Projetos para o Brasil, por André Araújo

Publicado no Jornal GGN.

Quais as agendas evidentes para o desenvolvimento social, econômico, politico e cultural do Brasil?  Há muitas visões de País, cada cabeça tem a sua. Os políticos e pretendentes a políticos também têm suas plataformas, embora poucos as explicitem talvez porque achem que o povo não tem interesse em um projeto nacional de País e de Estado.

Os estadistas maiores do Brasil, cito apenas dois, Vargas e Juscelino, tinham uma clara visão de objetivos e tentaram executar seus projetos. Vargas tinha um olhar longo para as necessidades e como consequência tinha objetivos e estratégia de estadista.

Recentralizou o Estado nos moldes do Império, acabando com a fragmentação do poder que ameaça hoje a governança deste grande País, um arquipélago de caciques e pagés.

Vargas criou a siderurgia nacional, a PETROBRAS, a ELETROBRAS, o BNDES, a eletricidade do Rio São Francisco, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Aeronáutica e a Força Aérea Brasileira. Juscelino criou a indústria automobilística, a indústria naval, Brasília, 30 metas cada uma com um Grupo de Trabalho.

Os governos militares tinham uma estratégia de projeto nacional clara, desses 21 anos resultaram a EMBRAER, a EMBRAPA, a agricultura no cerrado, hoje eixo central das exportações do Brasil, a petroquímica, o gasoduto da Bolívia, as maiores refinarias da Petrobras, a Transpetro, a rede nacional de oleodutos, a hidroelétrica de Itaipu e 60% do parque hidroelétrico brasileiro de hoje, a indústria nacional de alumínio, a exploração marítima de petróleo, a indústria de bens de capital, o FGTS, o BNH e o plano de moradia popular,  as rodovias modernas de São Paulo, os metrôs de São Paulo e Rio, o planejamento metropolitano de 9 regiões, a indústria bélica Avibrás e Engesa, a projeção estratégica em Angola e Oriente Médio, a exportação de manufaturados pelo BEFIEX, os grandes sistemas de saneamento de São Paulo e Rio, a consolidação da siderurgia nacional.

Hoje, o Brasil sobrevive como País moderno com o usufruto do capital físico construído pelos governos anteriores ao modelo neoliberal de 1994, governos que tinham projeto de Pais.

Hoje não vemos nos pretendentes à Presidência um projeto nacional de longo prazo.

Medidas de reorganização das finanças públicas, como a reforma da previdência, são MEIO e não FIM de um programa de Governo. Reorganiza-se as finanças publicas para gerar recursos visando implantação de programas para a população, mas quais programas?

Da mesma forma, PRIVATIZAÇÃO é um meio e não um fim, privatiza-se para que? Não há nenhum projeto articulado para justificar novas privatizações, a não ser fazer caixa.

Com as quebras da OI e da OGX desfez-se o mito de que empresa privada é sempre mais eficiente. Pode ser ou não, as estatais europeias, como a STAOIL da Noruega, são eficientíssimas, é uma questão de gestão e não de propriedade da empresa.

Poucos debatem essa questão central, governar para atender quais metas?

Vamos ajudá-los.

INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES

O centro do problema social brasileiro é a vida miserável de 130 milhões de cidadãos nas chamadas “comunidades”, eufemismo para as aglomerações de morros e periferias, nos entornos das metrópoles, das grandes, médias e até pequenas cidades do interior, sem serviços públicos básicos, escolas improvisadas e mal aparelhadas, ausência de clinicas e ambulatórios, insegurança absoluta, sem um plano para essas comunidades não haverá futuro para o Brasil. Hoje existem, segundo dados recém divulgados do IBGE, 26,8 milhões de pessoas sem emprego, vivendo de bicos ou que desistiram de procurar emprego,  a esmagadora maioria está nessas comunidades, onde também estão 21 milhões de jovens entre 14 e 24 anos com baixa educação, sem emprego e sem futuro.  Esse tipo de situação-problema macro exige um plano de longo alcance com uma clareza de meios e de metas.

