Venezuela: Constituinte traz paz ao país, direita se divide e EUA não sabe o que fazer, por Roberto Santana Santos

Publicado originalmente no Brasil em 5.

Como disse o Presidente Nicolás Maduro, “chova, relampeie, troveje, a Constituinte vai”. E foi. Contra tudo e contra todos, inclusive contra atentados terroristas nas ruas orquestrados pela direita do país e financiados pelos Estados Unidos, o povo venezuelano deu amplo respaldo e elegeu uma nova Assembleia Nacional Constituinte no dia 30 de julho. Mais de 8 milhões de votos, novo recorde eleitoral do chavismo.1 A Constituinte é uma realidade e muda totalmente o tabuleiro do jogo político venezuelano e latino-americano.

A direita venezuelana e o imperialismo norte-americano sentiram a derrota. Que pese todo seu estardalhaço midiático sobre fraude na eleição e todo o blá-blá-blá de sempre quando perdem no voto, a verdade é que ambos sabem que a eleição foi limpa e que saíram imensamente derrotados. O primeiro indício do reconhecimento da derrota é que, quando da instalação da Constituinte, no dia 04/08, a direita venezuelana prometeu uma grande marcha de repúdio. Nada aconteceu. Para os analistas mais atentos da situação venezuelana já ficou evidente que a direita não tem apoio popular e não consegue fazer grandes mobilizações. Como se diz naquele país, não tem “calle” (rua).

Quem apostou num terremoto político-social a partir da Constituinte, errou feio. A Constituinte não só se instalou no Palácio Legislativo (único Poder público do país dominado pela direita) sem sustos, como desde então, quase nenhum ato de violência foi registrado no país, alentando a esperança popular de que a Constituinte traga a paz. Nem mesmo quando os constituintes depuseram a Procuradora-geral da República, Luisa Ortega, (única grande figura do chavismo que traiu até o momento) houve qualquer grande reação. Ortega é acusada de prevaricação do seu cargo, ao não investigar os atos de violência cometidos pela direita nos últimos meses. A Constituinte iniciou os debates para a instalação de uma Comissão da Verdade, para apurar e punir os responsáveis pela violência recente e iniciou os debates para a diversificação econômica, visando romper com a dependência do petróleo, o que deve abrir uma nova consulta popular para ouvir a população.2 Aqui um comentário. Que estranha essa ditadura que quer ouvir o povo há todo momento, não é mesmo? Sigamos.

Segundo indício da derrota das forças conservadoras: a inação da direita nas últimas semanas foi seguida do seu racha. No último dia 12/08 terminou o processo de inscrição de candidaturas para as eleições de governadores e deputados estaduais, a serem celebradas em dezembro. Havia expectativa de qual seria a posição dos agrupamentos direitistas, participar ou não do pleito. Afinal, esbravejam para todo o mundo, a partir dos microfones do monopólio midiático, que o CNE (Justiça eleitoral do país) é controlado por Maduro, as eleições são fraudadas e no processo constituinte até as urnas foram manipuladas. Com tanta suposta injustiça, todos diziam que o boicote se repetiria daqui para frente. Não foi o que aconteceu. Boa parte dos partidos concordou em inscrever candidatos e participar das eleições. Para esconder a posição recuada, a grande mídia diz que tal atitude é uma forma de “forçar Maduro a manter a palavra de que haverá eleições em dezembro”. Uma desculpa que nem mesmo os porta-vozes da direita e sua base social de classe média acreditam. Sabem que a posição de abstenção na Constituinte foi um erro colossal. A decisão provocou rachas em diversas agremiações da direita, entre aqueles que querem voltar a participar das eleições e outros que desejam manter a violência.3

A estratégia de derrubar o governo Maduro pela violência e o abstencionismo eleitoral foi uma retumbante derrota para a elite venezuelana e seus padrinhos estadunidenses. Se num primeiro momento sua base social apoiou os atos de violência, com o prolongamento da tática de trancamentos de ruas, atentatos incendiários e assassinatos seletivos, a classe média, especialmente de Caracas, acabou trancada em casa com medo da violência e tirando seu respaldo à iniciativa. Se entre os endinheirados tal tática naufragou, entre a classe trabalhadora e os bairros populares as pessoas acompanharam a violência pela TV, já que essa não alcançou os redutos populares, majoritariamente chavistas. A verdade é que a partir de Chávez se desenvolveu uma nova cultura política no país a partir dos diversos mecanismos de participação direta da população (conselhos de bairros e favelas com poder deliberativo, referendos, consultas, comunas de produção local, etc) fazendo com que a população rejeite a violência e o abstencionismo. Com tantas formas de participação, o venezuelano comum não compreende a violência como forma de expressão política e a refuta.

