todo o conjunto das forças armadas, no período, exibe diferentes matizes. O mais extremado, denominado pela imprensa pelo epíteto de linha-dura, emerge sem constrangimento, na fala do Brigadeiro João Paulo Penido Burnier, ex-aluno da Escola das Américas, no Panamá, centro de formação de oficiais mantido pelo stabilishment estadunidense:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">“Quando fomos fazer o curso de informações (…), encontramos oficiais de vários países sul-americanos: Argentina, Chile, Peru, Venezuela, México, praticamente todos os países da região. Todos sendo formados dentro da ideia geral de combater o comunismo.”</p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Coesa e mobilizada, essa linha-dura protagoniza eventos de relevo no curso do regime militar (o mais sério dentre os quais, a tentativa frustrada de golpe de Estado, liderada pelo General Sílvio Frota, em 1977). Todavia, falta a esse agrupamento, é de reconhecer, uma consistência programática maior.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Mais estruturado do que o reacionarismo rudimentar da extrema – direita militar, o discurso sorvido na fonte dos estudos de geopolítica obteve ampla ressonância. Notadamente, a produção de Golbery do Couto e Silva. Aliás, no interior da obra desse último, podem ser identificados os principais componentes da estratégia de desenvolvimento com segurança, em voga por toda a vigência dos 21 anos do consulado fardado. Por certo, não há condições de dissertar aqui em profundidade sobre tais concepções. Cabe apenas mencionar o esforço teórico de Couto e Silva com vistas a promover a introdução de elementos de livre mercado em economia, todavia conjugados à defesa de um Estado forte e de um poder político centralizado. Nessa chave de interpretação da realidade, cabe a esse mesmo Estado “ampliar cada vez mais a esfera e o rigor do seu controle sobre uma sociedade já cansada e desiludida do liberalismo fisiocrático de eras passadas”. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Para que não reste dúvida da distância que separa o ideário do General Golbery das crenças dos paisanos Eugenio Gudin e Roberto Campos, segue o trecho em seguida – vazado em estilo dos mais empolados – no qual, a pretexto de advertir os países centrais da insuficiência das terapias econômicas preceituadas pelos EUA, o General deblatera contra os dogmas do liberalismo:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">“(…) nunca bastarão as prédicas mais ou menos insinceras sobre as virtudes inexcedíveis e sem jaça da livre empresa, a doutrinação cínica em favor da eterna benemerência do capital estrangeiro, as teses cediças sobre as vantagens inigualáveis de um livre -cambismo já defunto e as maravilhas da divisão internacionais do trabalho, as apregoadas vocações agrícolas ou as repetidas demonstrações da perfeição admirável do mecanismo automático de mercado livre (…)</p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Cultor do planejamento econômico central, tema ao qual dedicou inclusive um livro inteiro, Couto e Silva e os gestores públicos associados ao autoritarismo almejam, sem êxito, a retomada dos temas lançados em 1930, agora debaixo das condições proporcionadas pela ruptura institucional de 1964.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Essa resiliência tenentista, predominante na ditadura até sua virtual exaustão, em 1985, acusa a obsessão dos militares em realizar reformas, por meio de um sistema de planejamento econômico sem a participação popular e muitas vezes, contra a participação popular. (É bem verdade, um programa muito mais inclusivo do que o dos liberais da República Velha e da atualidade). Nesse sentido, o encaminhamento da questão fundiária, por sua importância, ilustra bem tais paradoxos: na vigência do Regime dos Generais, foi criado o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e garantida a indenização por títulos públicos e regulados os módulos de extensão de terra para desapropriação. Essas medidas, nada obstante, surtiram pouco ou nenhum efeito sobre o dramático fenômeno da concentração de terra e pobreza no campo. O mesmo malogro – por vezes absoluto ou relativo, dependendo do caso concreto – comprometeu o alcance e eficácia dos programas de moradia popular, seguridade social e assistência médica, elaborados nos anos 1960 e 1970, apenas para mencionar algumas áreas de extrema relevância.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Assim, buscando exorcizar o seu próprio demônio interior, ou seja, o medo da estagnação assente às políticas liberais da República Velha, a ditadura fez do crescimento econômico proporcionado pela expansão da manufatura e dos serviços um fim em si mesmo, atingindo taxas apenas alcançadas depois pela China e demais tigres asiáticos. O que teria sido uma grande façanha se não tivesse sido acompanhado da pior distribuição de renda do mundo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h4 style="text-align: justify;">Após a redemocratização, a conversão liberal</h4><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Por tudo que se pode observar, num comportamento de grande regularidade histórica, os militares vieram (não em sua totalidade, porém em sua parcela majoritária), desde o século XIX até recentemente, assumindo uma filiação conservadora. Em particular, identificando-se com a tendência a que poderíamos denominar conservadorismo estatista. Ou seja, a vertente do debate político composta por forças da tradição, com larga representação entre as oligarquias rurais e as burocracias do serviço público que enxergou no Estado o principal polo de articulação da vida pública, secundarizando o papel de instituições da vida social tais como o mercado (pilar da cosmovisão liberal) ou a soberania popular (axial à representação progressista). Nos últimos dois séculos, esses conservadores, cumpre reconhecer, moldaram o aparelho estatal para operar medidas de “mudança dentro da continuidade” das estruturas políticas e sociais brasileiras.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Legatária de instituições pré-existentes ao processo de autonomia política ocorrido em 1822 e, portanto, portadora de uma agenda de longo prazo, a corrente conservadora logrou diluir o potencial disruptivo de vogas teóricas como o positivismo e movimentos políticos como o tenentismo, domesticando-os em versões de conservadorismo sob roupagens progressistas. Sempre fiel ao objetivo de tutelar/arbitrar o processo político em favor da manutenção da ordem.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Vale assinalar, no entanto, que desde a redemocratização do país, há cerca de 40 anos, aparecem indícios capazes de indicar a modificação do quadro geral das complexas relações entre discurso, classes sociais e ideologia, em todos os níveis da sociedade brasileira, com repercussões no âmbito das FFAA, tema do presente texto.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No rol das mutações experimentadas nenhuma apresenta tanta novidade quanto a gradativa alteração do perfil social dos elementos engajados no Exército. Segundo pesquisas quantitativas, em meados dos anos 1940, apenas 20 por cento dos cadetes matriculados na AMAN, compunha-se de filhos de militares. Já em 1990, esta proporção já havia subido para 61 por cento. Esse dado reforça a percepção de que o grau de mobilidade social proporcionado pela carreira vem sendo derruído, aos poucos. Seria este o indicativo da presença de elementos de formação de casta? Ou ainda do triunfo da demanda em favor de ordem e disciplina – inata a qualquer corporação castrense – por sobre as últimas sobrevivências progressistas? O certo é que, cada vez mais elitizada, a carreira das armas se distancia do papel aportado sob a vigência do Império, da Primeira e Segunda Repúblicas (1946-1960). Longe até do desempenho apresentado durante a vigência da Ditadura Civil-Militar. Seu posicionamento em crises recentes como a do o golpe de 2016 e da conjuntura fascistizante iniciada com a eleição de Bolsonaro serve para comprovar essa percepção, algo pessimista.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A modificação do perfil social da tropa pode estar na origem do aparecimento de um discurso difuso e genérico em favor de uma “mudança de cultura” no âmbito das corporações militares, inclusive no Exército. Um anseio que parece encontrar sua tradução mais atualizada na intervenção prática e teórica do General Eduardo Villas Boas, Comandante da Força Terrestre, entre janeiro de 2015 e março de 2019. Em recente livro de entrevistas, o militar sustenta a seguinte posição:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><p style="text-align: justify;">“(…) Organismo fechado, de forte cultura institucional, aos poucos fomos sendo superados. Essa tendência cresceu exponencialmente a partir da revolução tecnológica. Nosso conhecimento continuou evoluindo linearmente, enquanto o conhecimento geral seguia uma curva ascendente. À medida que o tempo passava, maior se tornava o distanciamento do mundo ao nosso redor. Isolados, íamos perdendo a sensibilidade necessária à compreensão da natureza dos conflitos em atuávamos. Para recuperar esse espaço perdido, fazia-se necessária uma ruptura que somente a transformação proporcionaria. No mundo, o que chamamos de transformação corresponde a mudanças que provoquem impacto na cultura institucional, por se tratar de uma ação complexa e condicionante do futuro das instituições e tem merecido especial atenção de executivos de renome e produzido extensa literatura.” (p.143).</p><p style="text-align: justify;"></p></blockquote><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Em vista do que se assiste, em episódios recentes, a maior consequência dessa aspiração à mudança se acha testemunhada na esfera do ideário político. Isto é, em pronunciamentos de lideranças militares, entre as quais o próprio Villas Boas, há uma aposentadoria do antigo discurso conservador, voltado para a balizas do “desenvolvimento” e “segurança”, na versão condensada pela ditadura de 1964. Em seu lugar, emerge uma fala liberal, ou melhor, neoliberal, em favor do ajuste do país às circunstâncias de um mundo globalizado, sob a liderança das potências ocidentais, em destaque os EUA, guardada a estrita obediência às regras de procedimento tais como a do chamado “Consenso de Washington”. Não se encontra nada de aleatório portanto, na adesão do comandante nomeado acima às “reformas econômicas” assinaladas no programa “Ponte para o Futuro”, encaminhadas por Michel Temer. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Já nos ensinava o linguista Bakhtin que tão importante quanto aquilo que se diz vem ser a o não dito, a omissão, o silêncio deliberado, o recalque discursivo. Essa referência surge a propósito da leitura do já citado livro de entrevistas do General Villas Boas. Até podemos entender uma certa parcimônia ou ainda reserva do chefe militar ao se manifestar sobre temas políticos estricto sensu. Uma atitude ditada pelo afã de sinalizar uma conduta de estrito profissionalismo e distância do comportamento intervencionista exibido pela caserna ao longo da história política brasileira (nada obstante a pressão exercida sobre o STF, em 2018, quando do julgamento do habeas corpus para liberdade provisória do ex-presidente Lula). Não se compreende, no entanto, a total omissão de Villa Boas, ao longo de mais de 200 páginas de seu depoimento, sobre um dos mais importantes temas conexos à sua alçada: a necessidade de retomada urgente de um projeto nacional de desenvolvimento.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Por serem especialistas em defesa, os militares sabem da importância de readquirir capacidade de industrialização e capacitação científico-tecnológica. Conhecem ainda a necessidade da celebração de parcerias entre governo, universidade e centros de pesquisa das FFAA visando a nacionalização dos insumos do armamento forçosamente utilizado pelas três Forças no desempenho de suas missões constitucionais. Mais do que tudo, estão cientes da necessidade de romper nossa dependência das tecnologias e elementos de logística elaborados nos países centrais e buscar uma autonomia sem a qual não existe qualquer possibilidade de garantir a integridade do território brasileiro, com suas extensas fronteiras. Enfim, os militares atuais, conforme a entrevista do General Villas Boas sugere, têm conhecimento desses gargalos, porém agem como se não soubessem. O contraste com épocas anteriores chega a ser gritante: no passado, ainda que demonstrando falhas e incompreensões, as Forças Armadas brasileiras sempre foram sensíveis à questão do desenvolvimento próximo às suas áreas de atuação. Só a conversão neoliberal (provisória ou permanente, ainda não se sabe), explica essa mudança de atitude.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">Mudança para valer?</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Ao final deste texto, uma nota pessoal: entre as décadas de 1980 e 1990, fui casado com uma companheira que é filha de militar, experiência capaz de me permitir travar diálogos com elementos fardados em ocasiões informais. Conheci vários tipos de pessoas. Alguns progressistas (poucos), outros conservadores (muitos). Todos, porém, nacionalistas, pelo menos no discurso. Essa era a cara do Exército na minha nada científica amostragem pessoal há cerca de 30 anos atrás. Pelo que acompanho hoje, pela mídia, essa fisionomia ideológica transformou-se radicalmente. Sou levado a crer que, se durante a vigência da ditadura os oficiais das FFAA tivessem a mentalidade atual, todo o setor público da economia (incluindo Petrobrás, Caixa Econômica e Banco do Brasil) haveria sido alienado, conforme ocorreu em países vizinhos como a Argentina, Uruguai e Chile. Da mesma forma, iniciativas de pesquisa vitoriosas como a Embrapa e a Embraer sequer existiriam. Com isso, o país seria muito mais pobre, desindustrializado e desigual do que é.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Por isso, a título de contribuição ao debate, os militares não me perguntaram, mas assim mesmo, respondo. Ou melhor, proponho. Se as FFAA estão interessadas numa mudança de cultura, dispostos a renunciar a certas heranças, não faz sentido renegar a defesa da soberania do país. Se algo tem de mudar é a tendência à intervenção e à tutela sobre a vida política. Nenhum Estado do mundo, em qualquer latitude, deu certo sem a submissão dos elementos armados a um poder constitucional e civil.</p><p style="text-align: justify;">__________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;">1. Entre inúmeros títulos, destinados à abordagem dos mais variados aspectos da chamada questão militar, recomendo a leitura de MARTINS FILHO, João Roberto (Org.). O Militares e a Crise Brasileira. São Paulo: Alameda, 2021.</p><p style="text-align: justify;">2. Não se incluem entre os objetivos do presente texto aprofundar a controvérsia em torno do termo ideologia, esse último detentor de um sem-número de acepções no interior no debate marxista. Ainda assim, há necessidade de uma aproximação dessa categoria, na qualidade de pressuposto metodológico. Com essa expectativa, se anuncia produtivo, a meu ver, o diálogo com a noção de ideologia recolhida por Raymond Williams a partir da leitura de linguistas soviéticos (Volosinov, entre outros). Por essa ótica, os domínios do ideológico não estariam localizados num sistema de “crenças ilusórias” ou “falso consciência” de indivíduos ou determinados grupos sociais, como as classes, mas sim na “dimensão da experiência social na qual os significados e valores são produzidos”. WILLIAMS, Raymond. Marxismo e Literatura.1 ed. tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979, p. 61.</p><p style="text-align: justify;">3. LIMA, Oliveira. Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira. Brasília. Edições do Senado Federal, 2012, p. 88.</p><p style="text-align: justify;">4. DIAS, Henrique citado por SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil. 2 ed. São Paulo. Expressão Popular, 2010, p. 59.