Centros Cívicos em cada comunidade – Um Centro onde se atende algumas necessidades básicas, uma presença do Estado na comunidade. Nesse centro cursos profissionalizantes, ambulatório, escola de musica, artes  e teatro para crianças e adolescentes, apoio para encaminhar jovens para cursos profissionais que já existem e muitos desconhecem, enfim a presença do Estado.

As Forças Armadas precisam ajudar nessa tarefa de resgate da juventude abandonada das  comunidades, abrindo recrutamento amplo para os jovens de 18 anos. Um ano de disciplina e  ensino militar forma cidadãos que, sem apoio, partiriam para a marginalidade, fruto da desesperança e da falta de perspectivas.

As Forças Armadas serão essenciais para unir essa juventude ao País, criando um senso de pertencimento à Nação. Hoje essa juventude abandonada não tem nenhuma liga com um Pais chamado Brasil, não conhecem bandeira, hino, geografia do Brasil.

MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES

Um projeto de incorporação da grande massa à sociedade mais estável economicamente, exige um grande esforço de coordenação que deve estar sob um único teto para evitar dispersão de esforços e de recursos uma estrutura centralizada é fundamental.

Por transformação do atual Ministério do Desenvolvimento Social, esse Ministério terá seu foco nos dois terços da população carente brasileira que vive nas periferias.

 Essa vasta população necessita de ações coordenadas em saúde, educação, moradia,  apoio na busca de profissão, trabalho e emprego. Hoje essas populações se sentem abandonadas, os investimentos públicos são além de escassos dispersos e ineficientes, não tem recursos e nem planejamento para obter recursos que existem se houver estratégia e organismos multilaterais tem boas linhas de apoio financeiro a esse tipo de projeto MAS é preciso que exista projeto para essa missão.

Para cada comunidade o Ministério indicará um “Prefeito Comunitário” preparando a base para um processo eletivo futuro. Os critérios serão de liderança e escolaridade bem como um Conselho Comunitário de moradores, sendo obrigatoriamente metade  mulheres. O Prefeito e o Conselho ficarão baseados no Centro Cívico. Este será dirigido por um diretor indicado pelo ministério em permanente interação com o prefeito e o conselho comunitário.

A população das periferias e comunidades nunca teve um projeto integrado de qualquer Governo. O Bolsa Família é um apoio  tímido para garantir rudimentos de sobrevivência à população carente, não é um projeto de elevação social das comunidades, apenas um  paliativo sem projeto de saída, um quebra galho sem segunda etapa.

A integração da população carente na economia e na sociedade plural brasileira será  a  MAIOR meta de qualquer  Governo digno desse nome nos próximos 30 anos. Todos os projetos deveram ter como eixo essa META, será essa integração que fará do Brasil uma potencia e não um País fracassado. Essa é a meta atual dos governos da China e da Índia e essa meta JAMAIS será atingida com politicas exclusivamente neoliberais, o chamado “tripé” macroeconômico cuida do terço da população que tem certo padrão de vida, MAS não cuida dos outros dois terços que nada tem, nem futuro. Estes serão resgatados com politicas de Estado. Alguma duvida? Perguntem à China que usa o mercado, mas não é serviçal dele, o mercado não salva países em decomposição social, o mercado cuida dos seus, dos que tem dinheiro e não dos miseráveis, o mercado não resolve tudo, como a História já ensinou em 1929 e 2008 e como  sabem os melhores economistas dos países centrais, muito menos é o instrumento de elevação social dos países periféricos.

 A incorporação de grandes massas  pobres foi que fez dos EUA, Rússia e Reino Unido as  potencias que se tornaram potencia ao longo dos Séculos XIX e XX. Não há pais que se torne um grande ator mundial carregando a maior parte de sua população na miséria.

INFRAESTRUTURA

É extraordinária a perda econômica do País pela má conservação de rodovias, grande parte da safra de grãos tem seu valor gasto nos fretes muito altos por causa do prejuízo dos caminhoneiros pela má conservação de estradas.

A última estimativa oficial dá como R$ 294 bilhões o valor necessário para adequação e reparação de rodovias. O Brasil tem todos os fatores para essa obra, está tudo disponível, asfalto, concreto, mão de obra. Falta organização e politica econômica para instrumentalizar a tarefa.