Restou às forças conversadoras explorar seu monopólio internacional de mídia para apresentar uma Venezuela que não existe e assim justificar a ingerência norte-americana no país. Primeiro anunciaram que as urnas utilizadas na votação da Constituinte tinham sido fraudadas. A “informação” era da empresa inglesa Smartmatic, fabricante das urnas. A farsa não durou meia hora na internet, já que a empresa foi desmentida pela Justiça eleitoral venezuelana: a Smartmatic não participa da apuração de votos, somente fornece assistência técnica no manuseio do equipamento, portanto, não tem acesso à contagem de votos (como é de se esperar de um país soberano, ao não entregar seu sistema eleitoral na mão de uma empresa privada estrangeira). O mais constrangedor foi a divulgação de um vídeo de 2013 do presidente da Smartmatic dizendo que suas urnas eram impossíveis de serem fraudadas.4 O que leva um empresário dizer para o mundo que seu produto não funciona? Depois houve a quartelada de Paramacay, onde, supostamente, uma base do Exército teria se rebelado contra Maduro, ao mesmo tempo em que um vídeo surgia nas redes com pessoas vestidas de militares dizendo serem as lideranças da rebelião. A farsa foi desmascarada em questão de horas: os supostos revoltosos estavam na verdade atacando a base militar e foram rapidamente dominados pelos militares locais. O vídeo foi comprovado como gravado fora do país e o único venezuelano identificado foi um ex-militar, expulso das Forças Armadas anos atrás justamente por conspiração.5

A pressão internacional também é uma arma do imperialismo. Os governos servis da América Latina se reuniram em Lima, Peru, para dizerem que não reconheciam a Constituinte venezuelana. Essa atitude, contudo, já demonstra fraqueza, pois, anteriormente os EUA utilizava os governos vassalos da região por meio da OEA (Organização dos Estados Americanos), onde nunca conseguiu os dois terços necessários para aplicar medidas mais duras contra o país caribenho. Daí a necessidade de uma reunião em separado na capital peruana. Lá estavam os representantes do governo golpista de Temer, do mafioso Mauricio Macri da Argentina, campeão de lavagem de dinheiro no escândalo do Panamá Papers e outros governos reacionários da região que nunca teriam coragem de implementar em seus próprios países os mecanismos de participação direita da população existentes na Venezuela. Logo após a reunião comandada pelo “presidente estadunidense do Peru”, Pedro Kuczynski, o Mercosul suspendeu a Venezuela do bloco, o que seria muito grave…se ela já não estivesse suspensa desde o ano passado. A verdade é que essas reuniões e suas declarações são muito mais jogo de cena do que ação prática, já que pouco ou nada mudam na correlação de forças interna na Venezuela. A cereja do bolo foi a declaração do presidente estadunidense Donald Trump, ao dizer que “a opção militar” contra a Venezuela é uma possibilidade. A bravata foi tamanha que nem mesmo seus aliados subalternos da região, como o Mercosul, México e Chile, concordaram, soltando notas repudiando o uso da força na região.6

Chegamos em um ponto da máquina de construir falsos consensos da grande mídia onde ela começa a acreditar em suas próprias mentiras e com isso perde a capacidade de análise. O falseamento do discurso é tamanho que hoje existem duas Venezuelas: a real e a criada pela mídia monopolizada. Maduro não está, e nunca esteve, prestes a cair e o povo venezuelano não está contra o governo. Muito pelo contrário. Os acontecimentos das últimas semanas nos demonstram que o chavismo recuperou o apoio popular, a Constituinte se organiza para fazer o que o povo demanda e a direita se encontra profundamente perdida e dividida. Que pese o apoio norte-americano, com pressões midiáticas e diplomáticas, que nunca deve ser subestimado, tais ações não parecem ter o menor efeito no cenário interno venezuelano. O chavismo persiste e se renova como a força social mais revolucionária do mundo até o momento neste século. Após a tempestade de violência dos últimos meses, muda a correlação de forças e a forma de se jogar o jogo. Esperemos as cenas dos próximos capítulos. E que eles sejam de paz, como foram os últimos dias.

Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.