</p><p style="text-align: justify;">5. Ibidem, p.58.</p><p style="text-align: justify;">6. ASSIS, Machado de. Obra Completa. Rio de Janeiro. Nova Aguillar, 2004, p. 345.</p><p style="text-align: justify;">7. SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do</p><p style="text-align: justify;">8. Brasil. 2 ed. São Paulo. Expressão Popular, 2010, p. 163.</p><p style="text-align: justify;">9. Para informações sobre o funcionamento da Guarda Nacional ver SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil. 2 ed. São Paulo. Expressão Popular, 2010, p. 153.</p><p style="text-align: justify;">10. ROMERO, Silvio citado por CANDIDO, Antonio. O Método Crítico de Silvio Romero. 4 ed. Rio de Janeiro. Ouro sobre Azul, 2006, p. 219.</p><p style="text-align: justify;">11. Para o desgaste da Monarquia ver PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil. 16 ed. São Paulo. Brasiliense, 1966, p. 100.</p><p style="text-align: justify;">12. PEIXOTO, Floriano citado por PENNA, Lincoln de Abreu. A República dos Golpe: da Conciliação a Rupturas. Rio de Janeiro; E- Papers, 2021, p. 37.</p><p style="text-align: justify;">13. Ibidem, ibidem</p><p style="text-align: justify;">14. Ibidem, ibidem</p><p style="text-align: justify;">15. Ao mencionar os limites e contradições do radicalismo dos militares florianistas, não pretendo negar o caráter avançado do seu programa político-social, que previa a adoção de medidas como o aprofundamento da separação entre Estado e religião, fim do voto censitário, ou ainda o esforço de industrialização da nossa atrasada sociedade agrária, entre outras propostas cuja a aplicação se viu frustrada, no todo ou em parte, pela oposição encarniçada das oligarquias. Ver CARONE, Edgard. Revoluções do Brasil Contemporâneo. 2 ed. São Paulo: Difel.1977, p. 13.</p><p style="text-align: justify;">16. CUNHA, Euclides da citado por ANDRADE, Olímpio de Souza. História e Interpretação de Os Sertões. 4 ed. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 2002, p. 147.</p><p style="text-align: justify;">17. PRESTES, Luiz Carlos citado por CUNHA, Paulo Ribeiro da Cunha. Um Olhar à Esquerda: A Utopia Tenentista na Construção do Pensamento Marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de Janeiro: Revan, 2002, p. 117.</p><p style="text-align: justify;">18. GEISEL, Ernesto citado por GASPARI, Elio. A Ditadura Derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p. 34.</p><p style="text-align: justify;">19. BURNIER, João Penido ouvido em Os anos de Chumbo: Memória Militar sobre a Repressão. Orgs. Maria Celina D’Araújo, Gláucio Ary Dillon Soares e Celso Castro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, p.183.</p><p style="text-align: justify;">20. COUTO E SILVA, Golbery do citado por GASPARI, Elio. A Ditadura Derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p. 130.</p><p style="text-align: justify;">21. COUTO E SILVA citado por CARVALHO, Tiago Bonfada. hhttp/funag.gov.br/loja/download/627-geopolítica brasileira_e_relações_internacionais_.pdf2010, p.87.</p><p style="text-align: justify;">22. Para uma aproximação ao termo conservadorismo estatista ver LYNCH, Christian Edward Cyril. O Caleidoscópio Conservador: A Presença de Edmund Burke no Brasil. In: KIRK, Russel, Edmund Burke, Redescobrindo um Gênio. 1 ed. Tradução Marcia Xavier Brito. São Paulo: É Realizações, 2016, p. 496.</p><p style="text-align: justify;">23. BARROCAL, Andre, “Politização Explícita”, Carta Capital, 13 de outubro de 2021, p. 21.</p><p style="text-align: justify;">24. VILLAS BOAS, Eduardo citado por CASTRO. Celso (org). General Villas Boas, Conversa com o Comandante. Rio de Janeiro: FGV, p. 143.</p><p style="text-align: justify;">25. Em sintonia com a nova “mentalidade”, os quadros reunidos em torno de influente think tank militar definem-se como conservadores, em matéria social e liberais, em termos econômicos. SAGRES. Instituto. Projeto de Nação, Cenários Prospectivos – Foco- Objetivos, Diretrizes e Óbices.igbv.org</p><p style="text-align: justify;">26. Para adesão do General Villas Boas ao programa de contrarreformas neoliberais de Temer ver ibidem, p. 206.</p><p style="text-align: justify;">___________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><b>BIBLIOGRAFIA</b></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">BARROCAL, Andre, “Politização Explícita”, Carta Capital, 13 de outubro de 2021.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">BURNIER, João Penido ouvido em Os anos de Chumbo: Memória Militar sobre a Repressão. Orgs. Maria Celina D’Araújo, Gláucio Ary Dillon Soares e Celso Castro. Rio de Janeiro: Relume Dumará.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">CARONE, Edgard. Revoluções do Brasil Contemporâneo. 2 ed. São Paulo: Difel.1977.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">COUTO E SILVA, Golbery do citado por GASPARI, Elio. A Ditadura Derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Ibidem citado por CARVALHO, Tiago Bonfada. hhttp/funag.gov.br/loja/download/627-geopolítica brasileira_e_relações_internacionais_.pdf2010.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">CUNHA, Euclides da citado por ANDRADE, Olímpio de Souza. História e Interpretação de Os Sertões. 4 ed. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 2002.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">DIAS, Henrique citado por SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil. 2 ed. São Paulo. Expressão Popular, 2010.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">GEISEL, Ernesto citado por GASPARI, Elio. A Ditadura Derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003..</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">LIMA, Oliveira. Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira. Brasília. Edições do Senado Federal, 2012.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Para uma aproximação ao termo conservadorismo estatista ver LYNCH, Christian Edward Cyril. O Caleidoscópio Conservador: A Presença de Edmund Burke no Brasil. In: KIRK, Russel, Edmund Burke, Redescobrindo um Gênio. 1 ed. Tradução Marcia Xavier Brito. São Paulo: É Realizações, 2016.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria Obra Completa. Rio de Janeiro. Nova Aguillar, 2004.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Entre inúmeros títulos, destinados à abordagem dos mais variados aspectos da chamada questão militar, recomendo a leitura de MARTINS FILHO, João Roberto (Org.). O Militares e a Crise Brasileira. São Paulo: Alameda, 2021.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">PEIXOTO, Floriano citado por PENNA, Lincoln de Abreu. A República dos Golpe: da Conciliação a Rupturas. Rio de Janeiro; E- Papers, 2021.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil. 16 ed. São Paulo. Brasiliense, 1966.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">PRESTES, Luiz Carlos citado por CUNHA, Paulo Ribeiro da Cunha. Um Olhar à Esquerda: A Utopia Tenentista na Construção do Pensamento Marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de Janeiro: Revan, 2002.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">ROMERO, Silvio citado por CANDIDO, Antonio. O Método Crítico de Silvio Romero. 4 ed. Rio de Janeiro. Ouro sobre Azul, 2006.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil. 2 ed. São Paulo. Expressão Popular, 2010.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">VILLAS BOAS, Eduardo citado por CASTRO. Celso (org). General Villas Boas, Conversa com o Comandante. Rio de Janeiro: FGV.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">WILLIAMS, Raymond. Marxismo e Literatura.1 ed. tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.</p><p style="text-align: justify;">_________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Marcelo Barbosa da Silva</b> <i>é advogado, pós-doutor em Literatura Comparada pela UERJ e autor de “Esquerda e Projeto de Nação” (Algo a Dizer)</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-1448241411989814412022-05-15T14:33:00.004-03:002022-05-15T14:33:22.090-03:00Lula x Bolsonaro: o segundo turno antecipado, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhk0lLcEtjDmFUqJ7-nJQ0wk_eCAn1TvJwS7sSLTaZ1foTyw-ChMe7YO1k11UT0AmXTQhqxC32K8W2vF9lau6AcE9u6_ZQQGRVzmZxjxuV_8z6WsTufHneDczY5STFnx0tGLSLfjfQzfeqyFvfaqfRXzA7y8-39Uxz_Pzrj5YI70FaHujdYlP5JMMvF" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="625" data-original-width="1200" height="334" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhk0lLcEtjDmFUqJ7-nJQ0wk_eCAn1TvJwS7sSLTaZ1foTyw-ChMe7YO1k11UT0AmXTQhqxC32K8W2vF9lau6AcE9u6_ZQQGRVzmZxjxuV_8z6WsTufHneDczY5STFnx0tGLSLfjfQzfeqyFvfaqfRXzA7y8-39Uxz_Pzrj5YI70FaHujdYlP5JMMvF=w640-h334" width="640" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Há mais de um ano as pesquisas eleitorais cravam um segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Ocorreram algumas oscilações em relação a Bolsonaro, que chegou a cair para pouco mais de vinte por cento, mas hoje recuperou seu patamar de cerca de trinta por cento. Lula sempre esteve na faixa de 40%, considerando-se a média das pesquisas.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Faltam pouco mais de quatro meses para as eleições e não há tempo ou espaço para surpresas. O eleitor conhece bem os quatro primeiros colocados nas pesquisas, sendo que, na mais recente do Ipespe, Lula tinha 44%, Bolsonaro 32%, Ciro 8% e Dória apenas 3%.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A tendência é que este quadro se mantenha mais um pouco, porém quando chegarmos em agosto, com o início oficial das campanhas, a tendência é que Ciro e Dória percam parte dos votos para Lula e Bolsonaro. O eleitor brasileiro não tem o hábito de marcar posição com um voto simbólico, ele gosta de decidir a eleição com o voto em quem tem efetivamente chances de ganhar.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Provavelmente, os votos de Ciro e Doria vão se dividir entre os dois primeiros colocados, com uma parcela maior para Lula, que tem um índice de rejeição menor e é o favorito.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Assim, há uma grande chance da eleição se decidir no primeiro turno, pois nas eleições são computados apenas os votos válidos, o que faria com que um candidato com 45 ou 46% do total de votos pudesse superar a maioria absoluta dos votos válidos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Uma eventual vitória de Lula no primeiro turno tornaria mais improvável a hipótese do golpe que Bolsonaro vem efetivamente preparando. Não tenho dúvidas que ele vai tentar se manter no poder pela força, a questão é se ele terá condições de ser bem sucedido.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Todo golpe militar tem um forte componente político, com a necessidade de apoio popular, empresarial e internacional. Uma vitória de Lula no primeiro turno, juntamente com a eleição de novos governadores e um novo Congresso, seria bem mais difícil de ser contestada.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Já um segundo turno entre Lula e Bolsonaro traria uma confrontação capaz de ensejar o golpe, até mesmo para impedir a realização do segundo turno ou para contestar seus resultados.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Em uma situação normal, o voto em um candidato para marcar uma posição é válido e faz parte da democracia. Mas quando o próprio sistema democrático está sob forte ameaça, temos de cerrar fileiras na única opção para derrotar Bolsonaro. O segundo turno será em outubro e Lula é o candidato da democracia.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">___________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-79649201610220826082022-04-22T14:12:00.006-03:002022-04-22T14:21:10.473-03:00A estratégia política de Bolsonaro por trás do perdão de Daniel Silveira, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgiBx-FKMkfJu4RmyKQAxGEONG282xro4AT_zbhl0JL_GTD22PLfTopzOuxLwdo7Vcs7fTlqJwnvGISZqGOD4l2CBFWFPMs_IjdZs0XepnRpcdkQv-vsh6fS_CF_GBk8b3otAcNlf_Yoblnw9bsAqUu8P5Y25ftaYr8bG_tBuEf89AClJWwfibfjrS2" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="450" data-original-width="675" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgiBx-FKMkfJu4RmyKQAxGEONG282xro4AT_zbhl0JL_GTD22PLfTopzOuxLwdo7Vcs7fTlqJwnvGISZqGOD4l2CBFWFPMs_IjdZs0XepnRpcdkQv-vsh6fS_CF_GBk8b3otAcNlf_Yoblnw9bsAqUu8P5Y25ftaYr8bG_tBuEf89AClJWwfibfjrS2=w640-h426" width="640" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A graça ou perdão concedida ao deputado bolsonarista Daniel Silveira não é uma simples provocação de Bolsonaro, nem tem como objetivo proteger um aliado.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A estratégia é a de questionar a autoridade do STF para interferir nas eleições deste ano. Bolsonaro sabe que a seu método de campanha, com a utilização massiva de mentiras difundidas por aplicativos de mensagens, está sob vigilância do STF e do TSE.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A cúpula do Judiciário não pretende permitir que a campanha bolsonarista repita o padrão de 2018, quando pegou a todos de surpresa com a tática da difusão maciça de propaganda negativa contra o adversário.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A legislação eleitoral não permite este tipo de campanha, com disparos massivos de mentiras com financiamento com caixa dois para evitar a vinculação com o candidato. Bolsonaro sabe disto, assim como sabe que este método foi decisivo para sua vitória.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Logo, o caso Daniel Silveira está sendo utilizado para respaldar a narrativa bolsonarista de que o STF vai interferir nas eleições para dar a vitória a Lula.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Se o STF insistir na prisão do deputado, Bolsonaro vai esticar a corda com a ameaça de golpe militar. O objetivo é claro: o golpe não acontece, mas a ameaça intimida o Judiciário para permitir que ele faça sua campanha suja e ilegal.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">É uma jogada inteligente e ousada, que reforça a narrativa de Bolsonaro da interferência do Judiciário na política. A reação não pode ser sanguínea e precipitada.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O próprio STF deveria se calar e tratar a questão no tempo do Judiciário, ou seja, lentamente. O deputado vai continuar solto e haverá medidas legais contra a graça concedida por Bolsonaro. O julgamento deve ocorrer após as eleições, quando a justiça poderá ser aplicada em toda a sua extensão.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Já a oposição deve denunciar a farsa por trás da manobra e não cair na armadilha de insistir na prisão imediata de Daniel Silveira. O importante é denunciar que Bolsonaro pretende trapacear nas eleições e quer intimidar o STF para que este permita uma campanha suja.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A lição que o episódio deixa é que a derrota de Bolsonaro é absolutamente fundamental para a sobrevivência da democracia no Brasil. Não haverá outra chance. Se ele ganhar esta eleição, não haverá outra. Ou melhor não haverá outra chance de disputarmos uma eleição dentro de um Estado de Direito com as regras da democracia.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O Brasil está a seis meses de saber se viverá uma nova ditadura militar. Não será Bolsonaro contra Lula. Estamos disputando a chance dos nossos filhos viverem em uma democracia e o único candidato que pode nos dar a vitória é Lula.