As demais carências de infraestrutura são por demais conhecidas e não há no horizonte projeto de governo para ao menos colocar em ordem a infra estrutura que já existe, sem falar em novos investimentos, especialmente no norte do Pais.

SISTEMA EDUCACIONAL

O eixo central da integração social se dá pela educação. Foi por essa via que a Coreia do Sul deixou de ser  uma província de chacareiros para ser uma potencia industrial .

A educação brasileira é completamente disfuncional, pagam-se baixíssimos salários para professores de educação elementar, e portanto, deles também não se pode exigir muito, enquanto nas profissões jurídicas se pagam salários iniciais dez vezes maior do que ganha um professor, valores muito acima do padrão internacional.

Por outro lado gasta-se demais em universidades públicas sem exigir contrapartidas dos formados, os gastos com folha e os índices de professor/aluno e aluno/funcionário são fora dos padrões internacionais, muito gasto para pouquíssimo retorno enquanto ao mesmo tempo faltam recursos para educação elementar e segundo ciclo, estamos formando muitos doutores e pouquíssimos bons técnicos, um mega desperdício de recursos públicos e perda de rumo para quem pensa que só o papel  do diploma garante um emprego

Através do sistema educacional se pode fazer um excelente trabalho de desenvolvimento social com tempo integral no ensino elementar, boa alimentação feita na própria escola e não  por “quentinhas” industrializadas, educação cívica e física nas escolas elementares.

A presença local das merendeiras e sua interação com os alunos é um fator importante de socialização assim como a presença rotineira de médicos em cada escola.

PODE-SE ELENCAR MAIS DOZE PROGRAMAS DE GOVERNO COM OBJETIVOS NACIONAIS

Serão analisados em futuros artigos.

RECURSOS PARA PROGRAMAS DE GOVERNO

Uma vasta realocação de recursos na despesas de custeio é fundamental, 15 Ministérios são mais que suficientes para todas as tarefas de um Estado moderno, um oceano de duplicações e triplicações em atividades-meio por toda a vasta maquina federal, Ministérios com centenas de “coordenadorias de gestão”, “chefias de gabinete” e “coordenadorias de comunicação social”, chefes de 3º escalão com 3 secretarias, basta consultar os organogramas disponíveis na internet para ver a vastidão do desperdício e disfuncionalidade da máquina publica, não há padrão geral do funcionalismo, como há em qualquer Pais organizado e como havia ao tempo do DASP no Era Vargas, com as famosas letras de A à O, com acessos por padrões e critérios uniformes em todos os Ministérios.

Entre 38 Ministérios que poderiam ser 15, um essencial é o Ministério de Administração para organizar a vasta máquina administrativa federal. Esse Ministério pode ser criado pela transformação do atual Ministério da Transparência, que é uma ideia e não um projeto.

POLITICA ECONOMICA

A atual politica econômica tem como campo de ação o bem estar de um terço da população, os que tem emprego ou renda e vida estável. Toda a politica econômica tem como foco os credores, os rentistas, os locadores, os que tem a vida estruturada.  Essa politica econômica nada tem a oferecer aos 2/3 mais pobres da população. A fantasia da “recuperação” diz respeito a essa faixa mais rica  dos brasileiros, não tem relação com a população das “comunidades” e não promove de modo algum a elevação social da população pobre, para a qual a politica econômica não tem propostas,  é uma politica que não visa ao crescimento e a geração de empregos, tem como meta central manter o capital e a renda dos mais abonados.

A atual recuperação da economia indica essa realidade, após 8% de queda no PIB, a economia cresce em 2017 míseros 0,43% entre Janeiro e Setembro, dados resultantes da atividade no mercado mais rico enquanto nos dois terços mais pobres, no mesmo período, houve aumento do grupo dos desempregados e subempregados que é maior no 3º trimestre do que no trimestre anterior,  26,8 milhões contra 26,3 milhões no 2º trimestre.

Portanto não está havendo melhora alguma na grande faixa dos mais pobres, são dados do IBGE, que vão muito além da música pró-mercado da mídia neoliberal, dourando uma recuperação marginal modestíssima, setorializada e não sustentável.   

