Golpe e Democracia, por Breno Altman

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A contradição que complica a vida das classes dominantes foi criada por elas mesmas: a derrubada de um governo legítimo, em atropelo das regras constitucionais, sem a mudança de regime político, tende a ser um tiro pela culatra.

O partido militar governou por mais de vinte anos não porque derrubou Jango, mas porque adotou uma nova forma de poder, que reprimia e amputava qualquer resistência a sua agenda.

Golpe sem ditadura é risco gravíssimo: se as portas para o contra-golpe continuam abertas, preservando-se formas institucionais e eletivas de governo, as chances de revertério são enormes.

Frações civis do golpe de 1964, representadas por lideranças como Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, conspiraram pela derrubada do governo trabalhista, imaginando que os militares deveriam retirar do caminho as forças populares e convocar eleições presidenciais para o ano seguinte.

Os generais sabiam o que estavam fazendo, na sua lógica de classe e dentro de seus paradigmas estratégicos: para estabelecer um novo modelo de desenvolvimento, não bastava um golpe de Estado, era necessário uma longa ditadura ou o golpe seria derrotado.

Esse é o dilema atual das classes dominantes: deram um golpe, mas não mudaram o regime político e aproxima-se o calendário eleitoral, com Lula - a personificação do contra-golpe - em franca dianteira.

Mesmo interdita-lo já é uma manobra de risco, preservadas as regras democráticas, ainda que avariadas.

No limite, a disputa de 2018 se dará entre três alternativas:

1) A direita aceita a disputa com Lula, um de seus candidatos o derrota, o golpe é superado por uma saída institucional e a hegemonia oligárquico-burguesa se consolida. 

2) A direita aceita a disputa com Lula, mas perde a parada, o golpe é superado por uma saída democrática, a hegemonia oligárquico-burguesa entra em crise estrutural, abrindo cenário de incalculável enfrentamento entre golpismo e democracia. 

3) A direita resolve dar o golpe dentro do golpe, interditando Lula e mudando o regime político para fechar a contradição apontada, lançando o país em aberto Estado de exceção.

Por isso tem razão a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, quando afirma sem pestanejar que "eleição sem Lula é fraude". Trata-se, afinal, da expressão institucional da contradição entre golpe e democracia, cujo desenlace se aproxima e será vital para a história do país.