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">___________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-46193474138978910082022-04-21T13:03:00.003-03:002022-04-21T13:03:21.302-03:00 O “Dia do Fico” e a desmoralização de Bolsonaro, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjtHXlAoK9yRFpSmBFp9FZCWgKc4She5s7Fnam6-hIFdozNhC7AnF-cjDUKX6QTgjxSECPTIVbn3yRL4YYDa0mPwmsITduhmqG5e0OLDg_lNWNo81PEDRO_aPfF7a474u1eZWAEpmNiM8x1-z4Gm6oS_WRZoDF3XYk1EZqjE16dHnXwijR_vWNqPhwU" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="450" data-original-width="675" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjtHXlAoK9yRFpSmBFp9FZCWgKc4She5s7Fnam6-hIFdozNhC7AnF-cjDUKX6QTgjxSECPTIVbn3yRL4YYDa0mPwmsITduhmqG5e0OLDg_lNWNo81PEDRO_aPfF7a474u1eZWAEpmNiM8x1-z4Gm6oS_WRZoDF3XYk1EZqjE16dHnXwijR_vWNqPhwU=w640-h426" width="640" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;">O dia 17 de abril de 2022 deveria entrar na história como o “Dia do Fico”. Não seria mais um dia em homenagem à decisão do Imperador Dom Pedro I em permanecer no Brasil e sim ao historiador Carlos Fico da UFRJ.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Neste último dia 17, a mídia divulgou os áudios selecionados pelo historiador de julgamentos no Superior Tribunal Militar a partir de 1976, em plena ditadura militar, nos quais os Ministros admitem diretamente a prática de torturas contra os presos políticos. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">São relatos chocantes e irrespondíveis, pois não são provenientes dos presos ou de seus advogados, mas de oficiais generais que apoiavam o regime militar. Eles próprios ficaram horrorizados com a brutalidade das torturas, inclusive contra presas grávidas, condenando-as, após ressalvar seu apoio à ditadura.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Nada do que consta nos áudios é propriamente uma novidade, mas eles são decisivos no sentido de desmoralizar a tentativa de reescrever a história da ditadura militar, com a negativa ou a atenuação da brutalidade do regime.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A tortura é um crime que degrada moralmente o criminoso e aqueles que com ele compactuam. É vedado pela Convenção de Genebra, ou seja, não é admitido nem em situação de guerra declarada entre dois países.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Bolsonaro sai desmoralizado no episódio, pois é hoje o principal defensor da tese de que a ditadura não foi tão violenta no Brasil, fazendo frequentes elogios ao regime militar. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A tentativa de resgatar a ditadura militar no Brasil serve diretamente à extrema-direita, que pretende solapar a nossa democracia e a própria Constituição de 1988. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O novo “Dia do Fico” ficará marcado não pela permanência de alguém, mas pela definitiva expulsão da história de nosso país das mentiras contadas por Bolsonaro e seus asseclas sobre a tortura durante a ditadura militar de 64.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">__________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-19120584453029119062022-04-07T09:23:00.001-03:002022-04-07T09:23:28.283-03:00Uma pesquisa e o temor da mudança no quadro eleitoral, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwUflFChJhLxjgZ2IKldcZmYIO1nArxvrH47rXtzr_zBR2tpfxX1rSl7ZBojqr3eW5hViFQl-UDkqRQuP8hnjwBP7gBY4Z2XuUCIsQGpobjz59KAZofQvSa1_T1P5cRzVTu5NjaxS9_iCyFBhyJaT35dhFMhSrGJkMzGufcVPIsI3jqK_aPRL1luqP/s1280/Bolsonaro-e-Lula-Montagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1042" data-original-width="1280" height="522" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwUflFChJhLxjgZ2IKldcZmYIO1nArxvrH47rXtzr_zBR2tpfxX1rSl7ZBojqr3eW5hViFQl-UDkqRQuP8hnjwBP7gBY4Z2XuUCIsQGpobjz59KAZofQvSa1_T1P5cRzVTu5NjaxS9_iCyFBhyJaT35dhFMhSrGJkMzGufcVPIsI3jqK_aPRL1luqP/w640-h522/Bolsonaro-e-Lula-Montagem.jpg" width="640" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><p style="text-align: justify;">A recente pesquisa do Ipespe, que mostrou Bolsonaro com 30% de intenções de voto e um crescimento de 4% por cento, gerou muita apreensão na esquerda. Seria esta uma tendência? Bolsonaro poderia se recuperar e vencer a eleição?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Antes de tirar minhas próprias conclusões, procurei ouvir a opinião de especialistas, no caso o cientista político Alberto Carlos Almeida, que posta suas análises em um grupo privado denominado “O bastidor da política.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Alberto Carlos Almeida faz algumas observações objetivas e muito pertinentes, que vão muito além de impressões ou palpites. Primeiro, ele destaca que é importante analisar a chamada média das pesquisas públicas, ou seja, a média das pesquisas devidamente registradas no TSE. Em segundo lugar, observa que esta média mantém-se estável há oito meses.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Na própria pesquisa do Ipespe, Lula mantém uma distância de 14 pontos para Bolsonaro no primeiro turno e amplia esta vantagem para 21 pontos no segundo turno. Bolsonaro aumenta sua votação em 4 pontos, mas Lula, ironicamente, fica mais próximo de uma vitória no primeiro turno, quase superando a soma dos demais candidatos após a desistência de Moro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Por fim, Almeida destaca que para derrotar Lula, Bolsonaro tem de tirar votos do petista. Nesta pesquisa do Ipespe, Lula mantém-se com o mesmo percentual da pesquisa anterior. Bolsonaro cresce com a desistência de Moro e com a melhora na avaliação do seu governo, que deve ter recuperado alguns de seus eleitores antes indecisos ou propensos a escolher outro candidato de direita.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No entanto, a rejeição de Bolsonaro é elevadíssima e a avaliação do seu governo ainda é ruim, o que limita o seu crescimento. Suas chances de vitória residem em uma grande reviravolta na percepção dos eleitores sobre o seu governo, fato improvável faltando seis meses para as eleições e em uma conjuntura econômica de inflação e baixo crescimento.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Lula continua sendo o favorito, mas o crescimento de Bolsonaro deve acender o sinal de alerta para a necessidade de ampliar a frente democrática da sua candidatura. Não será uma vitória da esquerda, mas de amplos setores democráticos e populares que respaldam a retomada de um projeto de crescimento com distribuição de renda, mantendo a democracia e o Estado de Direito. É o desafio de resgatar um país entregue ao fascismo, um desafio que é maior do que Lula ou o PT sozinhos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">__________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-73424369670292498512022-04-03T13:10:00.005-03:002022-04-03T13:10:57.317-03:00A tendência é uma eleição plebiscitária em 2 de outubro, por Daniel Samam<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgPPBajwzF4spUi6YRyXg9nCTipxND_gy8e30leSFX6zljPMJjFrAxnHmNDlXQ8wInvKEbqOh9TbuLAGuaMEgiLWtj-GjjFxNojEca9XWH9JuucMw0-dv4cipqKQ1hROaAdpyvspD7NUMP8vye_KoRMSiHz90nRA3emE2u5ilFhKt9mP6yHZ9O4C_oK" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="1080" data-original-width="1455" height="476" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgPPBajwzF4spUi6YRyXg9nCTipxND_gy8e30leSFX6zljPMJjFrAxnHmNDlXQ8wInvKEbqOh9TbuLAGuaMEgiLWtj-GjjFxNojEca9XWH9JuucMw0-dv4cipqKQ1hROaAdpyvspD7NUMP8vye_KoRMSiHz90nRA3emE2u5ilFhKt9mP6yHZ9O4C_oK=w640-h476" width="640" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">As pesquisas mais frequentes, Quaest, Ipespe e PoderData, junto com a primeira Datafolha de 2022, mostram que Lula atingiu um teto que o garante a liderança, mas ainda distante de liquidar a fatura no 1º turno, que seria o ideal na perspectiva de impor uma derrota contundente e incontestável no fascismo à brasileira. Bolsonaro, por sua vez, vem recompondo parte do eleitorado e a malfadada terceira via que mostrou incapacidade de dialogar com o povo, deu com os burros n'água.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A pesquisa PoderData divulgada na última quarta-feira (30), registrou a menor diferença entre Lula e Bolsonaro. As linhas que flagram as intenções de voto nos dois se aproximam. A boca do jacaré tá fechando. Cenário super polarizado.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">No estado do Rio, divisão no campo democrático e Bolsonaro ainda forte</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No estado do Rio, é luz amarela acesa tanto na disputa pra governador quanto para presidente. O cenário eleitoral do estado se dá ainda em ambiente de devastação econômica e política promovida pela Lava Jato. Sem contar na divisão do campo democrático que ameaça o desempenho da candidatura de Lula no estado do Rio. Isso é inaceitável. Todos os esforços deveriam estar focados em derrotar o bolsonarismo no seu nascedouro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">A agonia da terceira via e seus efeitos</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">De um lado, Doria parece ter simulado sua desistência para enganar Eduardo Leite, fazendo-o ficar no PSDB. Do outro, Moro caiu no 'canto da sereia' de Luciano Bivar para ser candidato por um partido maior, no caso, o União Brasil. Acontece que o ex-juiz e ex-ministro esqueceu de combinar com o restante da turma. Com Ciro cada vez mais destemperado e atacando exclusivamente o Lula e o PT, o isolamento é mais que natural.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Nós não temos o direito de duvidar de que Bolsonaro e seu bando estão se preparando para tentar golpear as eleições caso Lula vença a disputa. Os sinais estão por toda parte. Não se trata de devaneios ou teorias conspiratórias. Dado o histórico dos representantes da moribunda terceira via, precisamos fazer a grande política para que estes não costeiem o alambrado do golpe e nem pisquem para Bolsonaro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Vejam, mais de 70% dos brasileiros e brasileiras já tem voto definido para presidente no primeiro turno. Portanto, a tendência é uma eleição plebiscitária em 2 de outubro: Lula x Bolsonaro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os próximos 6 meses tendem a durar séculos. Devemos ter sangue frio e nervos de aço pra fazer a grande política em defesa da democracia brasileira. Esta será a eleição de nossas vidas.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-390123835990352532022-04-03T12:15:00.001-03:002022-04-03T12:15:22.061-03:00 O naufrágio da terceira via e a migração dos seus votos, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGMRgfYpU9JEK1AvMmEvKWgKscyEE_PX_zkGW72wb-gjq3aUgMhOt6ec3sRlXB0OR4ASSJh0wNDALX6QwrpsZH3962tlEGnP62fN6CW6Q51MJBjCMQxG70MIbclQ-pxxlM-4VEAbE_q1F_elL9RHUXkf2PzW18PVkvp0Z8pr3Xo3fwgcmgVo15lnDa/s900/E4plErlWYAo9DjB.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="286" data-original-width="900" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGMRgfYpU9JEK1AvMmEvKWgKscyEE_PX_zkGW72wb-gjq3aUgMhOt6ec3sRlXB0OR4ASSJh0wNDALX6QwrpsZH3962tlEGnP62fN6CW6Q51MJBjCMQxG70MIbclQ-pxxlM-4VEAbE_q1F_elL9RHUXkf2PzW18PVkvp0Z8pr3Xo3fwgcmgVo15lnDa/w640-h204/E4plErlWYAo9DjB.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><i>Desenho de André Dahmer.<br /><br /></i></td></tr></tbody></table><p></p><p style="text-align: justify;">Ontem foi sepultada de vez a ideia de uma “terceira via” que retirasse do segundo turno Lula ou Bolsonaro, os líderes de todas as pesquisas de opinião. A desistência de Moro e a desesperada cartada de Dória, que chegou a desistir de sua candidatura e recuou diante das ameaças de seu vice-governador, deixaram clara a inviabilidade de uma candidatura que pudesse superar Lula ou Bolsonaro faltando apenas seis meses para as eleições.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Todos os principais candidatos da “terceira via” eram bem conhecidos e, nada obstante, tinham percentuais baixos de intenção de votos. Pior, tinham um índice de rejeição elevado, como era o caso de Moro, Ciro e Dória.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Na verdade, a busca da chamada “terceira via” nunca foi um desejo do eleitor, um movimento espontâneo. Era um desejo de parcelas do empresariado insatisfeitas com a possibilidade de vitória de Lula ou Bolsonaro. Buscavam, de fato, um candidato de direita mais moderado, que fizesse um governo mais funcional e menos ideológico.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Já o eleitor definiu seus caminhos de forma nítida. Há uma parcela majoritária que não suporta a ideia de um novo mandato de Bolsonaro e vê com simpatia, ou ao menos com certa esperança, um retorno de Lula à presidência. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">De outro lado, há uma base consolidada de eleitores ideológicos, que compraram a ideia de Bolsonaro do combate à “esquerda” e defesa de valores morais conservadores. É um grupo menor, mas que nunca apresentou intenções de voto abaixo de 20%..</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os demais candidatos devem patinar na faixa de um dígito, inclusive Ciro e Dória. Por outro lado, os votos de Sérgio Moro devem se dividir entre Lula e Bolsonaro, como já revelam algumas pesquisas.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Embora Moro seja um candidato de direita, seus eleitores rejeitaram Bolsonaro para aderir a ele. Uma parte pode retornar, outra pode escolher outro candidato e um terceiro grupo pode aderir a Lula, o candidato mais forte para derrotar Bolsonaro. Estes movimentos parecem por vezes ilógicos, mas são comuns entre eleitores menos ideológicos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Por fim, a análise da média das pesquisas no último ano revela uma estabilidade impressionante. Lula sempre na liderança, seguido por Bolsonaro. O provável é que este cenário permaneça, com um segundo turno entre os dois líderes. A vitória de Lula também é o mais provável, eventualmente com um crescimento de Bolsonaro que torne a eleição mais apertada.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">__________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-718339035520400692022-03-08T08:30:00.001-03:002022-03-08T08:30:00.193-03:00Lula livre e o silêncio dos culpados, por Sérgio Batalha<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgp4Va5fhY7cDaUTGeAHDWvtvHo11WF-h1R9WcQasldC1YPFdcCiDirSWyKLhG6GBrkz4XQ7UkJjW7E4HuMxW8KarWALRMwD76uXPO1xvPuaY1ZhVqkQdA_kQwgGeW3kvVDt8u2BHtZYwNqz-Vg47y5sEM0VbZFMXLLT0lSlLtl7b2tdKwo6_cbM8dF=s750" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="750" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgp4Va5fhY7cDaUTGeAHDWvtvHo11WF-h1R9WcQasldC1YPFdcCiDirSWyKLhG6GBrkz4XQ7UkJjW7E4HuMxW8KarWALRMwD76uXPO1xvPuaY1ZhVqkQdA_kQwgGeW3kvVDt8u2BHtZYwNqz-Vg47y5sEM0VbZFMXLLT0lSlLtl7b2tdKwo6_cbM8dF=w640-h426" width="640" /></a></div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Na semana passada, o Ministro Lewandovsky suspendeu o último processo pendente contra Lula, sepultando qualquer possibilidade de condenação. Era o décimo oitavo dos processos originados pela Lava-Jato, todos eles anulados, extintos ou encerrados com sua absolvição.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Nenhum político brasileiro sofreu tamanha perseguição judicial ou teve sua administração e vida pessoal investigadas como Lula. Nestes intermináveis processos, que abordaram desde a compra de caças para a FAB até a doação de um terreno para o Instituto Lula, nunca foi identificado um ato de corrupção de Lula, muito menos ainda um valor ilícito por ele recebido.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Nada obstante, a mídia divulgou intensamente as acusações da Lava-Jato como se fossem verdades absolutas, sem um contraditório sério ou qualquer investigação independente. Na verdade, havia uma parceria entre a “equipe” Lava-Jato (que abrangia juízes e procuradores!) com a mídia, inclusive para a farta divulgação em primeira mão de todos os depoimentos e documentos dos processos em segredo de justiça.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Pois bem, na semana passada, esta mesma mídia se limitou a registrar em notas de rodapé o fim dos processos contra Lula. Nenhuma autocrítica ou mesmo análise crítica do que foi a Lava-Jato no Brasil e seus resultados para o país.