O  maior volume de recursos para programas de governo deve vir de uma politica monetária eficaz DIRIGIDA PARA OS FINS DO ESTADO e não para garantir o rentismo estéril  de um sistema financeiro hipertrofiado que captura boa parte da renda nacional.

A melhor ferramenta para financiar programas estratégicos de Governo, como “Metas de Estado” é o mecanismo do “quantitative easing”, um programa de expansão monetária operado pelo Banco Central comprando títulos do governo, de emissão primária, abastecendo o Tesouro para que este  direcione para  um Fundo especifico destinado a metas definidas.

Um programa de R$ 2 trilhões em 40 parcelas mensais de R$ 50 bilhões financiaria 15 programas sem maior risco de inflação, dada a grande capacidade ociosa em meios de produção e reserva de mão de obra, mais de 26 milhões de pessoas desempregadas e subempregadas.

Programas de QUANTITATIVE EASING foram aplicados para resolver rapidamente as crises financeiras de 2008 decorrentes dos títulos “subprime”, programas operados pelo Federal Reserve dos EUA, pelo Banco Central Europeu e pelo Banco do Japão. Sendo economias maduras, esses programas operaram com títulos em carteira de bancos comerciais, visando expandir a liquidez e irrigar a economia pelo excesso de caixa nos bancos, levando-os a emprestar mais. 

Mesmo com LIQUIDITY CHANNELS (canais de liquidez) diferentes, o conceito é o mesmo, reativar a economia com expansão monetária. No modelo aqui proposto atinge-se dois objetivos: implantar PROGRAMAS DE GOVERNO e através da expansão da liquidez motivadas pelos gastos nesses programas, reativar a economia produtiva através do emprego e renda que gera consumo tanto de bens de capital e de infraestrutura, como cimento, ferro, asfalto, material de construção como de consumo, pelo emprego em grande escala de mão de obra ociosa.

Para operar esse modelo o Banco Central deve ser colocado a serviço do Estado e não do mercado financeiro, como é hoje, um conceito mais próximo do Federal Reserve do que do Banco Central Europeu. Como se sabe, o Federal Reserve tem duas metas, a  estabilidade, MAS simultaneamente tem a meta do pleno emprego, algo que não se repete no Banco Central Europeu. O nosso Banco Central tem apenas a meta da estabilidade e nada mais, muito simples de atingir através da recessão induzida pela politica de câmbio e juros.

Uma economia emergente como a do Brasil não pode aplicar modelos de economias ultra maduras, como a europeia. A politica monetária tem que estar a serviço dos objetivos do Estado e não a serviço do sistema financeiro e do rentismo que é seu cliente.

Programas de “quantitative easing” foram objeto de centenas de “papers” dos melhores economistas dos EUA e Europa . Cito um dos mais conhecidos “QUANTITATIVE EASING ENTRANCE AND EXIT STRATEGIES” por Alan Blinder, da Universidade de Princeton.

Blinder demonstra como se entra e como se sai do programa de expansão monetária.

Alan Blinder foi o principal conselheiro econômico do Presidente Bill Clinton e foi também Vice-Chairman do Federal Reserve, um economista peso pesado, de credenciais impecáveis.

O “quantitative easing” é um ideia pós 2008, muito avançada, infelizmente nossos economistas que giram em torno do Banco Central só tem cartilhas até a década dos anos 90, do século passado, período quando estudaram em universidades estrangeiras, ainda não chegaram  ao Século XXI, operam com ideias e ferramentas antiquadas e defasadas, trabalham com  metas de “ajustismo fiscal” linear, a tese mais desmoralizada da ciência econômica, nem o FMI patrocina mais essa tese mas aqui foram capazes de inventar a tal PEC 55, que nenhum Pais do mundo implantou por ser completamente irracional,  demonstra absoluta ignorância de fundamentos de ciência econômica, o que deve reger o gasto publico é a arrecadação e a estratégia de governo e não a inflação.

A estratégia geral do Governo a serviço das metas do Estado deve ser o eixo da politica econômica e não o contrário, hoje é a politica econômica que rege o Governo, em beneficio  do mercado financeiro e não da população.