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A mera comparação dos índices econômicos do Brasil de 2014 com o de 2021 já revela alguma coisa. O PIB brasileiro de 2014 foi de 2.456 trilhões de dólares, sendo que o de 2021 foi de 1,608 trilhões de dólares. O Brasil encolheu economica e socialmente, com uma redução da renda média dos assalariados e retorno do país ao mapa da fome no mundo. Nossa indústria petrolífera e as empreiteiras reduziram brutalmente sua atividade, afetando toda a cadeia produtiva.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Na política, tivemos a ascensão do populismo de extrema-direita, com consequências nefastas para um país como um todo. Hoje temos a própria democracia e o Estado de Direito sob a ameaça de um governante como Bolsonaro, produto direto da cultura “antipolítica” gerada pela Lava-Jato. Os trabalhadores sofreram, além da perda de renda, a retirada de seus direitos, além dos ataques a todas as políticas sociais conquistadas a partir da Constituição de 1988.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No entanto, a própria mídia tradicional, dura e ironicamente castigada por Bolsonaro, se recusa a fazer um balanço negativo da Lava-Jato, como o Judiciário e o meio jurídico em geral já realizou.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Há também o natural silêncio do Departamento de Estado americano, participante direto da Lava-Jato, por meio do FBI e de outras agências da sua comunidade de inteligência. O governo dos EUA atuou por meio de Moro, Dallagnol e seus cúmplices para desestabilizar o Brasil, sua economia e sua democracia, de modo a reduzir a influência do país na esfera internacional, que vinha se chocando com os interesses americanos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Temos a obrigação de romper este véu de silêncio dos culpados pela Lava-Jato e dos crimes que dela resultaram, inclusive contra a própria soberania nacional. Lula livre significa não apenas a possibilidade de derrotar Bolsonaro, mas a esperança de um Brasil livre, soberano e desenvolvido.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">__________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-87998051567978686352022-03-02T19:21:00.001-03:002022-03-02T19:21:28.634-03:00Ucrânia e o solipsismo no Direito internacional, por Carol Proner<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiOgnQ8HBtUPWk8L21-XCFnBIFGuvy_BQxIVmY3HY6IJVdy3cCCOa6A1o0JU4AJm5_XVPVEp5lXH3kdDBuL1P7OLBvtvGiUlx8N-7vUUY6dlH4co6vU_OMDM9YrgDV9UtWsJDUqAQIxpjmnTqnttcnnIhNu1slyh1uh2t5MOyM5z-tnXOYGSaSFXgDc" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="601" data-original-width="1000" height="384" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiOgnQ8HBtUPWk8L21-XCFnBIFGuvy_BQxIVmY3HY6IJVdy3cCCOa6A1o0JU4AJm5_XVPVEp5lXH3kdDBuL1P7OLBvtvGiUlx8N-7vUUY6dlH4co6vU_OMDM9YrgDV9UtWsJDUqAQIxpjmnTqnttcnnIhNu1slyh1uh2t5MOyM5z-tnXOYGSaSFXgDc=w640-h384" width="640" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">Publicado originalmente no perfil da autora no <b><a href="https://www.facebook.com/carol.proner/posts/4596502490461640" target="_blank">Facebook</a></b>.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Não há assunto mais relevante que os acontecimentos na Ucrânia. Ainda mais para quem estuda direito internacional.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Em sala de aula, protegidos pela abstração dos fatos que a academia jurídica é capaz de produzir, podemos confortavelmente opinar que a invasão da Ucrânia pela Rússia é um ato ilegal perante o direito internacional: a intervenção armada viola os princípios fundacionais da Carta da ONU.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Devemos, sem demora, acrescentar que qualquer ilegalidade que tenha sido cometida por outra nação ou que se esteja cometendo – Síria, Somália, Iêmen, Palestina – não libera o atual conflito armado russo-ucraniano de observar a lei internacional.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Até aqui, desde a distância metodológica que a teoria jurídica estabelece em relação à realidade, podemos confortavelmente vestir branco, adicionar um botton azul e amarelo aos nossos perfis nas redes sociais e passar para a aula seguinte, como se o direito internacional pudesse se encapsular e sair ileso.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Essa espécie de autismo da academia já foi assumido em outros tempos por renomados pensadores ocidentais. Lembremos que numa das primeiras experiências de exercício onusiano do direito da guerra, tanto Jürgen Habermas como Norberto Bobbio apoiaram abertamente a guerra do Golfo, considerando-a uma guerra justa, de legítima defesa contra Saddam Hussein e contra o Islam. Passadas cinco semanas de ininterruptos bombardeios dos Estados Unidos contra o Iraque na chamada operação "Tormenta do Deserto”, que prometia ser tecnologicamente limpa contra alvos meramente militares, Bobbio admitiu, que o conflito se parecia cada vez mais com uma guerra tradicional e que uma grande oportunidade histórica havia sido perdida: “as relações entre a organização internacional e a liderança militar se tornaram mais evanescentes, com a consequência de que o conflito atual parece cada vez mais uma guerra tradicional, exceto quanto à desproporção de força entre os dois combatentes (N. BOBBIO, Il terzo assente, Milán, 1989, pp. 115 ss. trad. livre). Em invasões posteriores, com ou sem a chancela da ONU ou da Europa, ambos os intelectuais preferiram o silêncio.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O que estamos vendo na Ucrânia é mais complexo do que a lógica interna da ONU pode supor. Mas não é preciso desgarrar da lei internacional para compreender a complexidade dos fatos e ajudar a pensar em saídas que vão além da Ucrânia e que retomam o verdadeiro espírito de não agressão previsto na Carta de San Francisco de 1946, de “manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos”(Preâmbulo da Carta das Nações Unidas assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional).</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Sem abandonar o apelo à sensatez que está na base da construção da paz como abstenção do uso da força, o remédio contra o autismo do direito internacional exige assumir postura interessada em conhecer a história, as novas formas de violação do direito internacional, as tentativas “revisionistas” de interpretar o próprio direito internacional e principalmente o compromisso em afastar-se das aparentes e simplórias posições binárias.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O caso específico da guerra da Ucrânia exige:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><ol><li> considerar, para além dos interesses russos, também os dos Estados Unidos na Ucrânia, em especial quanto às reservas de gás e óleo da Eurásia e a relação com as reservas (e os correspondentes conflitos) no Oriente Médio e na África do Norte;</li><li>conhecer as estratégias da “revolução laranja” implementadas na Ucrânia pela International Research & Exchange Board (IREC-USAID) desde 2003 e, mais adiante, o envolvimento de empresários diplomatas, de políticos e de ONGs norte-americanas atuando explicitamente na Praça Maidan, em 2014, para precipitar o fim do governo de Viktor Yanukovych;</li><li>conhecer os meandros da transição do governo ucraniano concertada entre EEUU e líderes europeus e consolidada com forte participação de ativistas neofascistas do Svoboda, das milícias do SS Galitzia entre outros, e do banqueiro Arseniy “Yats” Yatsenyuk, presidente da OpenUkraine Foundation (associado à Chatam House, Cenro de Informação e Documentação da OTAN e ao banco suíço Horizon Capital) que assumiu o poder interinamente;</li><li>compreender o peso cultural e simbólico que significou, ato seguido ao arranjo eleitoral, o banimento do idioma russo como segunda língua oficial da Ucrânia quando dois terços da população tinham o russo como idioma nativo (especialmente nas regiões da Crimeia e do Donbass – Donetsk e Luhansk);</li><li>nesse contexto de sucessivos atos de desestabilização da Ucrânia, conhecer o desfecho do contragolpe de Putin com a reintegração da Crimeia à Rússia;</li><li>entender as consequências da intromissão da OTAN, das movimentações de tropas na Polônia e nos países bálticos, as ofertas de associar a Ucrânia e o desfile de navios da organização penetrando o Mar Negro (como alertou Gerhard Schröder, ex-chanceler alemão, a tentativa dos EEUU e da União Europeia de estabelecerem um tratado de associação da Ucrânia à OTAN ignorou a realidade de um país profundamente dividido culturalmente);</li><li>Conhecer os Acordos de Minsk I e II, celebrados entre Alemanha, França, Rússia e Ucrânia e, eventualmente, reconsiderá-los como saída para a guerra a partir do reconhecimento da diversidade pluriétnica da Ucrânia; compreender que a guerra não começou agora, que faz parte de novos tipos de golpe de desestabilização, tal como ocorrem em outros países, e que desde 2014 produziu 14 mil mortes na região do Donbass.</li></ol><p></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Essas são apenas algumas das variáveis que ampliam as camadas de complexidade do conflito na Ucrânia. De modo algum justificam a deflagração militar da Rússia contra o país eslavo, mas explicam as razões históricas e cumulativas que devem ser compreendidas inclusive como fator para deslindar uma saída para a guerra em andamento.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Conhecer em profundidade o conflito também fornece subsídios para arrazoar um novo arranjo internacional que previna não apenas a guerra em si, mas novos tipos de ingerências, de desestabilização e de golpes de estado. No Brasil de 2016 nós vivemos algo muito parecido com a Ucrânia de 2014 e as consequências para a vida do povo brasileiro são equivalente a uma guerra de grandes proporções.</p><p style="text-align: justify;">___________________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Carol Proner</b> <i>é advogada, doutora em direito, professora de direito internacional da UFRJ, integrante da ABJD e do Prerrogativas</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-80232629863860564192022-03-01T09:00:00.001-03:002022-03-01T09:00:00.186-03:00O retorno da Rússia, por Chico Teixeira<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEinWKD9i3Bt1P2ozfDMeM05K-BWbV7FDN3kMl3tWsdwWo3xzwPuZGH1Ui55deBtGedzMjf-vBS7QwTrDKYa8T8yWHmZntSkEjAfC5NJuOMAuZ77_3mbYlwvk-q-KD5x6_qFSvzmHaHBAWYlKqMCZcsy3e2ge6KAQUtX25TZOWSdSEoepdWnwhVsLwfc" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="435" data-original-width="640" height="436" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEinWKD9i3Bt1P2ozfDMeM05K-BWbV7FDN3kMl3tWsdwWo3xzwPuZGH1Ui55deBtGedzMjf-vBS7QwTrDKYa8T8yWHmZntSkEjAfC5NJuOMAuZ77_3mbYlwvk-q-KD5x6_qFSvzmHaHBAWYlKqMCZcsy3e2ge6KAQUtX25TZOWSdSEoepdWnwhVsLwfc=w640-h436" width="640" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">Publicado originalmente no <b><a href="https://www.brasil247.com/blog/o-retorno-da-russia">Brasil 247</a></b>.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Temos que ir além da guerra de informações (de ambos os lados) e nos ater ao estrutural: o planejamento bélico russo é clássico: ataques pontuais aos centros nevrálgicos de transporte/comunicação/ infraestrutura paralisando a Ucrânia.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Cyber ataques intensos. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Assim, aeroportos, ferrovias e anéis rodoferroviários são os alvos centrais. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Não estamos vendo cidades sendo bombardeadas em massa, salvo erros de ambos os lados - todos terríveis para a população civil. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O que vemos são áreas periféricas de entroncamentos e nós de infraestrutura.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Além de terríveis erros eventuais.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Paralisada a capacidade de mobilidade da Ucrânia começa a operação de ocupação "pontual" dos centros político-administrativos, como os ministérios, quartéis e, claro, a presidência. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">São aí os combates que vemos na tv, mesmo que mal documentados (dia, hora, local, tropas).</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Pelo desenvolvimento das ações projetadas, não há um plano de ocupação territorial total.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Neste estágio a Ucrânia se disporia a negociar com os invasores.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A alternativa seria a queda do governo e a imposição de regime títere. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No momento, para a Rússia, o mais conveniente é negociar com o governo Zelensky enfraquecido, em vez de impor um títere sem nenhum reconhecimento internacional. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Zelensky assinando a paz daria uma boa foto para os russos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">É possível que Zelensky seja derrubado, após assinar a paz. Mas, a negociação com ele é altamente legitimadora para os russos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Tudo dependerá do preço da paz. "Aí dos vencidos", sabemos desde a Antiguidade.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Teremos na mesa:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">1. A cessão da integralidade de Donetsk/ Lugansk;</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">2. Um estatuto de neutralidade para a "Rest Ucrania";</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">3. O uso facultativo do russo no sistema educativo nacional;</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">E cláusulas explosivas:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A situação da soberania sobre Odessa, Mariupol e Krakov e seus "oblast".</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Tudo ainda muito fluido.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">______________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Chico Teixeira</b> <i>é Historiador e professor titular da UFRJ</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-10224977905903758362022-02-27T17:00:00.001-03:002022-02-27T17:00:00.197-03:00As origens da guerra da Ucrânia, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiqEKfEtv5r5hCQixnaTFIONCMCs1qqxOrGYjcUZR1cU4Apq73fgCFoowQIcTeCzJCcjlGCVPnUUfcPlfkm6-qAEhLfVswGXl_F0M-WI38MtzM5hfqUEUfvs-NNc0w54eu9ck6S-dh3MEJbI0_HPRk6Ca0LaQkQ3JZ5JSZLBJXdl2W6SAa0pjupIMbt" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="400" data-original-width="600" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiqEKfEtv5r5hCQixnaTFIONCMCs1qqxOrGYjcUZR1cU4Apq73fgCFoowQIcTeCzJCcjlGCVPnUUfcPlfkm6-qAEhLfVswGXl_F0M-WI38MtzM5hfqUEUfvs-NNc0w54eu9ck6S-dh3MEJbI0_HPRk6Ca0LaQkQ3JZ5JSZLBJXdl2W6SAa0pjupIMbt=w640-h426" width="640" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A OTAN foi criada para enfrentar a expansão soviética na Europa Oriental após a 2ª Guerra Mundial. Os países ocidentais temiam que países como a Alemanha caíssem totalmente na esfera de influência da URSS e criaram uma força militar para impedir que isto ocorresse.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A desintegração da União Soviética, com a independência de várias de suas antigas repúblicas, enfraqueceu a Rússia, que nos anos 90 perdeu muito do seu poderia militar em função da deterioração da sua economia.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A Rússia dos anos 90 tornou-se uma potência regional decadente, imersa em graves problemas econômicos e submissa à hegemonia mundial dos EUA.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Obviamente, a OTAN perdera seu sentido original, pois não havia mais a “ameaça comunista” a assolar a Europa Ocidental. Ao contrário, os países da Europa Oriental se tornaram capitalistas e com governos de direita, passando a seguir a liderança dos EUA.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No entanto, os EUA não estavam satisfeitos. Sempre julgaram que seu destino era conduzir o mundo e, não apenas mantiveram a OTAN, como passaram a expandi-la na direção da Rússia. Estimularam a derrubada de um governo ucraniano pro-Russia para substituí-lo por um líder favorável ao ingresso do país na OTAN.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Ocorre que tal processo encontrou uma Rússia fortalecida economica e militarmente, com um líder forte, tão ao gosto dos russos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os movimentos de independência de parcelas da Ucrânia historicamente pertencentes à Rússia e de população majoritariamente russa foram enfrentados com a força pelo governo ucraniano. A guerra civil se arrasta desde 2014 e a Ucrânia pretende ingressar na OTAN sem abrir mão destes territórios.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Putin não é de esquerda, de direita, muito menos ainda um louco. Percebeu que o ingresso da Ucrânia na OTAN seria um sinal verde para a reincorporação dos territórios rebeldes pela força, sob o guarda-chuva militar dos EUA e de seus aliados europeus. Decidiu usar a força enquanto ainda é possível, de modo a frear a expansão da OTAN e resolver o impasse na Ucrânia.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Putin exacerbou o uso da força? Violou o Direito Internacional e a Carta da ONU? Com certeza, mas, como um analista mais cínico responderia, quem liga? Os EUA vêm fazendo isto há décadas sem consequências ou sanções. O que foi a invasão do Iraque? Poderíamos citar vários outros exemplos de uso da força bruta para impor a agenda geopolítica americana, sem esquecer a chamada “guerra híbrida” contra países como a Venezuela, Líbia, Síria e mesmo o Brasil.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A verdade que a voz uníssona pró-americana nas mídias ocidentais tenta esconder é que Putin resolveu jogar o “jogo bruto” que os americanos vêm jogando há muito tempo. Tem força e apoio dos russos para esta agenda, até porque a Ucrânia pertenceu à Rússia desde o século XVII. Não é para os russos como um Iraque ou Vietnã para os americanos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O mundo que emerge desta guerra pode se tornar ainda mais violento ou tentar buscar um novo equilíbrio, com ênfase na diplomacia e abandono da força. Mas este equilíbrio não será alcançado com a entronização da versão americana para a crise, muito menos ainda com a demonização da Rússia de Putin.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">_______________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-68851963068831954722022-02-27T14:00:00.001-03:002022-02-27T14:00:00.186-03:00Lei Paulo Gustavo – uma vitória da Cultura, para um Brasil inclusivo! Por Yuri Soares<p style="text-align: justify;">Publicado originalmente no <b><a href="https://www.brasilpopular.com/lei-paulo-gustavo-uma-vitoria-da-cultura-para-um-brasil-inclusivo/">Jornal Brasil Popular</a></b>.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgff-wrQhM7HLFMKyo82Vwn-BINvpaWtx4Da13oVuXuuIP0_iFUex4h7viGY-uIxuPlVEbpIoScPtPCNU-5lXZj-HFFND7gGkle3HD3qVgiF5GwK0yEB0nHIpAvSOjghO2xi7ArBqcwdSXZCiog179imfH5yAeEdj94vEIG0_JznFj88CQREGAg1ABX" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="215" data-original-width="383" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgff-wrQhM7HLFMKyo82Vwn-BINvpaWtx4Da13oVuXuuIP0_iFUex4h7viGY-uIxuPlVEbpIoScPtPCNU-5lXZj-HFFND7gGkle3HD3qVgiF5GwK0yEB0nHIpAvSOjghO2xi7ArBqcwdSXZCiog179imfH5yAeEdj94vEIG0_JznFj88CQREGAg1ABX=w640-h360" width="640" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;">No dia 24 de fevereiro a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 73/2021). O PLP determina o repasse de R$ 3,8 bilhões do superávit (2018/2020) do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos estados e municípios para apoiar atividades culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O projeto, que recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator que morreu vítima do coronavírus, fortalece e preconiza o Sistema Nacional de Cultura, conforme o artigo 216 A da Constituição Federal.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O texto que recebeu emendas dos deputados foi aprovado por 411 votos favoráveis com apenas 27 contrários. Agora volta ao Senado, onde já havia sido aprovado em novembro do ano passado. Depois segue para sanção presidencial.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Em torno de 5,5 milhões de pessoas trabalhavam no setor cultural no Brasil em 2019, o que significa 5,8% do total de ocupados, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A Lei Paulo Gustavo foi proposta pela bancada do PT no Senado, autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Na Câmara dos Deputados foi relatado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE).</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Do total de recursos, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Em uma conjuntura adversa o movimento cultural e os parlamentares de oposição conseguiram uma importante vitória. A Lei Paulo Gustavo representa um sopro de esperança para o movimento cultural que sofre com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, com a queda de recursos oriundos do Governo Federal e com a guerra cultural imposta por Bolsonaro e seus seguidores.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Este é um momento de comemoração. Os fazedores de cultura terão um alívio temporário. No entanto, não podemos esquecer que essa lei possui um caráter emergencial. Estamos em um ano de eleição e o movimento cultural precisa se manter unido e atuante para se livrar de Bolsonaro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">É preciso elaborar um programa de governo potente, a partir da avaliação do legado histórico dos movimentos culturais e governos progressistas de Lula e Dilma e da avaliação da devastação promovida nos últimos anos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Este programa deve ser fruto de um processo que seja amplo e participativo, elaborando políticas públicas culturais para um Brasil inclusivo e que respeite nossa diversidade. Vamos eleger um novo governo progressista, reconstruir o Ministério da Cultura e o tecido cultural, político e social do povo brasileiro!</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Yuri Soares</b> <i>é professor, mestre em História pela UnB e secretário de Cultura do PT-DF</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-52840840748515948742022-02-26T18:00:00.001-03:002022-02-26T18:00:00.184-03:00 Guerra e paz, por Albino Rubim<p style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEj9Ib17_ZVYzYlSQtvSWsFwsQC3PM8SfaZUagT0w33ERHvHqhhSH_Sbl0mtZIHUL6Oj2mGXBKa6Xnpn438YAcd0XPhrpD3nsqLWGmsD_hHk6OdjBmYQ2eK_5NqQnyDGHPRW9mjbwA28KJ8YDMtiDDsHRCuThuxlfNINrk8XI7-7H5ecobViSMUK4sfk" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img data-original-height="1011" data-original-width="1419" height="456" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEj9Ib17_ZVYzYlSQtvSWsFwsQC3PM8SfaZUagT0w33ERHvHqhhSH_Sbl0mtZIHUL6Oj2mGXBKa6Xnpn438YAcd0XPhrpD3nsqLWGmsD_hHk6OdjBmYQ2eK_5NqQnyDGHPRW9mjbwA28KJ8YDMtiDDsHRCuThuxlfNINrk8XI7-7H5ecobViSMUK4sfk=w640-h456" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><i>"Guerra e Paz", de Candido Portinari.</i></td></tr></tbody></table><br /></p><p style="text-align: justify;">Mais guerra produzida pelas potências imperiais, seus senhores das guerras e produtores das armas. Agora uma guerra de risco maior. Ela arisca envolver os principais arsenais nucleares existentes, com potencial de destruir muitas vezes o planeta terra. As agências de “notícias” e a “grande” imprensa em lugar de veicular informações e análises plurais, com deveriam, cobrando sensatez e paz, antes mobilizam o ódio de países e de pessoas, inclusive distantes dos interesses em disputa, para transformá-los irresponsavelmente em perigosas massas de manobra intolerantes na defesa intransigente de um dos lados do conflito, muitas vezes sem sequer saber explicar as razões para tal atitude.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os motivos reais que mobilizam as grandes potências se escondem em desculpas, como bem lembrou Eduardo Galeano, pretensamente humanitárias, na defesa da civilização, da democracia e outras mui nobres intenções. Lindos discursos para legitimar a barbárie, as matanças de homens, mulheres e crianças, que perdem vida e partes de seus corpos apenas pela ganância das grandes potências, senhores de guerras e armas, que lucram bilhões de dólares com assassinatos, mortes, sequelas e destruição de vidas. O cinismo e a hipocrisia proliferam junto com a demolição da vida. Vamos embarcar e ficar prisioneiros do ódio produzido por interesses mais que escusos?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O que fazer no mundo em que as potências imperiais e seus porta-vozes buscam de todos os modos nos obrigar a tomar partido pela guerra, sobre assuntos tão distantes, odiando inimigos fabricados, antes desconhecidos. O que fazer: ser mera massa de manobra e passar a odiar intransigentemente os outros ou tomar atitude firme em defesa da paz, contra a guerra como resolução de conflitos? Tem algum sentido, depois do final da “guerra fria”, manter e expandir a máquina de guerra chamada OTAN? Tem algum sentido, buscar se afirmar novamente como potência por meio do recurso à guerra? Tem algum sentido produzir mais uma guerra na Europa de tantas guerras?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Nossa atitude deveria ser um rotundo não à guerra e a defesa intransigente da paz, conjugadas com a luta incessante pelo desarmamento geral, pela limitação efetiva das armas nucleares ou não, pelo fim de organizações militares internacionais, pela destinação destes enormes recursos para cuidar da humanidade e pela prevalência efetiva da resolução de conflitos por meios políticos e diplomáticos. Afinal de contas, para que serve falar tanto em civilização e em democracia, se as potências imperiais só enxergam seus interesses geopolíticos, nem que para isto aniquile a vida de populações inteiras nas zonas de guerra e mesmo coloque em risco nossa existência no planeta terra.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">_____________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Antonio Albino Canelas Rubim</b> <i>é Pesquisador do CNPq e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-6850602896770615752022-02-26T11:17:00.001-03:002022-02-26T11:17:58.517-03:00Não defendo Putin, mas tem sempre um porém, por Val Carvalho<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgOTSGrZ8rzvpeRBexFMpVC1zYSKvdf9P84pntsCjGCXB02IgF6FGg7guvfZNsS-R_MoHKAVE01BkrtL9YaW7UXcp2kiLPis4p2lt9WTeE1HVIFwnw1LoVAUOFSNEa_LJcwKjJm1X23lf-rjucTdKeuzx7Z9vPx6rOkIj00zJkvsxbRAgFbenAmzf42" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="590" data-original-width="886" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgOTSGrZ8rzvpeRBexFMpVC1zYSKvdf9P84pntsCjGCXB02IgF6FGg7guvfZNsS-R_MoHKAVE01BkrtL9YaW7UXcp2kiLPis4p2lt9WTeE1HVIFwnw1LoVAUOFSNEa_LJcwKjJm1X23lf-rjucTdKeuzx7Z9vPx6rOkIj00zJkvsxbRAgFbenAmzf42=w640-h426" width="640" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;">Quando mostro as razões da Rússia, fugindo da narrativa blocada do Ocidente que obedece a Washington, não é para defender Putin, mas para entender o encadeamento dos fatos (e das sucessivas agressões) que levaram à reação militar fulminante de Moscou.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Mal comparando, é como aquela situação insuportável em que o vizinho mal educado joga o lixo em seu quintal, põe o som alto durante a noite e ainda estaciona o carro na frente de sua garagem. Primeiro, você tentou dialogar, foi ignorado. Denunciou o vizinho à polícia e aí descobriu que ele é policial e de nada adiantou. Fez cartas para os jornais denunciando a falta de respeito aos seus direitos e finalmente entrou com a ação na Justiça, mas nada disso resolveu o problema. Serviu apenas para irritar o vizinho que passou a jogar mais lixo no meu quintal e botar o som ainda mais alto. Aí você vai lá pessoalmente tomar satisfação. Então você é acusado de agressão e invasão de domicílio...</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Desde 2014 que Putin seguiu todos esses passos. Foram oito anos seguidos de agressões, massacres de russos em Donbass, nazificação do país, sanções, campanhas midiáticas mentirosas e armamento intensivo da Ucrânia pelos EUA e países europeus.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A gota d’água foi o presidente-fantoche da Ucrânia dizer que iria fazer arma nuclear (usando para isso a Usina de Chernobyl). Sem alternativas, Putin entrou na Ucrânia para resolver diretamente o problema.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Esse é o DNA dessa guerra, seu contexto histórico e nexos imediatos que causaram a intervenção russa e que não podemos ignorar por causa da propaganda tóxica do Império, vomitada a cada segundo pelos meios de comunicação de seu sistema mundial de poder, inclusive no Brasil da Rede Globo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Para além da segurança da Rússia, que interessa também à paz mundial, não podemos deixar de considerar outro resultado muito importante desse conflito que é a possível quebra da opressiva hegemonia imperial americana e o rápido avanço de um mundo multipolar.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Do mundo bipolar da época da guerra fria, passamos para o mundo unipolar da década de 90, dominado pelo Império americano depois do fim da União Soviética. Mas na medida em que avançávamos no século XXI vemos o fortalecimento crescente das tendências para um mundo multipolar (e os governos Lula e Dilma foram partes desse processo). Isso tem gerado a desesperada reação do Império que não aceita perder seu antigo poder e não se importa de levar todo mundo junto para o caos e até mesmo para uma guerra nuclear que extinguiria a humanidade.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Para nós, uma esquerda que pode estar governando novamente o Brasil, um país que continuará enfrentando a força do Império, a posição internacional mais correta é defender o princípio de não intervenção e autodeterminação dos povos e não tomar a priori partido nesse conflito.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A afirmação da Nova Ordem Mundial multipolar é algo que interessa vitalmente o Brasil. Na realidade, o mundo multipolar é o pano de fundo, ou seja, a condição estratégica para a viabilização do desenvolvimento do Brasil democrático e popular como Nação independente e soberana.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Se condenar a guerra é um sentimento humano compreensível, apenas isso não ajuda a compreender o que está em jogo, nem mobilizar nossas forças para libertar o Brasil. Caso não reagisse, a Rússia cairia sob o tacão da hegemonia do Império americano, que faria da China a sua próxima vítima. Desse modo, o mundo voltaria à situação da década de 90, quando os EUA agiam de forma prepotente como se fosse o “senhor do universo”.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O enfrentamento da hegemonia americana e a tentativa de quebrá-la (até agora exitosa), principalmente junto com a poderosa China, é o papel positivo que Putin cumpre na história e o único que de fato interesse à luta de nosso povo para libertar o Brasil da dependência ao Império do norte.</p><p style="text-align: justify;">_______________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><b>Val Carvalho</b> <i>é militante histórico do Partido dos Trabalhadores</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-13390604224330654222022-02-08T13:07:00.001-03:002022-02-08T13:07:23.615-03:00Impressões ao calor da hora: Monark e o neofascismo por trás de um discurso liberaloide, por Daniel Samam<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiPU5Chp0N4CdhKK9-0R252NcgSDsPYbhbeEbxTq7Qb_fDTQ6eT-pZHABAUnwFnPwFSQysYin-BImTw29fbBM56y0tGnEir-2kEU1ZSGa4Ta9xICaf2_UfI1DHoZpjKs2URfMjF3tgjo2Kgo9Axz_-tOM7A95z_hldX5rl66O5BHtcoFWSnII5cbDch" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="740" data-original-width="1200" height="394" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiPU5Chp0N4CdhKK9-0R252NcgSDsPYbhbeEbxTq7Qb_fDTQ6eT-pZHABAUnwFnPwFSQysYin-BImTw29fbBM56y0tGnEir-2kEU1ZSGa4Ta9xICaf2_UfI1DHoZpjKs2URfMjF3tgjo2Kgo9Axz_-tOM7A95z_hldX5rl66O5BHtcoFWSnII5cbDch=w640-h394" width="640" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;">Foi ao ar na noite de ontem (07), o último episódio do Flow Podcast, um dos podcasts de maior audiência no Brasil. Nele, o apresentador Monark, um completo imbecil e mau caráter defendeu que o Brasil "tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei’. E a coisa fica pior porque o absurdo foi dito na presença de 2 deputados federais (Kim Kataguiri e Tabata Amaral) que sequer foram firmes no contraponto à fala inconsequente, estúpida e criminosa do escroque Monark.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Vejamos, o apresentador expressa uma ideologia que propaga um conceito de liberdade sem responsabilidade alguma com o outro. Alguns chamam essa ideologia de libertarianismo. Trocando em miúdos, são traços de quem não sabe coexistir em sociedade. No limite, podemos jogar Monark no mesmo balaio dos fascistoides pós-modernos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">E mais, a afirmação do apresentador é de uma desonestidade absurda, pois se presta ao papel de tentar dar "equidade" à discursos radicais. No caso, o nazismo como contraponto ao comunismo. Uma estupidez sem limites e de um revisionismo safado e rasteiro. É preciso repetir: o nazismo tem como premissa fundamental o extermínio para alcançar uma supremacia ariana.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Esses conceitos tortos de liberdade individual e liberdade de expressão tem tomado espaço em vários países, bem como no Brasil. Fruto, penso eu, do avanço da extrema-direita e do neofascismo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Com esse episódio do Flow Podcast, nós democratas temos que assimilar de uma vez por todas que o jogo vai ser muito pesado nas eleições de outubro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Atenção, nervos de aço e unidade para derrotar o fascismo à brasileira.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-41329558298762830922022-01-30T16:33:00.005-03:002022-01-30T16:33:58.633-03:00Sérgio Moro e o paradoxo de Kate Lyra, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhRjN3-2q9BP3vQRAMA73rnjESGJFcgsUzCw6n18QGTM0e3G7FTRmA-M9YHh-BxA-KuZTnfOiL7_-hrLwq5DuqnMbo5BVNRAB6c3mcwzwE4a8s4lH9MlY4bEt6bHNMIhy8JqqrOBqw6hF1vPrdLre6cQa-la_zQYmUtGENcXdkFMcqbkLhUQ6YJcE6E=s960" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="960" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhRjN3-2q9BP3vQRAMA73rnjESGJFcgsUzCw6n18QGTM0e3G7FTRmA-M9YHh-BxA-KuZTnfOiL7_-hrLwq5DuqnMbo5BVNRAB6c3mcwzwE4a8s4lH9MlY4bEt6bHNMIhy8JqqrOBqw6hF1vPrdLre6cQa-la_zQYmUtGENcXdkFMcqbkLhUQ6YJcE6E=w640-h426" width="640" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><p style="text-align: justify;">Kate Lyra é uma atriz norte-americana que fez sucesso em programas humorísticos no Brasil dos anos 70 com um bordão: “Brasileiro é tão bonzinho!”, pronunciado com forte sotaque americano.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O bordão era pronunciado como fecho do quadro no qual ela interpretava uma americana ingênua, que era atraída por cantadas de brasileiros, sempre com o pretexto de “ajudá-la” com algum problema.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Sérgio Moro protagonizou esta semana a personagem de Kate Lyra ao avesso, revelando que recebeu 3,5 milhões por cerca de um ano de trabalho na empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal. Afirmou que não enriqueceu e que não fez nada de errado. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A empresa americana é conhecida por abrigar antigos membros da comunidade de informações nos EUA e recebeu neste período R$ 65 milhões das empresas investigadas na Lava-Jato, o que representou mais de 77% de seu faturamento no Brasil. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No entanto, Moro quer nos convencer de que foi contratado apenas pelo seu conhecimento jurídico e que a empresa pagou esta bolada para ele atuar em questões que não tinham relação com a Lava-Jato. Como diria nossa Kate Lyra revisitada: “Americano é tão bonzinho!”.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O conflito de interesses é gritante, com forte suspeitas de extorsão e também de remuneração por trabalhos anteriores, como juiz, para o governo americano. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Sim, hoje não é absurdo cogitar que Moro tenha atuado como juiz à serviço do governo dos EUA para desestabilizar o governo brasileiro e impedir seu crescente protagonismo na diplomacia e na política mundial, em uma linha que não atendia aos interesses americanos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Registre-se que entre 2018 e 2021 a família de Sergio Moro viveu em uma casa em Maryland, EUA, cujo aluguel mensal custaria quase 50 mil reais por mês em valores de mercado. A pergunta seguinte é óbvia: Como Moro conseguia custear esta despesa e ainda se manter com um alto padrão de vida no Brasil? Aduza-se que, até atuar na Lava-Jato, Moro não tinha um patrimônio que destoasse do patamar remuneratório de um juiz federal.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Logo, é importante que a Justiça e o Congresso investiguem a origem nebulosa dos recursos de Moro, não apenas porque ele será candidato a presidente, como principalmente porque há fortes indícios de crimes de corrupção e até contra a soberania nacional.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Afinal, o americano não “é tão bonzinho” e nenhuma firma americana pagaria uma remuneração milionária para um ex-juiz brasileiro atuar em questões irrelevantes. A personagem da Kate Lyra perdeu sua graça nos anos 70 e Moro nada tem de ingênuo. É chegada a hora da verdade para o “juiz lava-jato”.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">_______________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-54508874437917866172022-01-16T17:30:00.003-03:002022-01-16T17:30:31.831-03:00 A “gourmetização” da informalidade, por Sergio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVHdCkcxnZq2omwAzSH1jP54YD6FxgxRx6rAwyyk7GBYAgUEsQ7cOVNpZKTbkksot7PI6DwjxtkIhE8UWWxuFeRacY6vPd_aDFOskksIKqNZTz2qVR2zRIMGE_OYAunhAF3iMC_xZHa5c/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="372" data-original-width="660" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVHdCkcxnZq2omwAzSH1jP54YD6FxgxRx6rAwyyk7GBYAgUEsQ7cOVNpZKTbkksot7PI6DwjxtkIhE8UWWxuFeRacY6vPd_aDFOskksIKqNZTz2qVR2zRIMGE_OYAunhAF3iMC_xZHa5c/w640-h360/image.png" width="640" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;">Ontem assisti ao início de uma matéria no “Globo Repórter” sobre os entregadores. Não consegui assistir até o final, indignado com a tentativa da Globo de esconder o resultado da informalidade no mercado de trabalho.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A reportagem abordava apenas os aspectos “edificantes” do trabalho dos entregadores, como eles tinham de manter o preparo físico, o esforço de trabalhar em uma jornada longa pelas ruas e a busca pela recolocação após o desemprego. Sobrou até um aceno para a comunidade LGBT, com a abordagem de um aplicativo que contratava apenas entregadores LGBT.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Nem uma palavra sobre a remuneração indigna dos entregadores, obrigados a trabalhar por mais de doze horas para receber às vezes menos de um salário mínimo por mês. Nada sobre os frequentes acidentes com mortes e ferimentos graves. Nem um caso de entregador que sofreu pela falta de direitos trabalhistas e previdenciários, consequência da informalidade.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O “Globo Repórter Especial” sobre os entregadores foi, na verdade, uma matéria publicitária das empresas de entregas por aplicativo na Globo. Uma vergonha para o jornalismo sério e comprometido com a notícia. É simplesmente desonesto fazer uma matéria jornalística sobre entregadores e deixar de abordar os aspectos negativos deste trabalho, especialmente em função da informalidade que domina o setor.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O trabalho informal não é bonito ou edificante. É o resultado do desespero de um trabalhador que precisa sustentar sua família. Trabalhador informal não é “empreendedor”, é apenas uma pessoa que não teve a oportunidade de conseguir um emprego formal com uma remuneração digna e todos os direitos trabalhistas e previdenciários.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os prejuízos do trabalho informal são suportados por toda a sociedade, começam pela redução da massa salarial, passam pela percepção de benefícios como o bolsa família para atenuar a pobreza e estouram no SUS, que é sobrecarregado com trabalhadores doentes e acidentados por condições de trabalho insalubres e perigosas.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">De uma vez por todas, o trabalho informal só é bom para quem o explora, engordando seus lucros à custa da miséria do trabalhador. O trabalho bom é aquele que dá direitos e uma remuneração digna ao trabalhador.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">_______________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-13642363313722945422021-12-22T10:04:00.002-03:002021-12-22T10:04:14.450-03:00Lula, Alckmin e o Chile, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje5ErulSiKgo8K5rvNZ8ZBYXqWnw9hRG2zjyGbctn4tdQkiQU3NOToKXwvg_vYy_FSMqeFZdVaNSw2Lpf8ZBnReq-cC_R6e7k0OGzVEIgNRvS129Byx1x2BglMzVj7SWM_VLIlZ0iEixg/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="492" data-original-width="700" height="450" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje5ErulSiKgo8K5rvNZ8ZBYXqWnw9hRG2zjyGbctn4tdQkiQU3NOToKXwvg_vYy_FSMqeFZdVaNSw2Lpf8ZBnReq-cC_R6e7k0OGzVEIgNRvS129Byx1x2BglMzVj7SWM_VLIlZ0iEixg/w640-h450/image.png" width="640" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">Refleti bastante antes de opinar sobre a provável escolha de Alckmin para vice na chapa de Lula. Minha primeira impressão foi ruim, como a de quase toda a militância petista. Depois resolvi pensar sobre os motivos e consequências desta escolha de Lula.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Um candidato a vice-presidente tem duas utilidades em uma chapa. Pode ampliar o espectro de votantes no candidato a presidente, incorporando um setor da sociedade ou região do país na qual o cabeça tem menor penetração. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A outra utilidade é selar uma aliança com algum partido ou setor social importante para assegurar a governabilidade. Bolsonaro escolheu Mourão, por exemplo, não pensando nos votos que ele agregaria, mas no respaldo dos militares ao seu governo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Lula no passado escolheu José de Alencar para ser seu vice-presidente não pela votos que ele traria, mas pelo simbolismo de ter um grande empresário na chapa, tranquilizando o mercado em relação ao futuro governo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Na minha opinião, erra quem procura na soma de votos o motivo da escolha de Alckmin. Lula mais uma vez quer passar uma mensagem com a escolha. Quer sinalizar que vai unir o país, restaurar a democracia com uma frente ampla contra o fascismo de Bolsonaro, a ponto de escolher um antigo adversário como companheiro de chapa.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">É uma mensagem forte, que vale mais do que a atração de um partido ou a sinalização para um setor específico da sociedade. Não creio, sinceramente, que a escolha de Alckmin empurre a chapa para a direita. Ele praticamente entra sozinho na aliança, sem um partido forte por trás.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Creio que essa é a inteligência de Lula. Seria muito mais perigosa uma aliança com um líder de um grande partido da direita. Alckmin estava em relativo ostracismo, embora ainda possua votos em São Paulo. Não vai levar parcela significativa do PSDB com ele.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Há o risco do impeachment, este sim real, já que é possível que a esquerda não ultrapasse o número mágico de 171 deputados para barrar sozinha um novo golpe como o que derrubou Dilma.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No entanto, creio que Lula avaliou esse risco e considerou que valeria à pena assumi-lo. Como sempre, ele confia na sua notória habilidade política e capacidade de comunicação com as massas populares, que o salvaram na grave crise do “mensalão”.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Muitos dizem que Lula poderia escolher um vice-presidente de esquerda, que Boric no Chile venceu a extrema-direita sem fazer este tipo de concessão. Este tipo comparação não tem qualquer lógica. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O Chile é um país muito diferente do Brasil, tanto no que diz respeito à sua sociedade atual, como também em relação à sua história e economia. A própria ditadura militar chilena foi bem diferente da brasileira, adotando um modelo ultraliberal inteiramente diverso da política econômica do regime militar brasileiro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O resultado é que a política no Chile tem muito pouco em comum com a política no Brasil. O candidato derrotado Kast tem pouco a ver com Bolsonaro, não fez campanha com a expertise da extrema-direita americana. Seu discurso resgatava elementos tradicionais da política chilena como o liberalismo econômico e o autoritarismo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Não tenho absoluta certeza de que Lula fez a melhor opção. Provavelmente, ele vai defender melhor a escolha de Alckmin no futuro. Mas tenho de admitir que a escolha de um vice-presidente de direita e antigo adversário do petismo é uma jogada brilhante para sinalizar o conceito de uma ampla frente democrática. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O que temos todos de entender é que uma chapa não é formada apenas para ganhar a eleição. É fundamental também que ela simbolize uma aliança capaz de governar o país. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O Brasil vive a maior crise de sua recente democracia e Lula hoje talvez seja nossa única chance de superá-la. Acho que ele merece um voto de confiança por tudo que já fez e por tudo que sofreu na defesa do nosso povo.</p><p style="text-align: justify;">_______________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho, além de conselheiro e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-66571070430427606252021-11-05T09:35:00.003-03:002021-11-05T09:35:27.526-03:00 A foto de Lula: Um pedido de socorro, por Cristiano Lima<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOcQALeAd0Ox6jV1hLI4b_7E4XVooqsGH51d0qXR7mFMD_bhhNRbWZewTO4yV7NqeVpE9AxqodsnYQOsa_H0hC1BS3lD0NyTfa40YPPuykDLRbQiiu42FZ-iW72S44BTWN1WTAb1AHoKk/s960/photo_2021-11-05_09-33-12.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="852" data-original-width="960" height="568" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOcQALeAd0Ox6jV1hLI4b_7E4XVooqsGH51d0qXR7mFMD_bhhNRbWZewTO4yV7NqeVpE9AxqodsnYQOsa_H0hC1BS3lD0NyTfa40YPPuykDLRbQiiu42FZ-iW72S44BTWN1WTAb1AHoKk/w640-h568/photo_2021-11-05_09-33-12.jpg" width="640" /></a></div><p><br /></p><p style="text-align: justify;">No dia 3 de Novembro, seguindo minha rotina, me deparei com uma cena que me inquietou, causando em mim um turbilhão de tristeza e esperança.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Sobre a calçada da avenida mais famosa do bairro, sob o frio de mais um amanhecer, pessoas em situação de rua dormiam, abandonadas, retratando um Brasil desgovernado, que a cada esquina vem ganhando mais protagonistas. São as vítimas do ódio, de um governo planejado para a miséria.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Porém um detalhe me chamou a atenção, refutando este sentimento de tristeza, um quadro do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, arrumado acima daqueles que estavam dormindo refletiam a fé do povo, sua confiança na política, quando esta é realizada em sua forma plena para o atendimento do povo, para o desenvolvimento do país e compromisso com a dignidade, a liberdade e do direito à vida.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A foto de Lula, ali, naquele cenário de abandono, uma foto de Lula presidente, transmitiu um recado, um pedido de socorro, a todos que por ali passavam: Um pedido singelo, sem voz, mas que gritava! Uma chamada para reflexão de cada um dotado de humanidade, para que reflita e ajude a mitigar, diminuir a desigualdade, com uma singela participação em 2022.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Aquela cena toda, de poucos minutos, talvez dois ou três, me levaram a empunhar o celular registrar a foto e de imediato enviar a quem conheço o trabalho realizado em função dos mais empobrecidos, na luta por moradia, pela proteção e direitos da pessoa em situação de rua, o vereador Reimont do PT do Rio de Janeiro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O mandato do vereador é autor da Lei 6350, que foi feita com a participação de muitas pessoas em situação de rua, a lei apesar de promulgada, ainda não foi regulamentada pela prefeitura do Rio.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A esperança é esta, temos em quem acreditar, temos com quem lutarmos juntos!</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Bolsonaro tem multiplicado a miséria, não com descaso, mas com um compromisso em sangrar políticas públicas, a cada dia se torna mais evidente seu propósito de sacrificar os mais pobres, este governo que hoje está instalado no Brasil como verdadeiros sanguessugas, têm empurrado milhares em direção a fome, miséria e ao total desamparo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">_____________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Cristiano Lima</b> <i>é Educador, graduando em Geografia pela UERJ/CEDERJ e Escritor</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-40445943720992379812021-11-02T18:00:00.001-03:002021-11-02T18:00:00.162-03:0026 mortos em “operação policial”, agora foi em MG, por Cristiano Lima<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-4hAoRb0UuEq315ibaZqwHd8Dwwr0UsjseL1cUuh01JOaeOYI4zfOOBuZUQ9IusD5SvQavFxOgE4UQNMq0Y3RsIJeE6SSfFc0QhZq6UWujec4MRi1pcIB4435DAcmugrKx54zlBa4w80/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="528" data-original-width="974" height="346" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-4hAoRb0UuEq315ibaZqwHd8Dwwr0UsjseL1cUuh01JOaeOYI4zfOOBuZUQ9IusD5SvQavFxOgE4UQNMq0Y3RsIJeE6SSfFc0QhZq6UWujec4MRi1pcIB4435DAcmugrKx54zlBa4w80/w640-h346/image.png" width="640" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A barbárie não pode substituir um júri, nem tão pouco metralhadoras, fuzis e pistolas podem tomar o lugar da batida do martelo de um juiz.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A operação realizada no interior de Minas Gerais na cidade de Varginha para prender supostos assaltantes de banco em um sítio que culminou em uma verdadeira chacina com 26 mortos não pode ser interpretada como um caso de justiça feita.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os supostos assaltantes, nomeados como o “novo cangaço", foram mortos sob a narrativa de resistirem à prisão. Aqui não me reservo em defender lado A ou lado B, mas em defender a justiça e a promoção e vitalidade de julgamentos verdadeiros, com juízes, promotores, advogados e júri, e que sejam realizados em tribunais legalizados.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A banalização da vida humana é promovida através da legitimação por parte de autoridades governamentais que elogiam este tipo de ação, não devemos enaltecer um Estado justiceiro que ignora e interrompe o trâmite legal e esperado de uma operação policial.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A exibição do armamento apreendido e a imagem distorcida dos corpos amontoados e cobertos com lençóis circularam sem qualquer pudor diante aos olhos de quem estivesse frente a televisão.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Para onde estamos caminhando?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Sem sombra de dúvidas é em direção à barbárie, às execuções sumárias e legalizadas. E pode-se ter certeza, que este tipo de ação, carrega em seus executores todo um bojo de preconceitos contra as minorias, aos pretos e favelados.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Seus executores e quem os apoia e dirige se enxergam santificados, puros e detentores do poder de julgar e executar, sem dó e com orgulho de um dever cumprido.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Só faltam exibir cabeças.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">___________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Cristiano Lima </b><i>é Educador, graduando em Geografia pela UERJ/CEDERJ e Escritor</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-33014046951426678312021-11-02T14:10:00.003-03:002021-11-02T14:10:39.672-03:00Museu como um Espaço de Grandes Novidades e Disputas Políticas, por José do Nascimento Junior<p style="text-align: justify;"> Museus como espaços de grandes novidades e disputa politica.</p><p style="text-align: justify;">E da memória.</p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><img alt="E:\Museu Britanico\pjimage-14-1024x576.jpg" height="251" src="https://lh5.googleusercontent.com/gRiLhHCcfTw1AOaf6wDvQ84W-qT1CzMmhjzRUyCFYtMCqI-TvzLvx82DBNku42mDHldaKCkEQEwqKW9mIdrY4p1dtfPzBsvZ8m-538NXdLWMskFOMdfmEirF7GJz9hwtCKE_fss" style="margin-left: auto; margin-right: auto; margin-top: 0px;" width="447" /></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><p style="text-align: justify;"><i>Karl Marx e Lenine, ambos frequentaram a biblioteca do museu britânico, cujo espaço de estudos e reflexão, viraram inspiração museológicas mais tarde.</i></p><p style="text-align: justify;"><i><br /></i></p></td></tr></tbody></table><p></p><blockquote style="text-align: justify;">“È certo que a arma da critica não pode a substituir a critica das armas, que o poder material, mas a teoria converte-se em força material quando penetra nas massas”. Karl Marx</blockquote><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">Resumo: O presente texto não tem pretensão em ser uma analise biográfica, mas tem como inspiração um outro texto escrito à algumas semanas no qual se abordou questões sobre as posições políticas do mundo dos museus e de seus profissionais, e do campo museal de forma geral. Esse é um estimulo para visiolizarmos como o Museu Britânico, fundado em 1753, foi um conjunto significativo de coleções, onde a Biblioteca do museu teve um importante espaço de estudos para diversos intelectuais a partir da sua abertura em 1857, proporcionando no Século XIX um espaço para o museu como local importante de encontro e reflexão para Karl Marx e Engels, e mais tarde Lênin, na Londres da época. Suas presenças foram tão marcantes que os locais de moradia em Londres viraram casas-museus, numa clara demonstração que as elites sabem usar a memória da “esquerda” como disputa da memória social de estratégia política, alijando da “esquerda” a importância dos seus pensadores diante da sua inércia em preservar e manter sua memória política viva. É evidente tal disputa da memória política da esquerda porque Karl Marx e Engels, e Lênin, pesquisaram na Biblioteca do Museu Britânico, consultando suas coleções, apropriadas nas ações colonialistas dentro e fora da Inglaterra e da Europa, tornando-se parte integrante do acervo do Museu Britânico ao serem levadas por Sir Thomas Bruce após pilhagens realizadas em todo o Mundo. Tal ambiente despertou o olhar critico desses intelectuais porque mostra o quanto os temas da memória são uma disputa de hegemonia entre as elites e os grupos de esquerda, que não tem nos temas da memória uma visão estratégica para disputar a hegemonia com elites por ter conceitualmente um complexo de vira-lata, que nos coloca nos modismo concentuais, num claro surfismo brasileiro, num flagrante colonialismo de idéias.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>A Biblioteca do Museu com sua Sala de Leitura foi inaugurada em 1857 no Museu Britânico, cujo espaço ajudou e inspirou Karl Marx e Engels, e Lênin , possibilitando que Marx, mais tarde Lenin, ambos exilados políticos de seus países, tivessem acesso ao seu acervo nas áreas de política, economia e filosofia. Para Marx, o acesso direto à Biblioteca do Museu Britânico estreitou sua leitura dos escritos dos mercantilistas de Adam Smith, de David Ricardo e do etnógrafo Lewis Morgan, que resultaram nos seus escritos como Capital e o Manifesto Comunista. Nessa jornada intelectual, Marx contou com a colaboração de Engels, da sua esposa e filhas, Eleanor Jenny Laura. Karl Marx e sua família não viviam de forma confortável, passando por momentos de extrema pobreza de recursos financeiros, nos quais teve o suporte de amigos, entre eles Engels, ao ponto de Marx ter que penhorar seu casaco de inverno para pagar as despesas da casa.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><img alt="E:\Museu Britanico\WhatsApp Image 2021-10-15 at 10.21.37.jpeg" height="234" src="https://lh5.googleusercontent.com/gTNVxeeO3XxHWm8519PM7VmofPAIgQogg9JwmoScjdPmposeOmWcapaJFDtRc3zbegXRzJ5Y0cTuLzftwTfmbdIBEiS6-YdGSm4XKtQMtBIlQLGMXSJ3wlheHTsnWx47vQVtC0w" style="margin-left: auto; margin-right: auto; margin-top: 0px;" width="168" /></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><p style="text-align: justify;"><i>Família De Karl Marx durante seu exílio em Londres com o amigo, Engels.</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p></td></tr></tbody></table><p style="text-align: justify;"><span> </span>Tal uso é mencionado nas cartas de Marx a Engels no período de 1870 a 1880, nas quais mencionam as visitas à Biblioteca do Museu, precariamente comprovado pelo cartão de uso da biblioteca 1883, emitido 4 (quatro) anos antes desses relatos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><img alt="E:\Museu Britanico\WhatsApp Image 2021-10-15 at 01.21.55.jpeg" height="147" src="https://lh4.googleusercontent.com/6SqBgBzHgAdxQfM5BoGdp1KQLdO9PezEUkPhhVqkFNUUJOqQUK5oBXom6o1Kr749h2f1j9x1WK_O3knHVmoTYjIl76G_DcwBwAsz9IfPNFmWJYBHI44r_nQygCsbsFYKJ5awaso" style="margin-left: auto; margin-right: auto; margin-top: 0px;" width="479" /></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><p style="text-align: justify;"><i>Ficha de Karl Marx da biblioteca do museu britânico</i></p></td></tr></tbody></table><br /><p style="text-align: justify;"><span> </span>Nesse contexto, podemos analisar o espaço do museu sob a ótica da Psicogeografia, que estuda como pessoas, espaços e lugares influenciam a formação das pessoas, que tem a capacidade de analisar o espaço dos museus na formação de conhecimento diferente dos espaços formais como escolas e universidades, e nesse caso, compreendo como se deu a trajetória de Marx no Museu Britânico.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Lembramos que Marx atuou como jornalista, mas tinha formação em historia da filosofia e direito, durante sua formação acadêmica na Alemanha.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>A importância da Biblioteca do Museu Britânico e do acesso à sala de leitura é muitas vezes questionada na obra de Karl Marx porque não era um acesso gratuito, exigindo-se o pagamento de taxas e vestimenta adequada, que representavam um grande problema para o pensador por vivenciar momentos de dificuldades financeiras e de saúde com esposa e suas filhas, que compilavam as pesquisas e organizavam os textos lidos no Museu Britânico.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Lembramos que antes de se exilar na Londres de 1849, Karl Marx viveu em Bruxelas no período de 1847 a 1848, que foi importante lugar de organização política ao colaborar na criação da Associação Democrática de Bruxelas, que era uma associação de pequenos burgueses, onde foi eleito vice-presidente.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Transportando essa análise psicogeográfica dos museus no pensamento de esquerda, trago para o Brasil, a necessidade de um novo olhar para campo museal brasileiro, onde vale a pena pensar como os museus são espaços de construção de narrativas para além das questões museais propriamente ditas. Tal reflexão decorre do fato das elites saberem criar espaços para reproduzir sua forma de pensar, suas ideologias, onde se apresenta a luta de classes no campo da cultura.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Essa linha de pensamento desagua na pesquisa intuitiva que me levou ao levantamento de onde determinados personagens da história intelectual ocidental construíram seu conhecimento e foram influenciados. O uso da Biblioteca e da sala de leitura do museu britânico por Karl Marx (filosofo), Mahatma Gandhi, Friedrich Engels, Lênin com o pseudônimo de Jacob Richter usado no seu exílio em Londres, e Oscar Wilde, entre muitos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span id="docs-internal-guid-9f56f6d0-7fff-d0f2-1af8-21120720dddc"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 12pt; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><span style="border: none; display: inline-block; height: 299px; overflow: hidden; width: 247px;"><img alt="E:\museu lening\WhatsApp Image 2021-10-22 at 14.27.37 (1).jpeg" height="299" src="https://lh4.googleusercontent.com/opgQLM805qqyucQzDvJxAIkdeZVy0JBrHhwsfmfGTBRHVg3znArXgqI-bv63wmxr8V2QphGhiQ-iw-oXpatWap-cmNHLRqGTIYeEgFF4jZlBLxKbeviagPdV9WYAZ7nNWXaKdbE" style="margin-left: 0px; margin-top: 0px;" width="247" /></span></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span id="docs-internal-guid-6bb27465-7fff-0dea-90c7-4f77853baa9a"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 12pt; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><span style="border: none; display: inline-block; height: 298px; overflow: hidden; width: 386px;"><img alt="E:\museu lening\WhatsApp Image 2021-10-22 at 14.27.38.jpeg" height="298" src="https://lh4.googleusercontent.com/CtbaxfG2yrKrAFSXm47DNWs86x6cvoB1OmjFdJYuJJ-dYByiJZz2e7Vroi3UXDXi3oyeSJ8xzYh-SivW07FK89Xc1UoaXE3SZ3FKtru3EiPuVaLLMxHSor5O_KyXnwgsiRXHnGY" style="margin-left: 0px; margin-top: 0px;" width="386" /></span></span></span></p><p style="text-align: justify;"><i>Ficha de Lênin com seu codinome de Jacob Richter na fixas da biblioteca do Museu Britânico, Nadejda Krupskaia, esposa de Lênin Nadejda dizia que Lênin, passava mais tempo na biblioteca do museu que em casa.</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>No caso de Marx, mesmo com visitas descontinuas e irregulares, sua presença na sala de leitura redonda está marcado na história do museu e de sua biblioteca, por ter conseguido construir seu conhecimentos a partir do seu acervo. Nem todos os registros resistiram ao tempo, podendo se comprovar as visitas de <span style="white-space: pre;"> </span>Marx com as renovações dos cartões de visita para admissão na sala de leitura em 10 dezembros 1850, com sua assinatura em cartões de 1851, no verão de 1852, com bilhetes válidos por apenas 4 (quatro) dias, e 1857, isto é, seu acesso à Biblioteca ocorreu comprovadamente entre 1850 a 1857.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Algumas das principais obras de Karl Marx foram inspiradas pelos estudos realizados na biblioteca do museu britânico, notadamente, entre elas O Manifesto Comunista de 1848, seus textos sobre economia, política e sociedade, que demoram até 16 anos para serem finalizadas, e sua maior obra O Capital, de 1867, que influenciaram bases teóricas e conceituais da humanidade. Tais visitas eram tão importantes que ele relatava nas suas cartas as ausências que viagens fora de Londres lhe afetavam, por entender que seu conhecimento ficava prejudicado.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Uma questão importante de lembrar que Karl Marx, na Universidade de Berlim, sua aproximação com os “Hegelianos de esquerda”, que avança na Alemanha na época. As teses filosóficas, revolucionárias, de Hegel. Terminou sua tese de doutorado, sobre a filosofia de Epicuro. Ludwig Feuerbach filosofa, idealismo alemão, em um momento de mudanças culturais profundas na Alemanha, não permitindo que Marx voltasse a sua cátedra na universidade. Além disso, Marx e Engels tiveram uma influencia muito grande entre os revolucionários franceses.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Karl aproveita os ambientes de mudança inspirado pela participação na Comuna de Paris em 1848, nas opiniões revolucionárias na Alemanha, que levou ao seu Exílio.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Nesse momento histórico, Karl Marx participou do movimento operário na Inglaterra, que foi o primeiro movimento revolucionário de massas na Europa, pós comuna de Paris, no qual influenciou e acompanhou as manifestações de massa exigindo a unificação da Alemanha em 1832, a chamada revolução belga, levante dos tecelões em Lyon – França entre 1830 e 1831, os levantes na Polôna em 1847. Além desses movimentos, Karl Marx cria com Engels o Comitê da Liga dos Justos em Londres, cuja obras “A miséria da Filosofia” é considerada por Lênin a obra básica para o marxismo maduro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Na reunião da Liga dos Justos se adota o lema trabalhador em todos os países do mundo uni-vos! - lema sugerido por Engels e Marx.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><img alt="E:\Museu Britanico\Bundesarchiv_Bild_183-46722-0008,_Chemnitz,_Marx-Engels-Denkmal.jpg" height="262" src="https://lh5.googleusercontent.com/xw8J-Ui-4bWp4XXLxqKRSl5ziJtLIK-eufX-F-wb1_KwjKesErrsAf9fWSTP_YtJJkBtYLAp_fC8XrVoi9JUMY_Y6GLFxtniMawHIqX5N88lSyMrsL7Cf7AzMIQ1QpVUYXhfHrc" style="margin-left: auto; margin-right: auto; margin-top: 0px;" width="196" /></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><p style="text-align: justify;"><i>A imagem de Marx e Engels mostra o reconhecimento da cidade de Londres da influência desses dois pensadores e amigos na sociedade londrina do Século XIX.</i></p><p style="text-align: justify;"><i><br /></i></p></td></tr></tbody></table><p style="text-align: justify;"><span style="white-space: pre;"> </span>A presença de Karl Marx e Lenin no Museu Britânico é resumida nesta frase:</p><p style="text-align: justify;"><span style="white-space: pre;"> </span></p><blockquote><i>“Museu é paixão, biblioteca é amor”. </i></blockquote><p></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span style="white-space: pre;"> </span>Por isso, precisamos ter claro como os museus são espaços de luta de classes, cuja questão do tema da memória tem sido usado pelas classes dominantes melhor que o campo de esquerda, nessa disputa de hegemonia da cultura.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">Museus casa memórias da esquerda.</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span style="white-space: pre;"> </span>A memória dos personagens da esquerda está bem documentada nos seguinte museus-casa:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">MUSEU CASA KARL MARX, localizado em Trier na Alemanha, na cidade de nascimento de Karl marx. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">MUSEU CASA KARL MARX E ENGELS, localizado em Londres, onde ele morou com suas filhas, e depois, dividiu com Engels.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Essa forma de disputa sobre a memória social ampla nas sociedades contemporâneas é estratégica.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">Memória social da esquerda</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Vale à pena ressaltar que não é da tradição da esquerda brasileira disputar a hegemonia da memória social, que os conservadores sempre fizeram, como vimos na Alemanha e na Inglaterra, que transformaram as casas de Karl Marx em um museu, sendo que o museu-casa da Alemanha foi financiada pela SPD – a fundação ligada ao Partido- social-democrata alemão.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Museu Lênin, na Finlândia, museu na casa onde Lênin e Stalin se reunirão em 1905, para pensar a revolução bolchevique.</p><p style="text-align: justify;">Museu casa Leon trostsky na cidade do México,</p><p style="text-align: justify;">Museu casa Frida kahlo, conhecido também casa azul na cidade do México.</p><p style="text-align: justify;">Museu casa Che Guevara na cidade de (Alta Gracia), </p><p style="text-align: justify;">Museu casa Frederico Garcia Lorca em Huerta/ Granada, na Andaluzia, Espanha, importante escritor espanhol. </p><p style="text-align: justify;">Museu da Solidariedade Salvador Allende. Santiago (Chile)</p><p style="text-align: justify;">Museu casa Pablo Neruda. Santiago (Chile)</p><p style="text-align: justify;">Memorial Rosa Luxemburgo (Berlim) Alemanha.</p><p style="text-align: justify;">Museu casa Antonio Gramsci (Itália) Sardenha.</p><p style="text-align: justify;">Museu casa Pablo Neruda em Valparaíso, Chile.</p><p style="text-align: justify;">Museu casa Portinari (Brodowski) Brasil São Paulo.</p><p style="text-align: justify;">Museu casa Jorge Amado no Rio Vermelho, Salvador, Bahia.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Essa lista de espaços de casa museu mostra todos os afetos políticos e sociais desses personagens da esquerda que formam o imaginário da esquerda internacional. Entretanto, há omissão para os personagens de Pierre Joseph Proudhon e Mikahil Bakunin, expoentes representantes do movimento anarquista internacional.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>No Brasil, os instrumentos de gestão nas diversas estâncias de governo, isto é, federais, estaduais e municipais, reproduzem a hegemonia das elites, mas sem que efetivasses os espaços referentes aos personagens de esquerda e movimentos nacionais: Paulo Freire, Lampião e Maria Bonita, Machado de Assis, Zumbi dos Palmares João Goulart, Leonel Brizola, Francisco Julião, Sergio Arouca, Ferreira Gullar, Carlos Marighella, Lelia Abramo, Florestan Fernandes, Astrogildo Pereira, Manoel Fiel Filho, Gregório Bezerra, David Capistrano, Vladimir Herzog, Edson Luiz, Getulio Vargas, Di Cavalcanti, Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Pagu, e outros personagens relevantes da esquerda brasileira. E a mais gritante omissão é a esquerda não ter viabilizado até hoje o Memorial Luiz Carlos Prestes/Coluna Prestes.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Nesse contexto, agrava a situação da memória da esquerda, o fato do Brasil ser o único País do MERCOSUL+Chile que não tem um memorial sobre os mortos e desaparecidos da sua ditadura, em detrimento dos demais Países que vivenciaram regimes totalitários e preservaram a memória dos seus personagens de esquerda. Essa deveria ser uma rede estruturada no Brasil, mas a ausência desses espaços para trabalhar a memória dos seus mortos e desaparecidos no período da ditadura não reforça a democracia como valor universal.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Não podemos esquecer que os espaços e o tema da memória é campo de luta de classes que as elites sempre utilizaram muito bem para seus interesses de disputa da hegemonia na sociedade, nem os partidos de esquerda e suas fundações fizeram ações fortes nessa direção e nem mesmo os movimentos sociais.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Nessa luta de classes, tem-se no campo da memória social sua maior disputa pela hegemonia na área da cultura pelas elites, que ocupa no campo religioso uma forma de importante de expressão ao implementar museus de arte sacra, que são referência da história católica, onde se discute a criação do Memorial da Bíblia em Brasília, sem que ocorra a preservação dos acervos das religiões afro e espírita, e também de evidenciar dos personagens da historia das elites e da historia militar brasileira. Vemos também isso nos campos da educação.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><h3 style="text-align: justify;">O baralho como representação da luta da de Classes.</h3><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>Por fim, para uma reflexão, trago uma das minhas reflexões sobre o papel dos museus como espaços de luta de classes refletido em vários segmentos da cultura, entre eles, a representação das classes sociais no baralho de carteado. Essa associação se torna mais clara a partir do Século XIX, onde se identificou nos naipes do baralho comum as classes sociais: servos – paus, militares – espadas, realeza, burgueses e comerciantes – ouros, e clero - copas. No jogo da política, surge o joker/coringa, aquele que altera, transforma e modifica o resultado da partida, trazendo êxito por assumir o valor de qualquer naipe, e socialmente, de qualquer pessoa. Assim, o pensamento social e humanista de Karl Marx e Engens como ser entendido como o coringa da sociedade.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span> </span>As ações do campo museal devem ficar atentas às representações sociais porque não existe neutralidade no mundo, onde tudo tem sentido e simbologia, que no caso dos museus se encontra no naipe de copas, por ser associado ao clero, onde a memória encontra a emoção, o coração do homem, o verão da sua vida, o auge do seu pensamento sócio-político.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">____________________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>José do Nascimento Junior</b> <i>é Cientista Social Antropólogo, Doutor em Museologia e Patrimônio</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-82204131183289384542021-10-21T09:00:00.001-03:002021-10-21T09:00:00.197-03:00 A PEC do Ministério Público e o desespero da imprensa cúmplice, por Sérgio Batalha<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCHdDo_6YeGXEFj8eAqCKfCyitl0jHQ02uK-Ly3e2Ff78PgbHT3Tq1G8DWp_n7lia5r01KqWOqjnIRrJmIz9l4HmJ6ypYgq65Ejs-OdYKBbHF0q1pxvA6AMYcaLMbmOkMuYVbnMSCTLX4/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img data-original-height="390" data-original-width="696" height="358" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCHdDo_6YeGXEFj8eAqCKfCyitl0jHQ02uK-Ly3e2Ff78PgbHT3Tq1G8DWp_n7lia5r01KqWOqjnIRrJmIz9l4HmJ6ypYgq65Ejs-OdYKBbHF0q1pxvA6AMYcaLMbmOkMuYVbnMSCTLX4/w640-h358/image.png" width="640" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">Nos últimos dias estamos sendo bombardeados por uma série de matérias sobre uma PEC que “ameaça a autonomia do Ministério Público”. A linha das matérias é sempre contrária à aprovação da emenda, com a justificativa de que ela vai dificultar a apuração dos casos de corrupção e limitar a ação do Ministério Público.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Mas, afinal, do que trata a PEC do Ministério Público?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O conteúdo da PEC é sempre omitido nas matérias sobre a sua votação ou se menciona vagamente que ela vai permitir o controle “político” da atuação dos procuradores.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Na verdade, a proposta de emenda constitucional altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, criando uma nova cadeira, mudando a proporcionalidade das vagas e alguns critérios de indicação.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A alegação de que “os políticos” passarão a controlar o Conselho é falsa, até porque o Congresso indicará apenas quatro membros de um total de 15. Destes 15, nove continuarão a pertencer ao Ministério Público.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">E mais, o Conselho não poderá interferir em uma investigação ou processo em curso, sua atuação permanecerá apenas no âmbito administrativo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O que incomoda os procuradores é que a mudança tornará menos corporativo o Conselho, facilitando a punição das infrações disciplinares e correção de ilegalidades cometidas no exercício da função.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Atualmente, o CNMP consegue ser mais corporativo que o CNJ, valendo ressaltar que Dallagnol se safou de sofrer punições nas várias ilegalidades por ele cometidas porque o Conselho simplesmente não pautava o julgamento das representações, deixando prescrever todas que não tinha argumentos para indeferir.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A mídia defende os interesses dos procuradores porque eles se tornaram instrumentos para fazer política sem voto. A instituição foi politizada e passou a ser linha auxiliar da elite no combate ao PT, além de parceira da própria imprensa no vazamento seletivo de informações dos inquéritos e ações criminais.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O combate à corrupção não se faz com instituições acima de qualquer controle, sob pena de nos tornarmos submissos a um poder ilegítimo e igualmente corrupto.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A Lava-Jato já revelou em suas entranhas casos de corrupção, abuso de poder e manipulação política praticados não pelos investigados, mas pelos próprios procuradores.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A cumplicidade da imprensa com os abusos do Ministério Público revela que, infelizmente, o seu compromisso com a Democracia e Estado de Direito só aparece sob o ataque do fascismo bolsonarista.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">_______________________________________________________________</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sérgio Batalha</b> <i>é advogado, professor universitário, especialista em relações de trabalho, além de conselheiro e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ</i>.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1070688727608805117.post-38426163508333485032021-10-21T00:23:00.001-03:002021-10-21T00:23:25.422-03:00Impressões ao calor da hora: o lavajatismo derrotou a PEC 5, por Daniel Samam<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQl-kkHIC6metQ5y5dbiTeHI1sPhAOc5vb5eZPG4hMizX4_OPEQmOm4QD5MBnN3IMkdP3DX9044aUMveObP4Vfs9j9_hN9ksUdCk_4enthPcAb2wov9mst7skWXhu3pswNNg3xGYGo7nw/s1170/Deltan+Dallagnol.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="779" data-original-width="1170" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQl-kkHIC6metQ5y5dbiTeHI1sPhAOc5vb5eZPG4hMizX4_OPEQmOm4QD5MBnN3IMkdP3DX9044aUMveObP4Vfs9j9_hN9ksUdCk_4enthPcAb2wov9mst7skWXhu3pswNNg3xGYGo7nw/w640-h426/Deltan+Dallagnol.jpeg" width="640" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><p style="text-align: justify;">A Globo logrou duas vitórias nos últimos 2 dias: primeiro, ajudou a retirar do relatório da CPI da Covid a pecha de genocida em Bolsonaro. Depois, a Globo entrou de cabeça na campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 e o que não faltou foi figura pública se posicionando contra a proposta que buscava enfrentar o corporativismo e a impunidade do Ministério Público, cuja autonomia sem limites causou ruptura da ordem democrática e ao próprio sistema de justiça, além de um período de exceção com a Lava Jato que, com apoio total da Globo, destruiu o setor produtivo nacional, criminalizou a política, promoveu um impeachment sem crime de responsabilidade (por isso, golpe), perseguiu e prendeu Lula, ajudando a eleger Bolsonaro.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Hoje ficou claro que o lavajatismo não é somente de direita, mas também de uma certa esquerda liberal e moralista. O lavajatismo e o bolsonarismo andam juntos. A Globo sacou isso e vai apostar em uma candidatura "crítica" de cunho lavajatista para ocupar a famigerada terceira via para no segundo turno reeditar "a escolha muito difícil".</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Não se enganem, 2022 vai ser duro.</p>Daniel Samamhttp://www.blogger.com/profile/17870515022684930987noreply@blogger.com2